A maioria das participantes da 2a. Marcha Nacional das Mulheres Indígenas – que será realizada até 11/9 – começou a chegar à Brasília, ontem, 7 de setembro, mas muitas mulheres integraram o acampamento Luta pela Vida na semana passada e neste fim de semana.
Agora, somam quatro mil mulheres pertencentes a mais de 150 etnias de todas as regiões do país, que fortalecem o grupo e estão comprometidas em lutar contra a tese ruralista do marco temporal, que permeia o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil.
Como contamos aqui, o acampamento Luta pela Vida está ativo há três semanas e já reuniu mais de 6 mil indígenas – entre 22 e 27 de agosto – para acompanhar o julgamento. Com seu adiamento para 2 de setembro, em decisão coletiva, eles resolveram manter pouco mais de mil parentes na capital federal para pressionar o STF com sua presença. Os demais voltaram às suas aldeias e nelas permanecem mobilizados por seus direitos.
Agora, os integrantes do acampamento contam com a força das mulheres.
Continuidade do julgamento adiada
O julgamento foi retomado hoje, mas, devido às declarações do ministro Luiz Fux, presidente do STF, e de Augusto Aras, procurador-geral da República, a respeito das manifestações e declarações antidemocráticas promovidas por Bolsonaro em 7 de setembro, apenas o relator do processo, ministro Edson Fachin, falou.
Ele fez um resumo de partes importantes do processo, desde sua origem até hoje. Destacou relatos de algumas das 39 sustentações orais apresentadas na última sessão e também defesas recebidas em seu gabinete. Antes de Fachin dar seu voto, o presidente Fux adiou a continuidade do julgamento para amanhã.
O relator então prosseguirá com seu voto, “agora na parte do mérito, que é a mais importante, porque é quando vai se posicionar se é contrário ou favorável à tese do marco temporal, e qual a melhor interpretação do texto constitucional e dos direitos territoriais indígenas”, explica Samara Pataxó, assessora jurídica da Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
Somente depois de Fachin finalizar seu voto, os demais ministros poderão se manifestar, do mais novo na Corte (Kássio Nunes) ao mais velho (Gilmar Mendes). O último a votar será Fux.
Como as declarações dos magistrados costumam ser longas, é bem possível que a votação continue na sexta. Mas tudo pode acontecer, inclusive um novo pedido de vista por algum ministro. Seria um desrespeito – já que eles tiveram tempo suficiente para analisar a questão -, mas é uma possibilidade.
“Este seria um cenário ruim para os povos indígenas, porém também há possibilidade dos ministros pedirem para antecipar seus votos, que seria um cenário bom para o julgamento poder andar, mesmo que lá na frente um dos ministros peça vista”, esclarece Samara.
Linha de frente
Para a Apib e a Anmiga – Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, a única certeza é que “as mulheres indígenas estarão na linha de frente para enterrar de vez a tese do marco temporal, durante a II Marcha Nacional”.
Elas e todos os indigenas que compõem o acampamento Luta pela Vida assistiram ao julgamento na plenária onde realizam seus encontros, não foram à Praça dos Três Poderes, como nas sessões anteriores. E assim deve ser amanhã, 9/10.
A programação da Marcha inclui, ainda, a realização de plenárias, audiências com autoridades, grupos de trabalho e rituais, até 11 de setembro, quando todas devem retornar às suas aldeias.
Com informações da Apib
Foto: Erik Marky/Mídia Índia
Para entender melhor a Marcha das Mulheres, leia Mulheres indígenas dizem não à violência de gênero dentro dos territórios e ao marco temporal.
