No fim de semana, o jornal Sábado, de Portugal, noticiou que o grupo Vila Galé havia suspendido a construção do resort nas terras dos indígenas Tupinambá de Olivença, na região de Una, no sul da Bahia. Imaginei que isso poderia ser resultado das pressões ocorridas desde que o site The Intercept Brasil divulgou negociações entre o presidente da Embratur e o presidente da Funai a respeito dessas terras, como noticiei, aqui, no Conexão Planeta. O primeiro dizia que o grupo hoteleiro pedia o encerramento do processo de demarcação da área de 470 Km2 que pertencia à reserva indígena.
Mas me enganei, tratava-se apenas de mais do mesmo: o grupo já havia explicado em seu site que a interrupção havia sido decidida em abril deste ano para aguardar esclarecimentos a respeito da demarcação das terras cobiçadas. A falta de demarcação é herança dos governos dos últimos 15 anos, quando a etnia fez a reivindicação com base na Constituição. Com um detalhe: trata-se de uma área de mangue – ecossistema costeiro e úmido, comum em zonas tropicais e subtropicais -, onde o povo indígena Tupinambá de Olivença coleta crustáceos. Ou seja, ao contrário do que diz o Vila Galé, os Tupinambá andam por essas terras – que originariamente são deles – também para se alimentar. E o fazem de maneira absolutamente respeitosa com a natureza, porque conhecem e respeitam seus fluxos.
Mas, ontem, 18/11, para surpresa geral, o Vila Galé divulgou nota dizendo que cancelou, em definitivo, a construção do hotel de luxo e não tem mais interesse na região. Com um pouco de drama, destacou: “Vamos ser forçados a abandonar este projeto” devido às constantes críticas que têm recebido. “Não é de nosso interesse que o Hotel Resort Vila Galé nasça com a iminência de um clima de ‘guerra‘, ainda que injusta e sem fundamento, como são exemplos as ameaças proferidas na Embaixada de Portugal em Brasília e algumas declarações falsas, dramáticas e catastróficas que deveriam envergonhar quem as profere”. Aqui, certamente se refere, entre outras coisas, às reivindicações da comunidade indígena Tupinambá.
No comunicado, a empresa ainda critica os “ataques por alguns que abraçam causas midiáticas, só aparentemente justas, e usam de falsidades, sem sequer procurarem minimamente obter a verdade dos fatos”. Por aí se vê que o grupo não reconhece que os indígenas são os donos originais das terras. que já viveram nelas.
Tática de guerra?
No domingo, o anúncio que indicava a realização do empreendimento e sua inauguração em 2021 ainda estava na home do site do grupo. Mas, ontem, já tinha sido tirado de lá. De todo modo, a impressão que tenho é que esta retirada – o cancelamento – é apenas uma tática de guerra (eles falaram de clima de guerra, afinal): recuar para poder avançar com mais força. Assim, estrategicamente, O Vila Galé tira os holofotes de cima do empreendimento e pode negociar com os governos federal, estadual e municipal, mais à vontade, como foi desde o início.
Na nota, o grupo ainda conta que o projeto nasceu há mais de dois anos, em abril de 2017, a partir de um convite do governo da Bahia e da prefeitura de Una para a realização do empreendimento. O objetivo dos dois governos seria o de “ajudar ao desenvolvimento da região”. E ainda garantiu que todos os estudos feitos para a realização do projecto foram aprovados.
E ainda justifica sua rápida adesão à ideia: “Ao longo de todo esse tempo, não surgiu qualquer reclamação ou reivindicação. No local e num raio de muitos quilómetros, não havia nem há qualquer tipo de ocupação/utilização, nem sinais de qualquer atividade extrativista por parte de quem quer que seja. Não existe qualquer reserva indígena decretada para esta área, nem previsão de ela vir a ser”, o que, a principio, justificava a construção do Vila Galé Costa do Cacau, com inauguração prevista para 2021 e um custo avaliado em 34 milhões de euros ou 150 milhões de reais.
O que o grupo afirma, não é verdade, como contei acima. E também vale ressaltar que, em dezembro, o povo Tupinambá de Olivença escreveu carta para o Ministerio da Justica e se mobilizou para reivindicar suas terras. Eles continuam lutando. Mas claro que a nota do Vila Galé nos lembra de nossa falha histórica com os indígenas: “Passaram-se três mandatos governamentais anteriores, com vários ministros da Justiça e nenhum deles aprovou a demarcação das terras indígenas”. Se as demarcações tivessem sido feitas ao longo de todos os governos pós Constituição, eles não estariam tão vulneráveis.
A demarcação não é garantia de que não acontecerão invasões. Basta acompanhar o que tem acontecido em terras diversas e os assassinatos cometidos. Mas é um suporte jurídico para se discutir e proteger os territórios já que ainda vivemos numa democracia.
Vale ressaltar que o projeto do resort Vila Galé em Una ainda faz parte de plano turístico criado pelo governo Bolsonaro, que concede a gestão de mais de 200 pontos turísticos brasileiros ao setor privado. O grupo hoteleiro aproveitou esse plano para realizar sua intenção de construir o empreendimento na Bahia, a “uma hora de Ilhéus”.
Pressão de indígenas e antropólogos
Os Tupinambá de Olivença lutam há, pelo menos, 15 anos pela demarcação de seu território, que, agora, depende da assinatura do ministro da Justiça, Sergio Moro, para que o processo, que está parado desde 2016 (quando aconteceu o golpe no Brasil e Temer assumiu o governo), seja concluído. Na semana passada, o ministério enviou despacho, com data de 11 de novembro, indicando que “a atual gestão da diretoria avalia os trâmites necessários para dar efetividade ao processo”.
Logo que a notícia do The Intercept se espalhou, as associações de antropologia do Brasil e de Portugal criaram uma petição online (como noticiei, aqui, no Conexão Planeta), que continua valendo: assine e ajude a divulga-la. Faltam menos de 3 mil assinaturas para chegar às 15 mil desejadas pelas duas instituições para dar andamento a processo contra o Vila Galé. É bom garantir, caso o grupo volte atrás, com o apoio dos governos.
Em passagem por Portugal, as lideranças indígenas da Jornada Sangue Indígena – Nenhuma Gota a Mais (que estão visitando diversos países da Europa desde 12 de outubro, e até 20/11) divulgaram as intenções do grupo Vila Galé nos encontros de que participaram – com a presença da imprensa – e pediram o apoio de todos para evitar que a obra seja realizada.
O objetivo dessa jornada é denunciar o governo Bolsonaro e pedir que empresas, governantes e fundos de investimento parem de apoiar o agronegócio e outros setores que desmatam florestas e contribuem para a violência contra os indígenas e suas terras. O grupo Vila Galé estava entre essas empresas. Espero que esse verbo possa continuar sendo conjugado no passado: estava. Não está mais porque desistiu do resort. Mas fiquemos de olho.
Foto: Vila Galé/Divulgação
