Fachin reconhece direitos indígenas: voto do ministro do STF é revelado depois de adiado julgamento sobre demarcação de terras

O ministro Alexandre de Moraes pediu adiamento do julgamento virtual no primeiro minuto, por isso, não houve tempo para que os demais ministros lançassem seus votos, exceto o relator do processo, Edson Fachin, que deveria ser o primeiro a falar. Para ele, “não há segurança jurídica maior do que cumprir a Constituição”

Ler mais

Julgamento no STF, que pode definir o futuro das demarcações de terras indígenas, é adiado!

De 11 a 18 de junho, o STF julgará caso de terra indígena do povo Xokleng, de SC, cujo resultado influenciará todos os processos relacionados ao tema, daqui pra frente. Na Câmara dos Deputados, o PL 490, sobre a tese do marco legal, entre outros projetos, e o julgamento que envolve o Cacique Marcos Xukuru no TSE, também estão na pauta da semana

Ler mais

STF suspende julgamento sobre demarcação de terras indígenas. Entenda o que está em jogo

Havia muita expectativa em relação aos julgamentos sobre demarcação de terras indígenas que aconteceriam em 28/10 no STF, mas o ministro Luiz Fux tirou ambos da pauta, talvez para aguardar a posse de Kássio Nunes, indicado por Bolsonaro e apoiado por ruralistas e mineradores

Ler mais

Funai substitui antropólogos qualificados por “profissionais de confiança” para demarcar terras indígenas

O governo já deixou claro que não quer demarcar nenhuma terra a mais, mas revisa-las para libera-las para exploração mineral. Ex-assessor de ruralista chefia grupo de estudos em região do São Francisco, cogitada para abrigar complexo nuclear. Ricardo Verdum, da Associação Brasileira de Antropologia, fala sobre o assunto

Ler mais

Grupo hoteleiro português cancela construção de resort em terras indígenas, na Bahia

Em nota, grupo relatou que se vê forçado a abandonar este projeto devido às constantes críticas que tem recebido. “Não é de nosso interesse que o empreendimento nasça num clima de ‘guerra’, ainda que injusta e sem fundamento”

Ler mais

35 anos depois do deputado Juruna, povos indígenas continuam sem representação política

Segundo TSE, candidatos indígenas correspondem a apenas 0,34% do total; preconceito da sociedade e falta de apoio financeiro estão entre os motivos da baixa participação

Ler mais

Povos indígenas fazem ‘rastro de sangue’ para protestar contra genocidio, na Esplanada dos Ministérios

No último dia do Acampamento Terra Livre, mais de 3 mil indígenas organizaram marcha para lembrar o genocídio indígena e a falta de demarcação de suas terras

Ler mais

Sting e Raoni se encontram em São Paulo e fazem apelo pelos povos indígenas

30 anos depois do primeiro encontro, o cantor britânico e o líder indígena falaram da importância dos índios para a vida no planeta e da demarcação de terras

Ler mais

Os povos indígenas, nosso grande tesouro

Para manter nosso país vivo – com suas riquezas naturais e sua identidade nacional preservadas -, temos que retomar a demarcação dos territórios indígenas

Ler mais

Acampamento Terra Livre reúne mais de 1,5 mil lideranças indígenas em Brasília, de 24 a 28 de abril

A maior mobilização de povos indígenas do país – realizada desde 2003 e promovida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – se realiza num momento de grande ofensiva contra seus direitos, promovida pelo governo e os setores do agronegócio, madeireiro e da mineração

Ler mais