STF adia para agosto o julgamento que definirá demarcações de terras e indígenas avisam: “voltaremos à Brasília!”

Mais de 850 indígenas estiveram acampados desde 8 de junho para acompanhar decisões anti indígenas dos três poderes. E prometem voltar no mês que já chamam de ‘Agosto Indígena’

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Artistas, escritores, atletas e pensadores assinam carta aberta ao STF em defesa dos povos indígenas. Assine até 29/6!

Ela está aberta à adesão do público até 29 de junho, véspera da retomada do julgamento sobre a Terra Indígena Xokleng, de Repercussão Geral, e pede que os juizes refutem o entendimento jurídico da tese de marco temporal em suas decisões. Assine e compartilhe!

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PL 490, que anula demarcações de terras indígenas, é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça

Que ironia! Uma comissão que deveria defender a Constituição e a Justiça, aprova um projeto de lei que desobriga o governo de demarcar terras indígenas e anula as que já foram homologadas. Com um detalhe: sem ouvir os donos originais dessas terras. A comissão é presidida pela bolsonarista Bia Kicis que colocou somente a PL 490 na pauta e se comportou de forma truculenta com todos os parlamentares de oposição

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Fachin reconhece direitos indígenas: voto do ministro do STF é revelado depois de adiado julgamento sobre demarcação de terras

O ministro Alexandre de Moraes pediu adiamento do julgamento virtual no primeiro minuto, por isso, não houve tempo para que os demais ministros lançassem seus votos, exceto o relator do processo, Edson Fachin, que deveria ser o primeiro a falar. Para ele, “não há segurança jurídica maior do que cumprir a Constituição”

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Julgamento no STF, que pode definir o futuro das demarcações de terras indígenas, é adiado!

De 11 a 18 de junho, o STF julgará caso de terra indígena do povo Xokleng, de SC, cujo resultado influenciará todos os processos relacionados ao tema, daqui pra frente. Na Câmara dos Deputados, o PL 490, sobre a tese do marco legal, entre outros projetos, e o julgamento que envolve o Cacique Marcos Xukuru no TSE, também estão na pauta da semana

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STF suspende julgamento sobre demarcação de terras indígenas. Entenda o que está em jogo

Havia muita expectativa em relação aos julgamentos sobre demarcação de terras indígenas que aconteceriam em 28/10 no STF, mas o ministro Luiz Fux tirou ambos da pauta, talvez para aguardar a posse de Kássio Nunes, indicado por Bolsonaro e apoiado por ruralistas e mineradores

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Funai substitui antropólogos qualificados por “profissionais de confiança” para demarcar terras indígenas

O governo já deixou claro que não quer demarcar nenhuma terra a mais, mas revisa-las para libera-las para exploração mineral. Ex-assessor de ruralista chefia grupo de estudos em região do São Francisco, cogitada para abrigar complexo nuclear. Ricardo Verdum, da Associação Brasileira de Antropologia, fala sobre o assunto

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Grupo hoteleiro português cancela construção de resort em terras indígenas, na Bahia

Em nota, grupo relatou que se vê forçado a abandonar este projeto devido às constantes críticas que tem recebido. “Não é de nosso interesse que o empreendimento nasça num clima de ‘guerra’, ainda que injusta e sem fundamento”

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35 anos depois do deputado Juruna, povos indígenas continuam sem representação política

Segundo TSE, candidatos indígenas correspondem a apenas 0,34% do total; preconceito da sociedade e falta de apoio financeiro estão entre os motivos da baixa participação

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Povos indígenas fazem ‘rastro de sangue’ para protestar contra genocidio, na Esplanada dos Ministérios

No último dia do Acampamento Terra Livre, mais de 3 mil indígenas organizaram marcha para lembrar o genocídio indígena e a falta de demarcação de suas terras

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