STF derruba tese do marco temporal sobre demarcação de terras indígenas

Por 9 votos contra 2, a decisão da Corte invalidou a tese inconstitucional, garantindo a vitória ao povo Xokleng, de SC, como a todos os povos indígenas do Brasil que, com o sexto voto contra (de Luiz Fux), já celebraram o resultado em diferentes partes do país

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Dias Toffoli, do STF, vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas: placar está 5 x 2 contra a tese

O julgamento do marco temporal deve ser retomado hoje. Falta apenas um voto para derrubar essa tese inconstitucional. As ministras Rosa Weber e Carmem Lúcia e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes ainda não votaram

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Lula assina demarcação de terras indígenas e ampliação de áreas de proteção ambiental na Amazônia

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente assinou um pacote de decretos com ações diversas em prol da floresta amazônica e seus povos. O pacote ainda inclui a criação e a ampliação de áreas de proteção ambiental e medidas de combate ao desmatamento e à degradação ambiental no bioma, entre outros atos

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STF suspende a retomada do julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas

Iniciado em junho de 2021, o julgamento foi suspenso duas vezes por pedidos de vista e remarcado para 23 junho deste ano. Mas, agora, Luiz Fux, presidente da instituição, anunciou que a sessão foi cancelada, sem anunciar nova data. Uma desumanidade com os povos indígenas! Será que as recentes ameaças de Bolsonaro influenciaram a decisão?

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STF adia para agosto o julgamento que definirá demarcações de terras e indígenas avisam: “voltaremos à Brasília!”

Mais de 850 indígenas estiveram acampados desde 8 de junho para acompanhar decisões anti indígenas dos três poderes. E prometem voltar no mês que já chamam de ‘Agosto Indígena’

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Artistas, escritores, atletas e pensadores assinam carta aberta ao STF em defesa dos povos indígenas. Assine até 29/6!

Ela está aberta à adesão do público até 29 de junho, véspera da retomada do julgamento sobre a Terra Indígena Xokleng, de Repercussão Geral, e pede que os juizes refutem o entendimento jurídico da tese de marco temporal em suas decisões. Assine e compartilhe!

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PL 490, que anula demarcações de terras indígenas, é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça

Que ironia! Uma comissão que deveria defender a Constituição e a Justiça, aprova um projeto de lei que desobriga o governo de demarcar terras indígenas e anula as que já foram homologadas. Com um detalhe: sem ouvir os donos originais dessas terras. A comissão é presidida pela bolsonarista Bia Kicis que colocou somente a PL 490 na pauta e se comportou de forma truculenta com todos os parlamentares de oposição

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Fachin reconhece direitos indígenas: voto do ministro do STF é revelado depois de adiado julgamento sobre demarcação de terras

O ministro Alexandre de Moraes pediu adiamento do julgamento virtual no primeiro minuto, por isso, não houve tempo para que os demais ministros lançassem seus votos, exceto o relator do processo, Edson Fachin, que deveria ser o primeiro a falar. Para ele, “não há segurança jurídica maior do que cumprir a Constituição”

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Julgamento no STF, que pode definir o futuro das demarcações de terras indígenas, é adiado!

De 11 a 18 de junho, o STF julgará caso de terra indígena do povo Xokleng, de SC, cujo resultado influenciará todos os processos relacionados ao tema, daqui pra frente. Na Câmara dos Deputados, o PL 490, sobre a tese do marco legal, entre outros projetos, e o julgamento que envolve o Cacique Marcos Xukuru no TSE, também estão na pauta da semana

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STF suspende julgamento sobre demarcação de terras indígenas. Entenda o que está em jogo

Havia muita expectativa em relação aos julgamentos sobre demarcação de terras indígenas que aconteceriam em 28/10 no STF, mas o ministro Luiz Fux tirou ambos da pauta, talvez para aguardar a posse de Kássio Nunes, indicado por Bolsonaro e apoiado por ruralistas e mineradores

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