Artistas, escritores, atletas e pensadores assinam carta aberta ao STF em defesa dos povos indígenas. Assine até 29/6!

Artistas, escritores, atletas e pensadores assinam carta aberta ao STF em defesa dos povos indígenas. Participe até 29/6!

O músico e escritor Chico Buarque, as cantoras Marisa Monte, Daniela Mercury e Fafá de Belêm, o músico Emicida, a historiadora e antropóloga Lilian Schwarcz, os atores Bruno Gagliasso, Antonio e Camila Pitanga, Marieta Severo, Gregório Duvivier e Fábio Porchat, o filósofo e teólogo Leonardo Boff, a cineasta Petra Costa, a apresentadora Xuxa Meneghel, entre outros brasileiros assinam a carta aberta em defesa dos direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras.

Ela foi protocolada na tarde de quarta-feira, 23/6, logo após o resultado vergonhoso da votação do PL 490, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), que aprovou a proposta (40 x 21 votos) que altera regras da demarcação de terras indigenas para favorecer a exploração predatória.

Mas a carta está aberta à adesão do público até 29 de junho.

Julgamento no STF

No dia seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, iniciado em 11 de junho, mas adiado devido ao pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes.

Ele se refere ao pedido de integração de posse da Terra Indígena do povo Xokleng, feito pelo governo de Santa Catarina. Como se trata de Repercussão Geral, o resultado incidirá sobre o futuro dos povos indígenas do Brasil.

O texto pede que, nesse julgamento, os juizes refutem o entendimento jurídico da tese de marco temporal, apoiado pelo órgão em 2009 durante o processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Eis um trecho da carta:

“De acordo com a FUNAI, há 435 terras indígenas definitivamente regularizadas no país, sendo que mais de 98% da área demarcada está na Amazônia.

A realidade é muito diversa no resto do país. Embora muitos processos de demarcação tenham sido iniciados, há em torno de 231 processos demarcatórios paralisados e 536 pedidos indígenas de constituição de grupos de trabalho para identificação de outras terras tradicionais.

A paralisação de grande parte dos processos de demarcação na FUNAI decorre de ações judiciais propostas por ocupantes não-indígenas (fazendeiros ou poder público estadual), visando à anulação dos atos administrativos que declaravam a tradicionalidade da terra indígena por eles atualmente ocupadas para fins comerciais ou não.

Tomando como base o argumento do “marco temporal da ocupação” inovocado por este Tribunal, no julgamento da Petição 3.388, para reforçar a legitimidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, Juízes Federais e Tribunais Regionais Federais têm, a contrario sensu e indiscriminadamente, anulado os atos de demarcação de terras indígenas. (…)

Enquanto esses processos se desenrolam lentamente na justiça brasileira, conflitos e violências contra comunidades indígenas se multiplicam país afora. Cansados da indisposição do Estado em garantir-lhes o retorno às suas terras, comunidades indígenas têm ocupado as terras identificadas ou reivindicadas à FUNAI e sofrido intensos ataques armados de milícias rurais, que resultam em mortes, espancamentos, tortura e toda sorte de atos desumanos e humilhantes caracterizados como verdadeiros crimes contra humanidade.(…)

Por conta desses fatos, é que esta Corte encontra-se nestes dias diante do principal caso indígena de sua história: o RE No 1.017.365/SC, ao qual, acertadamente, reconheceu repercussão geral. Este processo trata justamente da espoliação de terras de comunidades indígenas que, em 1988, não estavam na posse diante do esbulho de não-índios e da impossibilidade de resistir.(…)

“Este Supremo Tribunal tem em suas mãos a oportunidade de corrigir esse erro histórico e, finalmente, garantir a justiça que a Constituição determinou que se fizesse aos povos originários”,  

Assine a carta e compartilhe em suas redes sociais. Faça parte deste movimento pela vida dos povos indígenas, pela vida de todos os brasileiros!

Montagem com fotos reproduzidas do Instagram e Facebook

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

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