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Etiqueta: decreto

Povos Indígenas

Lula assina decreto que regulamenta poder de polícia da Funai em terras indígenas

Mônica Nunes

Mudanças Climáticas

Manifesto da sociedade civil pede que governo decrete Estado de Emergência Climática no Brasil

Suzana Camargo

Cidades, Direitos Humanos

Câmara aprova decreto que permite clubes de tiro perto de escolas e derruba restrições ao uso de armas por CACs

Agência Brasil

Meio Ambiente

Proibição de construção de empreendimentos em cavernas é mantida por unanimidade pelo STF

Suzana Camargo

Amazônia, Meio Ambiente

Pará ganha duas unidades de conservação na costa amazônica: as reservas extrativistas Filhos do Mangue e Viriandeua

Mônica Nunes

Notícias

Decreto do governo reduz número de armas e munições para caçadores, atiradores e colecionadores

Agência Brasil

Direitos Humanos

“O Brasil não quer mais armas; quer paz e segurança para seu povo”, diz Lula ao anunciar revogação de decretos de Bolsonaro

Suzana Camargo

Meio Ambiente

Bolsonaro assina decreto que estimula a mineração “artesanal e em pequena escala” em todo Brasil, mas com prioridade na Amazônia

Suzana Camargo

Meio Ambiente

Supremo suspende partes do decreto assinado por Bolsonaro que coloca em risco conservação das cavernas brasileiras

Suzana Camargo

Meio Ambiente

Deputados tentam reverter medida de Salles que dificulta aplicação de multas ambientais

Suzana Camargo

Bichos, Meio Ambiente

Uma das mais importantes revistas científicas do mundo, Science destaca ameaça de decreto do governo a espécies aquáticas brasileiras

Suzana Camargo

Bichos, Meio Ambiente

Novo decreto do Governo Federal ameaça a diversidade de espécies aquáticas brasileiras

Jean Vitule

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