O Brasil é Terra Indígena. E, cada vez mais, esses povos conquistam espaço em Brasília, centro da política do pais, como deve ser. E isso tem se estendido a documentos importantes que, este ano, começam a tornar-se acessíveis em traduções pra suas línguas. Em julho, por exemplo, Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena Nheengatu, como contamos aqui. Agora, é a vez do povo Kayapó (Mebêngôkre) ser homenageado.
Ontem, em cerimônia realizada na sede da Suprema Corte – que contou com as presenças da ministra Weber, além da ministra dos povos indigenas, Sonia Guajajara, da presidente da Funai, Joenia Wapichana, entre outras personalidades políticas, e lideranças da etnia, como o cacique Raoni Metyktire e um grupo de mulheres Kayapó (que participam, desde ontem, da III Marcha das Mulheres Indígenas em Brasília) – foi lançada uma versão da Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Essa convenção, da qual o Brasil é signatário, determina o compromisso dos países em reconhecer os direitos dos indígenas e seus valores culturais, além de determinar que os povos sejam consultados previamente sobre medidas que possam afetar suas comunidades.
Essa norma internacional, cujo texto foi aprovado em 1989, ratificado pelo Brasil, por meio do Decreto Legislativo nº 143, de 20 de junho de 2002, e passou a vigorar em 25 de julho de 2003, quando o país enviou o instrumento de ratificação ao Diretor Executivo da OIT.
“O documento busca superar as práticas discriminatórias que afetam os povos indígenas de todo o mundo e asseguram que participem de tomadas de decisões que impactam suas vidas”, declarou Sonia Guajajara (veja, no final deste post, o vídeo que ela publicou em seu perfil no Instagram, saudando os presentes, em especial os indígenas e “o cacique maior’ Raoni).
Rosa Weber, por sua vez, defendeu o diálogo para resolver conflitos de terra e assegurar os direitos dos indígenas. “Estou convicta de que parte significativa dessa polarização de olhares socioambientais resulta mais da falta de diálogo qualificado entre os interessados e da ausência de métodos racionais de abordagens”, afirmou.
Fontes: Agência Brasil, Sonia Guajajara (Instagram)
Foto (destaque): Felippe Sampaio/SCO/STF
