Pouquíssimo ou quase nenhum acesso à educação, informação, saúde, saneamento e moradia decente. Esta é a realidade de 61% das crianças e adolescentes do Brasil ou seja, 32 milhões de menores no país, que estão tendo seus direitos na infância simplesmente negligenciados pelo governo e pela sociedade. Os dados são do estudo Pobreza na Infância e na Adolescência, elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
“Incluir a privação de direitos como uma das faces da pobreza não é comum nas análises tradicionais sobre o tema, mas é essencial para dar destaque ao conjunto dos problemas graves que afetam as possibilidades de meninas e meninos desenvolverem o seu potencial e garantir o seu bem-estar”, explica Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.
O levantamento levou em conta, além da renda familiar, o acesso a seis direitos: educação, informação, proteção contra o trabalho infantil, moradia, água e saneamento. Quando falta à criança um ou mais desses seis direitos, ela é considerada em situação de “privação”.
O relatório analisou separadamente os números e revelou que, do total de crianças e adolescentes vivendo na pobreza, 6 milhões são afetados somente pela falta de recursos financeiros, mas têm os seis direitos garantidos.
Outros 12 milhões, além da falta de dinheiro, têm um ou mais direitos negados, estando em uma situação de privação múltipla. E há ainda 14 milhões de meninas e meninos que, embora não sejam monetariamente pobres, têm um ou mais direitos negados.
Juntos, estes dois últimos grupos, quase 27 milhões de crianças e adolescentes (49,7% do total) estão na chamada “situação de privação”. Algo realmente alarmante.
Uma análise mais detalhada indicou ainda que:
– saneamento é a privação que afeta o maior número de crianças e adolescentes (13,3 milhões), seguido por educação (8,8 milhões), água (7,6 milhões), informação (6,8 milhões), moradia (5,9 milhões) e trabalho infantil (2,5 milhões);
– adolescentes têm mais direitos negados (58% para o grupo de 11 a 13 anos, e 59,9% para os de 14 a 17 anos) que as crianças mais jovens (39,7% para o grupo de até 5 anos e 45,5% para as crianças de 6 a 10 anos);
– moradores da zona rural são mais afetados de privações do que aqueles da zona urbana;
– crianças e adolescentes negros sofrem mais violações do que meninas e meninos brancos, reflexo da discriminação racial e exclusão que muitas crianças e muitos adolescentes sofrem no Brasil;
– moradores das regiões Norte e Nordeste enfrentam mais privações do que os do Sul e Sudeste.
O Unicef Brasil recomenda que o estudo seja utilizado por tomadores de decisões para guiar a criação de políticas públicas no país e tentar dar um basta na desigualdade social que compromete o futuro das atuais e próximas gerações.
Abaixo seguem as sugestões da organização:
- Crianças e adolescentes como prioridade – Incluir as crianças e os adolescentes como prioridade absoluta no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, contribuindo para o alinhamento das metas do País com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), entendida como uma boa oportunidade para avançar no alcance dos ODS relacionados à infância e à adolescência até o ano de 2030.
- Institucionalizar o monitoramento das privações – Incluir as privações múltiplas sofridas por crianças e adolescentes nas medições oficiais realizadas pelos órgãos estatais oficiais, de modo a ter um monitoramento periódico da pobreza na infância e na adolescência no País.
- Usar esse estudo para políticas e orçamentos – Utilizar a análise das privações múltiplas na infância e na adolescência para monitorar a situação de meninas e meninos brasileiros. Com base nos dados, elaborar planos de desenvolvimento capazes de garantir que políticas e programas sejam apropriados para os diferentes públicos-alvo, de acordo com as necessidades de cada grupo de meninas e meninos, nas diferentes áreas e regiões do País. Com base nas informações, planejar melhor as necessidades financeiras dos programas e políticas voltados a crianças e adolescentes, de modo que os recursos públicos sejam alocados de maneira apropriada nos orçamentos federal, estadual e municipal.
*Com informação e textos do Unicef Brasil
Leia também:
Pobreza extrema aumenta 11% e atinge mais de 7% dos brasileiros
“Mulheres qualificadas melhoram a economia, reduzem a pobreza e erradicam o trabalho infantil”, afirma Malala
Ensaio fotográfico sobre a pobreza no Rio de Janeiro é finalista em concurso internacional
Foto: Danielle Pereira/Creative Commons/Flickr
Não viveriam na pobreza se dez em cada dez políticos brasileiros direcionassem corretamente o dinheiro público para os segmentos mais frágeis da sociedade porque na verdade dinheiro não falta para suprir a fome, comprar medicamentos, pagar salários, equipar UTI, terminar obras públicas inacabadas, mas falta o caráter mal aprendido na infância por administradores às avessas da justiça e da ética, que estão nem aí se uma criança chora pedindo pão e leite, contanto que não seja seu filho.