Celebrar 90 anos da conquista do voto feminino e da Justiça Eleitoral no Brasil num mesmo dia, não é pouco. Mas, ontem, 24/2, foi um dia ainda mais especial para Samara Pataxó e os povos indígenas.
Na cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como novo presidente do Supremo Tribunal Eleitoral (STE) – ele substitui Luiz Carlos Barroso -, ele anunciou a contratação da advogada indígena para atuar junto à Secretaria Geral da Presidência.
“Compartilho a alegria e a responsabilidade de ter recebido este honroso convite do presidente do TSE para, juntos, implementarmos esse núcleo (…). Nossa missão (e desafio) é potencializar as frentes de atuação e trabalho que a justiça eleitoral já desempenha neste tema, a exemplo do fortalecimento e incentivo às candidaturas femininas e de pessoas pretas”, declarou ela, em seu Instagram, acrescentando:
“Bem como ampliar, incentivar e inserir novas propostas para que outros/as sujeitos/as diversos/as e plurais possam exercer seus direitos civis e políticos, tais como o direito de votarem e de serem votados/as”
Durante o discurso de posse, Fachin apresentou-a aos presentes, revelando-se bastante animado:
“Eu gostaria de apresentar a Samara Santos – bem-vinda, Samara! Ela é bacharela em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBa), mestre em Direito e doutoranda pela Universidade de Brasília (UnB), tem pesquisa na área de Direito Constitucional e Legislação Indigenista, assessora organizações indígenas e atua na defesa dos povos indígenas”.
Em seguida, o ministro revelou que conheceu “a Dra. Samara quando ela fez uma sustentação oral na Tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Deve ter sido em setembro de 2021, durante a continuidade do julgamento do marco temporal, presidido por Carlos Fux (na sessão anterior, Fachin havia votado contra essa tese ruralista). Samara participava da sessão como advogada da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), junto com Eloy Terena, e se pronunciou de forma brilhante.
E Fachin prosseguiu: “Assim que fui eleito presidente do STE, nós conversamos, e eu a convidei para nos ajudar a implantar e colocar em marcha o Núcleo de Inclusão e Diversidade. E eu já disse à ela que estamos muito honrados com a sua presença aqui”.
“Mudei de campo de batalha, mas a luta continua!”
Em função das novas atribuições, Samara está temporariamente licenciada de suas atividades advocatícias, como também da assessoria jurídica das organizações que integra: APIB (onde atuava como co-coordenadora executiva), APOINME – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo e MUPOIBA – Movimento Unido dos Povos e das Organizações Indígenas da Bahia.
“Mas, seguiremos juntos/as! Afinal, eu só mudei de campo de batalha, mas a luta continua!”, anuncia.
Maior representatividade
Samara nasceu há 32 anos na aldeia Coroa Vermelha, do povo Pataxó, em Porto Seguro, na Bahia e, desde que cursava a graduação em direito na UFBA, já trabalha com direitos territoriais indígenas.
Muito auspicioso poder contar com ela neste momento tão delicado do Brasil, em que os direitos indígenas são ameaçados diariamente e vivemos um ano de eleições.
Quanto maior a representatividade dos indígenas e dos negros na política, maiores as chances de começarmos a trilhar o caminho que nos levará a compor uma sociedade mais justa. E afastar do poder todos que têm contribuído para a destruição social, ambiental, cultural e de identidade deste país.
Foto: Carlos Moura/STF
