Número de líderes indígenas mortos em 2019 é o maior da década

Para Amazônia Latitude*

O ano de 2019 fecha com a marca de 26 lideranças indígenas mortas em 11 anos. Os dados são da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que registrou sete mortes (de lideranças) apenas este ano, com o aumento de 250% em relação ao ano passado. Os dados são preliminares e o balanço final de 2019 será realizado em abril de 2020. A organização considera somente as mortes por conflitos de terra.

O último ano registrado como o maior número de lideranças assassinadas foi em 2016, com o indicativo de cinco mortes de líderes e oito indígenas (este foi o ano do impeachment; não era perfeito, mas foi com Temer que se iniciou o processo de enfraquecimento da Funai). Enquanto, em 2017, foram mortos três lideranças e três indígenas e, em 2018, duas lideranças. Nenhuma sequência de anos apresentou uma diferença tão notável na morte de lideranças quanto de 2018 para 2019.

Ao todo, nove indígenas foram assassinados em 2019, sendo que, um deles, com grande repercussão internacional, o Guardião da Floresta, Paulo Paulino Guajajara, e o último, em 13 de dezembro: o indígena Erisvan Soares Guajajara, de 15 anos. Ele foi encontrado esquartejado, próximo a um campo de futebol do bairro Vila Industrial, na cidade de Amarante do Maranhão (683 quilômetros da capital São Luís). O corpo de um não-indígena estava ao lado do de Erisvan, nas mesmas condições, e foi identificado como José Roberto do Nascimento Silva.

Diferente da motivação de morte de Paulo Paulino, a polícia afirmou que Erisvan foi morto por tráfico de drogas, informação refutada pela irmã Célia Lúcia Guajajara, que afirma que ele não tinha ligação com entorpecentes, embora fosse usuário de drogas. A apuração foi feita pela agência Amazônia Real.

Sete lideranças alvejadas

Entre suspeitas de conflitos territoriais, desentendimento com facções criminosas e homicídios ainda não resolvidos, sete lideranças foram mortas em 2019.

A primeira morte ocorreu em 27 de fevereiro, em conflito da comunidade Urucaia, em Manaus (AM), quando o Cacique Francisco de Souza Pereira, 58 anos, da etnia Tukano, foi morto a tiros por homens encapuzados na própria casa. A motivação do crime é desconhecida, mas a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) trabalha com duas linhas de investigação, sendo a primeira a de que o líder de 42 aldeias foi assassinado por seu posicionamento contra o tráfico de drogas na região e, a segunda, que ele pode ter sido alvejado por conflito na distribuição de terras.

Quase quatro meses depois, em 13 de junho, também na cidade de Manaus (AM), o Cacique Willames Machado Alencar, 42 anos, da etnia Mura, foi executado no conflito da comunidade Cemitério dos Índios. Conhecido como Onça Preta, o indígena levou cinco tiros na invasão do local. Quando o crime ocorreu, o líder estava se arrumando para ir a uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE), na zona centro-sul da capital. Segundo testemunhas, o cacique era constantemente ameaçado por criminosos.

Pouco tempo depois, em 22 de julho, Emyra Wajãpi, 69 anos, líder da etnia Waiãpi, foi morto com requintes de crueldade no conflito da terra indígena Wajãpi/Aldeia Mariry, em Pedra Branca do Amapari (AP). Os líderes da aldeia afirmaram que a execução ocorreu durante invasão de garimpeiros na região, contudo, o Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que investigava o caso. Segundo a investigação da Polícia Federal (PF), a morte foi acidental. Emyra foi encontrado perto de um rio com diversas perfurações no corpo. O laudo foi contestado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara e a Apib – Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros. Sobre a invasão de garimpeiros, nada mais foi dito pela Polícia Federal.

Exatos 15 dias depois, em 6 de agosto, e quase 2 meses depois da morte do Cacique Willames, Carlos Alberto Oliveira de Souza, conhecido como Mackpak, foi executado com mais de dez tiros em novo conflito na comunidade Cemitério dos Índios, novamente em Manaus (AM). O tuxaua era da etnia Apurinã. Segundo moradores da região, o crime pode ter sido motivado por vingança, uma vez que Carlos Alberto era um dos líderes da invasão Cemitério dos Índios e não aceitava a presença de membros de facções criminosas na área.

Em 1º de novembro, Paulo Paulino Guajajara, liderança e integrante do grupo Guardiões da Floresta, foi morto aos 26 anos no conflito da terra indígena Arariboia, onde estão instaladas 92 Aldeias das etnias Guajajara, Gavião e Guajá, em Bom Jesus da Selva (MA). Seu assassinato ocorreu durante uma emboscada de madeireiros ilegais. Paulino levou um tiro no pescoço.

Pouco mais de um mês da morte de Paulino, em 7 de dezembro, duas lideranças Guajajara foram mortas em Jenipapo dos Vieiras (MA). O Cacique Firmino Prexede Guajajara e Raimundo Benício Guajajara foram alvejados na rodovia BR-226. Ainda não há informações sobre quem são os criminosos. Segundo testemunhas, os criminosos estavam num carro branco quando atiraram contra os indígenas.

Ainda não se sabe a motivação do crime, mas ele ocorreu por volta das 12h30, quando os indígenas voltavam de uma reunião com representantes da Funai e diretores da Eletronorte, na aldeia Coquinho​. Lá, eles debateram sobre compensações dos impactos ambientais provocados por obras de linhas de transmissão instaladas no território Guajajara. 

Política ambiental flexibilizada

Meses antes do assassinato de Paulo Paulino, os indígenas da TI Arariboia denunciaram a situação de ausência de poder público e invasão para exploração de madeira. Mesmo com a crescente onda de homicídios relacionados aos indígenas, o poder público ainda se mostra ineficiente quanto à punição dos criminosos. De acordo com a agência Amazônia Real, em 12 anos, pelo menos seis Guardiões da Floresta foram assassinados sem nunca haver um responsável penalizado. Várias denúncias já haviam sido feitas para o governo estadual e federal sem resposta. A impunidade fortalece a ação dos madeiros na invasão de terras e conflitos com indígenas.

Como medida protetiva, em 9 de dezembro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o envio da Força Nacional ao Maranhão, para garantir a integridade física e moral dos povos nativos, dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos não índios. Além disso, o governo federal enviou um representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, à Terra Indígena Cana Brava.

Para Paulo Tupiniquim, coordenador executivo da Apib, qualquer ação militar orquestrada pelo Estado traz mais insegurança, dado que não há como confiar em um governo que dissemina ódio e fomenta o preconceito contra os povos nativos do Brasil. “É lamentável que, em pleno século XXI, indígenas ainda estejam sendo assassinados por questões territoriais, por defenderem seus direitos”, afirmou.

Desde que o governo foi assumido pelo presidente Jair Bolsonaro, os ataques aos territórios indígenas foram intensificados. Antes de ser eleito, ele deixou claro que não demarcaria territórios tradicionais. No poder, tomou medidas que flexibilizaram a política ambiental, além de se dizer a favor da extração de minérios nestas áreas.

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que “as recorrentes falas do presidente da República contra a demarcação e regularização dos territórios, seguidas de um ambiente regional preconceituoso contra os indígenas, têm sido os principais vetores para invasões e violência contra esses povos”.

Entre os meses de janeiro e setembro de 2019, o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Cimi, contabilizou 160 casos de invasão a 153 terras indígenas de 19 estados.

As declarações de Bolsonaro provocaram tensão e crescimento da violência contra os povos indígenas. Os interesses político e econômico se sobressaem à proteção da cultura indígena e à conservação do meio ambiente, estimulando a desorganização dessas populações, que protegem a floresta, e a morte de quem se dispõe a mudar essa situação.

Os nativos pedem socorro

Tendo que se fortalecer entre seus pares e conseguir apoio popular para sua luta, os indígenas passam por uma crise de suporte, quando o governo, que deveria protegê-los, os ataca, enquanto boa parte da população ainda acredita, de forma veemente, que o “progresso” está na exploração inconsequente da Amazônia e enxergam os povos nativos como um obstáculo.

Para Guenter Francisco Loebens, integrante da Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Isolados do Cimi, é importante que os indígenas reforcem sua presença para fortalecer sua luta, em espaços de direitos humanos como a Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização dos Estados Americanos (OEA), como também do sistema judiciário, Congresso Nacional e Ministério Público. Sendo ainda muito importante obter o apoio da sociedade brasileira e da comunidade internacional, visando ampliar sua rede de aliados.

O indígena Paulo Tupiniquim lembra do que seria ideal: a necessidade do governo em apoiar medidas que protegem os direitos indígenas, como o fortalecimento da Funai, a demarcação e homologação de terras indígenas e a abdicação de decretos como Medidas Provisórias (MP) e Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que acabam com os direitos dos povos indígenas, bem como a perseguição – seja direta ou indireta – aos povos nativos.

Mas como a população geral pode auxiliar na luta indígena? O líder indígena diz que é imprescindível que a sociedade acredite na causa e tenha respeito aos povos que só querem seus direitos garantidos. “Lutamos pela nossa existência, lutamos para que o nosso planeta permaneça vivo. Não estamos querendo pegar o direito de ninguém, não estamos querendo privilégio e nem atrapalhar o progresso do país. Só queremos que os nossos direitos sejam respeitados, sem retrocessos, e que a sociedade brasileira se junte a nós em defesa da natureza, porque se continuarmos contaminando a terra, os rios, destruindo as florestas e não pensarmos em soluções alternativas, o nosso planeta vai morrer. Aí não serão apenas os índios extintos, mas todos os habitantes deste planeta”.

*O texto foi publicado originalmente no site Amazônia Latitude, em 18/12/2019

Fotos: Tiago Miotto / Cimi – na imagem de destaque, indígenas do Pará e do Amapá em marcha pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, até o Ministério da Justiça, denunciaram as invasões a seus territórios e os recentes assassinatos de lideranças no Brasil, como Emyra Wajãpi e Paulo Paulino