Ontem, no Dia da Amazônia (5/9), três povos indígenas que vivem no bioma foram agraciados com a assinatura de portarias declaratórias que estabelecem limites territoriais e validam a demarcação de suas terras: Apiaká do Pontal e Isolados, no Mato Grosso, e Maró e Cobra Grande, no Pará.
Assim, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública interrompe um ciclo de seis anos sem demarcações de terras – a última ocorreu no governo Michel Temer, em 2018 -, beneficiando cerca de 1.217 indígenas.
As três Terras Indígenas (TIs) abrigam os povos Borari, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Apiaká e Munduruku, além de povos isolados. Seu processo de demarcação foi iniciado há cerca de 15 anos, sem conclusão.
No Mato Grosso, a TI Apiaká do Pontal e Isolados abriga cerca de 234 pessoas (dados do MJSP de 2013) dos povos Apiaká, Munduruky e isolados. A TI Maró, no Pará, reúne 400 pessoas (dados de 2024) dos povos Borari e Arapium. E a TI Cobra Grande, também no Pará, tem população de 583 pessoas (dados de 2008) dos povos Arapium, Jaraqui e Tapajó.
A assinatura das portarias por Ricardo Lewandowski é a primeira fase do processo de demarcação desses territórios, que ainda depende da sanção do presidente Lula – por meio de decreto, ele decide a concessão definitiva da titularidade das terras indígenas às comunidades – e, em seguida, do registro em cartório.
A partir de então, será possível identificar oficialmente a presença de invasores e iniciar sua desintrusão (expulsão).
Para a secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, a assinatura das portarias representa um avanço no cumprimento do dever constitucional do MJSP de demarcar terras indígenas. “Sabemos a importância da demarcação de terras para a proteção do meio ambiente e fazer isso, nesta data, não poderia ser mais simbólico. É um momento muito emocionante para todos”.
Em nota divulgada pelo site do Ministério, Lewandowski destaca: “Temos a convicção de que ainda há muito a se avançar nas garantias dos povos indígenas, mas estamos dando três passos importantes na direção da proteção dessas comunidades tradicionais. É um ato definitivo. Não há mais nenhuma controvérsia jurídica sobre essa questão”.
Além de Lewandowski, estiveram presentes Eloy Terena, secretário executivo dos Povos Indígenas, Sheila de Carvalho, da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, e lideranças indígenas de diversas partes do país.
5 terras ainda aguardam sanção
Vale destacar que há outras cinco terras indígenas – localizadas na região da Amazônia Legal – que ainda não foram declaradas. São elas:
– Jauary do povo Muru (Autazes/AM),
– Menkü do povo Menky Manoki (Brasnorte/MT),
– Paukalirajausu do povo Nambikwara ou Nhambiquara (Nova Lacerda/MT),
– Sawré Muybu do povo Munduruku (Itaituba/PA) e
– Kanela Memortumré do povo homônimo (Barra do Corda/MA).
Estes processos já deveriam ter sido encaminhados para sanção presidencial, pois, de acordo com a lei, após o recebimento dos documentos oficiais, o MJSP tem 30 dias para publicar a portaria.
Leia também:
– Lula assina demarcação de seis terras indígenas no encerramento do Acampamento Terra Livre, em Brasília
– Lula assina demarcação de duas terras indígenas e ampliação de áreas de proteção ambiental na Amazônia
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Com informações da Agência Brasil, InfoAmazônia, G1 e Valor Econômico
Foto (destaque): Robson Alves / MJSP
