Algumas das mais importantes entidades do setor de ciência e tecnologia do Brasil – a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), o Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (Ibrachics) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), enviaram uma carta ao presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, repudiando o corte de mais 90% nos recursos destinados a bolsas e apoio à pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
“É um golpe duro na ciência e na inovação, que prejudica o desenvolvimento nacional”, diz o texto.
Na semana passada, a toque de caixa, a Comissão Mista do Orçamento fez uma modificação num projeto de lei, atendendo a ofício enviado pelo Ministro da Economia. A mudança retira 90% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – que seriam de um total de 690 milhões de reais – e os transfere para outros sete ministérios. De acordo com as entidades signatárias da carta, esse dinheiro deveria ser destinado a bolsas e apoio à pesquisa e com isso, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) terá que cancelar projetos já aprovados.
O documento ressalta ainda que, a decisão contraria a Lei Complementar 177/2021, promulgada em março, que impede o contingenciamento (bloqueio) de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que tem como principal objetivo promover o desenvolvimento econômico e social do país através do investimento em inovação, tecnologia e na ciência.
“O argumento utilizado pelo Ministério da Economia afronta a comunidade científica e tecnológica: afirma que os recursos já transferidos para o MCTI não estão sendo utilizados. Cabe lembrar que esses recursos são para crédito, são reembolsáveis, e não interessam à indústria. Já nos manifestamos anteriormente sobre a estratégia perversa de alocar 50% do total dos recursos do FNDCT para crédito reembolsável, o qual, uma vez não utilizado, será recolhido ao Tesouro no final do ano. Dá-se com uma mão, para retirar com a outra. Nesse processo, agoniza a ciência nacional”, alertam as entidades.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, usou suas redes sociais para criticar a transferência das verbas. “Falta de consideração. Os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de Ciência do Brasil são equivocados e ilógicos. Ainda mais quando são feitos sem ouvir a Comunidade Científica e Setor Produtivo. Isso precisa ser corrigido urgentemente”, escreveu.
A repercussão negativa sobre a relocação de verbas feita a pedido do governo federal ganhou destaque entre alguns dos principais nomes da ciência brasileira.
“O corte de 90% das verbas para a ciência vai enterrá-la definitivamente. Srs. parlamentares não deixem isso acontecer. Não enterrem o futuro do país”, declarou a geneticista Mayana Zatz, diretora do Centro de Estudos do Genoma Humano e células-tronco e INCT sobre envelhecimento da Universidade de São Paulo.
“Projetos de ANOS podem estar em risco. O financiamento de bolsas de pesquisa, que é a única fonte de renda de muitos pós-graduandos, pode estar em risco. Tanto avanço em múltiplas áreas da ciência pra sociedade pode estar em risco”, afirmou a biomédica e neurocientista Mellanie Fontes-Dutra, coordenadora da Rede Análise Covid-19.
Já a epidemiologista Ethel Maciel, presidente da Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose, lembrou que o corte do orçamento acontece no mesmo momento que o Brasil atinge o triste marco de 600 mil mortes pela covid-19. “Eu não tenho energia para ter no mesmo dia mais um corte (dessa vez 92%) do orçamento da ciência e termos alcançado 600 mil óbitos de covid-19 no país. O segundo evento diretamente relacionado ao “enfraquecimento” sustentado do primeiro. Que desânimo!”.
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