Não se trata apenas da falta de propostas para resolver os problemas de saneamento básico ou do atendimento no SUS. Nas eleições de 2018, a sua saúde também está ameaçada por alguns candidatos à Presidência da República que, em busca de apoio eleitoral de empresários e deputados ruralistas, resolveram se comprometer com retrocessos contidos no Pacote do Veneno (PL 6.299/2002), que aumenta o uso de agrotóxicos no país.
O assunto é muito sério! Se for aprovado, o Pacote do Veneno vai permitir o registro de mais agrotóxicos, inclusive mais perigosos e cancerígenos, que acabam indo parar em nossos pratos. Em 2016, por exemplo, fizemos testes toxicológicos em alimentos de escolas municipais do Rio de Janeiro e encontramos resíduos de agrotóxicos em 60% das amostras, incluindo substância banida desde 2012.
Eles dizem “SIM” ao Pacote do Veneno
Os candidatos Jair Bolsonaro, Geraldo Alckmin e Álvaro Dias destacam-se neste perigoso namoro com os agrotóxicos.
Jair Bolsonaro (PSL) declarou: “No que depender de mim, apenas o Ministério da Agricultura decidiria a liberação de defensivos. Eu apoio que a Anvisa fique fora dessa liberação”. O candidato defende que a Anvisa seja afastada do processo de aprovação de agrotóxicos no Brasil, deixando a tarefa exclusivamente nas mãos do Ministério da Agricultura. Em resumo, quer excluir o órgão que analisa os impactos na saúde pública para deixar a decisão apenas com quem tem interesse comercial em aprovar o produto, uma enorme irresponsabilidade. O discurso de Bolsonaro é dirigido às empresas do setor, dando a elas exatamente o que querem, em troca de um enorme risco à saúde da população.
Geraldo Alckmin (PSDB) quis fazer graça com um assunto sério e chamou o Pacote do Veneno de Lei do Remédio. Agrotóxicos são substâncias químicas tóxicas, muitas potencialmente cancerígenas, aplicadas de forma massiva no campo e, portanto, NÃO podem jamais ser comparadas ou chamadas de remédios. Apenas nos últimos 10 anos, 26 mil brasileiros foram intoxicados por agrotóxicos, resultando em 1824 mortes, segundo levantamento da Agência Pública.
Alckmin ainda disse que o PL 6.299/2002 “busca reduzir o tempo de aprovação de novas moléculas” e que o Pacote do Veneno não vai tirar a importância de outros órgãos governamentais. Não é verdade. O Projeto de Lei não traz uma linha sequer sobre priorizar a aprovação de substâncias menos tóxicas. Pelo contrário, revoga o texto que nos protege em relação à aprovação de substâncias cancerígenas. Além disso, ao excluir as áreas de Saúde e Meio Ambiente das etapas de registro e aprovação, a decisão ficará exclusivamente com o Ministério da Agricultura. Assim, o candidato deu seu recado: se for eleito, trabalhará para a aprovação de mais veneno no prato dos brasileiros.
Álvaro Dias (Podemos) afirmou que o PL 6.299/2002 “tem como objetivo regulamentar a pesquisa, o desenvolvimento, a produção, o comércio e o consumo dos agrotóxicos”. Parece que só o candidato e os deputados ruralistas pensam assim. Diversos órgãos de pesquisa, saúde e meio ambiente, como Fiocruz, Inca, Ibama, Abrasco e Ministério Público Federal se opõem ao texto. Até mesmo a ONU se mostrou preocupada com a possível aprovação do PL do Veneno.
Ele falou, mas não disse
Em suaproposta de governo, Ciro Gomes incentiva o desenvolvimento de agrotóxicos no Brasil que sejam “específicos para as nossas culturas e problemas”, defendendo substâncias de “menor conteúdo tóxico para as pessoas e o meio ambiente”. Apesar de ter demonstrado preocupação com a questão dos agrotóxicos, o candidato do PDT não disse se é a favor ou contra o PL do Veneno e não deixa claro se vetaria ou aprovaria o texto caso seja eleito presidente. A dúvida fica ainda maior quando lembramos que sua vice, Kátia Abreu, já defendeu abertamente o uso de agrotóxicos, argumentando que os mais pobres não tinham outra escolha que não fosse comer comida com veneno, pois esse era o único jeito de produzir comida de forma barata. Não, Kátia, não é o único jeito.
Eles dizem “NÃO” ao Pacote do Veneno
Os candidatos Guilherme Boulos, Luís Inácio Lula da Silva/ Fernando Haddad e Marina Silva se declararam contra o Pacote do Veneno.
Guilherme Boulos (PSOL) declarou que o PL do Veneno é um “retrocesso” e “um atentado contra o meio ambiente e contra a saúde humana”.
A candidatura Lula/ Haddad não faz menção ao Pacote do Veneno em seu plano de governo, mas o ex-presidente Lula (PT) disse que o PL 6.299/2002 irá “envenenar ainda mais a mesa dos brasileiros” e que isso é “inaceitável”.
Marina Silva (Rede) disse que o Projeto de Lei “provoca mudanças com implicações muito sérias para o meio ambiente e a saúde dos brasileiros” e alerta que a medida facilitaria a entrada de substâncias potencialmente cancerígenas no país.
Eles não disseram nada
Não foram encontrados registros de declarações dos candidatos Cabo Daciolo (Patriota) e Henrique Meirelles (MDB) sobre o assunto. Eles também não citam nada em seus planos de governo.
A escolha que você vai fazer nas urnas afetará a qualidade da comida que consumimos. Os políticos eleitos em outubro terão impacto para sempre no meio ambiente. Na hora do voto, pense nisso!
*Texto publicado originalmente em 03/09/2018 no site do Greenpeace Brasil
Ilustração: Sustainable Economies Law Center/Creative Commons/Flickr
Conhecer as intenções de uma pessoa é tão difícil, mas tão difícil que raramente o nosso voto consegue eleger aquele candidato que a gente pensava conhecer mas que na verdade é “outra pessoa” que a gente só vai mesmo saber que é e o que pretende…DEPOIS.
E João Amoedo?