Atendendo a pedidos dos próprios indígenas, ontem, 19/4, Dia dos Povos Indigenas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, na abertura da sessão plenária, anunciou “a instituição da Comissão de Promoção de Participação Indígena no Processo Eleitoral, por meio da portaria TSE nº 367, de 12 de abril de 2022, publicada neste dia”.
A nova comissão deverá elaborar estudos e projetos que tornem possível “o planejamento de ações visando o fortalecimento do exercício da capacidade eleitoral passiva e ativa” – ou seja, ser votado e votar – “de pessoas indígenas”.
Fachin ainda destacou que a comissão deverá também enfrentar a “subrepresentatividade” dos povos indígenas nos espaços públicos de forma a “auxiliar a Justiça Eleitoral no compromisso de ampliar seu exercício da cidadania”.
Para que isso seja possível, o trabalho terá a participação de integrantes de origem indígena – na sua maioria profissionais, “que além de suas qualificações técnicas, partilharão suas experiências de vida”.
O presidente do STE ressaltou ainda que é imprescindível “respeitar sua organização social, seus costumes e suas línguas, crenças e tradições, de acordo com os termos do artigo 231 da Constituição Federal de 1988”.
Por fim, Fachin dcontou que a nova comissão será coordenada “pela Doutora Samara Pataxó, que tem levado a efeito o Núcleo de Inclusão e Diversidade na secretaria geral deste tribunal superior eleitoral”.
Ela assumiu a função em fevereiro deste ano (como contamos aqui), tornando-se a primeira mulher indígena a assessorar a instituição. Nesta missão, atuará junto com a Dra. Clara Mota, juíza federal auxiliar da presidência.
Em seu Instagram, Samara celebrou publicando trecho da gravação da fala de Fachin e declarou: “Há muito a ser feito, porém, este é um importante passo. É um espaço que se abre para pautarmos nossas demandas e avançarmos para ‘aldearmos a política’”.
‘Aldear a política’ foi um dos temas de destaque do Acampamento Terra Livre deste ano, realizado na primeira quinzena de abril, em Brasi1lia, que se configurou como a maior mobilização indígena do país, que reuniu mais de 7 mil indígenas de 200 povos de todas as regiões.
Os indígenas estão se preparando para participar dos espaços de poder a partir das próximas eleições. Por isso, neste encontro, levou o pré-candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva, e a ex-senadora e ex-ministra do meio ambiente, Marina Silva, para ouvirem sobre seus planos e fazerem alianças.
E também lançou a Bancada do Cocar para lutar contra as bancadas ruralista e das armas, entre outras que, hoje, dominam a Câmara dos Deputados e que visam apenas destruir seus territórios. Saiba mais sobre ela, aqui.
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Foto (destaque): montagem com reproduções de vídeo
