No mês passado, como contamos nesta outra reportagem, a organização Princípio Animal entrou com uma ação civil pública na justiça solicitando a guarda provisória da elefanta Baby, que vive no Parque Temático Beto Carrero World, em Santa Catarina, e a suspensão de sua transferência para um zoológico em São Paulo. O objetivo com a iniciativa é ela fosse levada para o Santuário de Elefantes Brasil, uma área de 1.100 hectares, localizada na Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, que já tinha concordado em acolher o animal.
O pedido foi feito após o anúncio do fechamento do zoológico do Beto Carrero. Situado no município de Penha, o local chegou a abrigar mais de mil animais de 237 espécies. Baby é uma elefanta asiática (Elephas maximus), que já tem 32 anos.
E em uma primeira vitória, a juíza Elaine Veloso Marraschi deferiu a medida liminar e concedeu sua guarda de Babay para a Princípio Animal, perante a apresentação do documento firmado pelo Santuário de Elefantes Brasil, o que foi feito prontamente.
Todavia, os advogados do Beto Carrero entraram com um agravo na justiça catarinense (um recurso jurídico utilizado para contestar decisões) opondo-se à transferência da guarda da elefanta e alegando que ela está em um “ambiente seguro e confortável no zoológico” e o local possui todas as licenças ambientais e sanitárias exigidas.
No documento, os representantes do parque afirmam que Baby sempre esteve em cativeiro e sua segurança poderia ser colocada em risco em um ambiente natural. Eles insinuam ainda que algumas mortes de animais ocorridas no santuário teriam ocorrido justamente por esse motivo.
Atendendo ao agravo do Beto Carrero, no último dia 25/10, o desembargador Sandro Jose Neis derrubou a liminar que dava a guarda provisória de Baby para a Princípio Animal e colocando assim, em risco, sua possível transferência para o Santuário de Elefantes Brasil.
Em seu parecer, ele disse que “muito embora existam estudos científicos que demonstram os efeitos nocivos causados aos elefantes que vivem em confinamento, recomendando que os animais convivam em grandes espaços próximos ao seu habitat natural, há outras questões que devem ser levadas em consideração… a elefanta nasceu no zoológico, onde está em plena saúde e em ambiente seguro e confortável, contando com todo o suporte necessário. Além disso, não há qualquer evidência nos autos de que a elefanta esteja em risco e que a guarda provisória, nos termos em que foi concedida, seria de toda forma arriscada para o bem-estar do animal.”
A Princípio Animal já está contestando a decisão do desembargador para lutar pela guarda de Baby. “Essa visão arcaica não considera o que é melhor para Baby, perpetuando seu confinamento e desrespeitando os avanços do direito animal. É hora de reverter essa injustiça!”, declarou a ONG em suas redes sociais.
Além disso, a organização criou uma petição online para tornar o caso de Baby mais conhecido e conseguir, assim, que ela passe o final de sua vida de maneira mais digna. Para assinar, clique neste link.
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Foto de abertura: Jan Mateboer por Pixabay
