*Atualizado às 19h27
Em uma nota divulgada nesta quinta-feira, a Polícia Federal informou a troca de chefia na superintêndia do órgão no Amazonas. O delegado Alexandre Saraiva, que entrou com o pedido de notícia-crime contra Ricardo Salles, será substituído pelo delegado Leandro Almada. A decisão foi tomada pelo novo diretor-geral da PF, Paulo Maiurino.
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Ficou ainda mais sério o embate entre dois representantes do governo federal. No começo do mês, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criticou a operação que resultou na maior apreensão de madeira da história do Brasil. Indignado com a declaração, o superintendente da Polícia Federal (PF) no Amazonas, Alexandre Saraiva, responsável pela ação, disse que era a primeira vez que via um ministro da pasta se posicionar contra a proteção da Floresta Amazônica e garantiu que as toras eram ilegais e resultado de crime.
E foi ainda mais incisivo ao ressaltar: “Na Polícia Federal não vai passar boiada”, em referência à famosa frase de Salles, que propôs que o governo aproveitasse que “a imprensa só falava de COVID” para “alterar leis, sem passar pelo Congresso”.
No final de dezembro do ano passado, a PF confiscou mais de 40 mil toras de madeira nativa extraída da Amazônia. O volume apreendido passou de 200 mil m3, que foram localizadas na divisa entre os estados do Pará e do Amazonas.
A descoberta da carga se deu depois que uma balsa com documentação irregular foi encontrada em novembro, navegando no rio Mamuru, na área do município amazonense de Parintins. A partir daí, a Polícia Federal começou a investigar o movimento de madeireiros com a ajuda de imagens de satélite.
Nas últimas semanas, Ricardo Salles já esteve duas vezes no Pará defendendo os madeireiros. Pagou, inclusive, jornalistas para o acompanhar na viagem até lá.
Pois ontem (14/04), Alexandre Saraiva enviou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de demonstrar a interferência indevida do ministro Ricardo Salles, assim como do senador Telmário Mota (Roraima) e do presidente do Ibama, Eduardo Bin. O documento menciona “o intento de causar obstáculos à investigação de crimes ambientais e de buscar patrocínio de interesses privados e ilegítimos perante a Administração Pública”.
São citados ainda os “crimes de advocacia administrativa, obstrução às operações e organização criminosa”.
A notícia-crime é um instrumento empregado para alertar uma autoridade, nesse caso, o Superior Tribunal Federal, da ocorrência de um ilícito. Cabe agora ao órgão decidir se segue com a investigação ou arquiva o pedido.
De acordo com Saraiva, até agora os madeireiros proprietários das toras confiscadas ainda não apresentaram toda a documentação necessária para provar que ela não é fruto de crimes. Apesar de estarem etiquetadas, os empresários não conseguiram provar ainda a posse das terras onde a madeira foi retirada. A suspeita é de grilagem nas terras públicas da região.
Na notícia-crime, o superintendente da PF cita que “mesmo amparado por farta investigação, o ministro resolveu adotar posição totalmente oposta, de apoiar os alvos, incluindo dentre eles, pessoa jurídica com 20 autos de infração ambiental registrados, cujos valores de multas resultam em aproximadamente R$ 8.732.082,00”.
Saraiva afirma ainda que Salles omite-se de exercer seu papel de polícia ambiental e patrocina diretamente interesses privados (de madeireiros investigados).
Governo aliado de madeireiros e não da preservação
A apreensão histórica feita no Pará em 2020 aconteceu semanas após os brasileiros ficarem sabendo que, em agosto do ano passado, o governo federal retirou o ipê da lista internacional de espécies ameaçadas de extinção. A espécie é uma das mais visadas por madeireiros na Amazônia porque sua madeira é uma das mais cobiçadas no mercado internacional.
A retirada do ipê da referida lista foi pedida pelo Ministério de Relações Exteriores, que atendia a uma solicitação do presidente do Ibama, Eduardo Bim, com total apoio do Ministério do Meio Ambiente.
Em março de 2020, tinhamos mostramos também que madeireiros agradeceram publicamente ao Ibama (leia-se Eduardo Bin) por reduzir a documentação necessária para a exportação de seus produtos. O instituto atendeu aos pedidos do setor e diminuiu a “burocracia” necessária para a exportação de madeira nativa no Brasil, como o ipê, a itaúba e a maçaranduba.
Não é surpresa então que com o afrouxamento da “burocracia” para a exportação da madeira brasileira, o comércio ilegal tenha visto uma nova oportunidade para colocar a floresta no chão e destruir ainda mais a Amazônia.
Foto: Marcello Camargo/Agência Brasil/Fotos Públicas
