A Cúpula da Amazônia será um encontro histórico, um marco. De 8 a 9 de agosto, em Belém, no Pará, reunirá – pela primeira vez em 45 anos! – os chefes de estado do Brasil, da Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, que compartilharão propostas e definirão o futuro da maior floresta tropical do mundo.
Além de reforçar a liderança do Brasil na geopolítica amazônica, sua realização na capital paraense transforma o país em porta-voz de demandas e propostas dos países amazônicos em negociações internacionais, confirmando seu protagonismo e conferindo-lhe grande poder.
O principal objetivo da reunião é fortalecer a cooperação entre os oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) – órgão criado em 1995, cujo papel tem sido esvaziado desde 2009 e que deverá ganhar novo impulso* –, com vistas aodesenvolvimento sustentável da região.
Isso será possível por meio de políticas públicas conjuntas, do diálogo permanente e do fortalecimento de parcerias estratégicas entre órgãos governamentais e sociedade civil.
A principal meta da cúpula é reduzir o desmatamento de forma a evitar que a Amazônia não atinja o ponto de não retorno, situação irreversível de degradação que pode acometer o bioma devido aos danos ambientais sofridos, o que acentuaria o aquecimento global, potencializando a crise climática mundial.
Além de representantes dos países da OTCA, a cúpula deve contar com as presenças de Emmanuel Macron, presidente da França (convidado para representar a Guiana Francesa, mas ainda não confirmado), além dos presidentes de países que possuem florestas tropicais como a Indonésia e o Congo. Representantes da Alemanha e da Noruega – principais doadores do Fundo Amazônia – também são aguardados.
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[*Vale destacar que a OTCA foi criada em 1995 pelos oito países da Pan-Amazônia para fortalecer o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) de 1978, que visava a preservação do bioma, a melhoria da qualidade de vida das comunidades e a realização de ações conjuntas do único bloco socioambiental da América Latina]
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Ponto de não retorno e desmatamento
A intenção dos países participantes da cúpula é buscar novas formas de cooperação de forma a incentivar o desenvolvimento sustentável e a bioeconomia na região. Mas isso só será possível se a conservação do bioma e o monitoramento e o combate feroz ao desmatamento forem adotados por todos como compromisso.
Para impedir que a floresta amazônica chegue ao ponto de não retorno – transformação da Amazônia em savana – são imprescindíveis ações coordenadas entre os governos desses países.
Há 33 anos (em 1990), o climatologista Carlos Nobre – reconhecido por pesquisas sobre Amazônia e mudanças climáticas – alertou o mundo sobre a possibilidade de a Amazônia chegar à destruição irreversível, com 20% a 25% de sua área total desmatada.
Nesse ponto, sua regeneração será impossível e ela morrerá, causando catástrofes terríveis em nível global, devido à sua relevância na absorção de carbono da atmosfera. E o que a humanidade tem feito para evitar que isso não aconteça? Muito pouco.
Focando nesse tema, há poucos dias um grupo de 52 organizações ambientalistasapresentou documento com propostas para a cúpula, que podem ajudar a evitar o colapso desse ecossistema.
Destacando que cerca de 15% da Pan-Amazônia já foi devastada – sendo 20% no bioma brasileiro – as ONGs fazem diversas sugestões e pedem que, no final da Cúpula, em Belém, elas sejam incluídas em uma nova versão do TCA, que deveria contemplar: compromisso para zerar o desmatamento até 2030; reconhecimento e fortalecimento dos direitos dos povos indígenas e quilombolas; aumento de áreas protegidas e medidas efetivas contra garimpo ilegal e contaminação por mercúrio, entre outros crimes ambientais.
Mas, para que essas propostas possam ser implementadas, a coalizão acredita que os países devem assumir os seguintes compromissos: políticas de monitoramento e fiscalização de crimes nas fronteiras; incentivo à bioeconomia; combate às queimadas; cooperação técnica e financiamento para o desenvolvimento e a aplicação de novas tecnologias; valorização dos saberes dos povos tradicionais e indígenas; criação de um banco de dados comum da biodiversidade e, claro, a proteção dos recursos naturais.
Além disso, uma meta conjunta para redução do desmatamento é urgente para evitar o colapso da Amazônia.
Quando participou do encontro climático na Colômbia, a convite de Gustavo Petro, o presidente Lula sugeriu que todos os países amazônicos se comprometessem com o desmatamento zero até 2030 – promessa de campanha que ele renova periodicamente -, mas nem todos os líderes amazônicos gostaram da sugestão.
Uma só voz encontros climáticos
Outra medida que pode contribuir efetivamente para os objetivos da Cúpula da Amazônia é a apresentação de propostas conjuntas dos países da OTCA para o combate das mudanças climáticas em reuniões mundiais como a Cúpula do Clima e COPs do Clima da ONU, como a deste ano (COP 29), que será realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Integrar metas e compromissos para a Amazônia num esforço mais amplo pode ajudar a equilibrar diferenças entre as nações do bioma,, além de promover uma aliança pela preservação da Amazônia e, consequentemente, do meio ambiente global.
Parlamento Amazônico
Outra ação aguardada durante a Cúpula da Amazônia é a criação de um Parlamento Amazônico, cujas diretrizes devem ser definidas por um grupo de trabalho estabelecido na Declaração de Belém (explico abaixo)..
A ideia foi defendida, defendida por Lula no encontro bilateral com o presidente Gustavo Petro na Colômbia, em Letícia, em julho, logo após sua participação na Reunião Técnico-Científica da Amazônia.
Composto por membros dos oito países que integram a OTCA, o novo Parlamento pode ter caráter deliberativo – ou apenas consultivo.
Declaração de Belém
Os compromissos firmados entre as nações amazônicas na Cúpula da Amazônia serão detalhados na Declaração de Belém ou Carta de Belém, que deve ser assinada e adotada por todos os países amazônicos.
Hoje, o texto-base está sendo ajustado por Marina Silva, ministra do Meio-Ambiente, e Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, em Belém, na companhia de representantes de outros países e da OTCA.
Algumas divergências podem deixar de fora da Declaração temas importantes como é o caso da exploração de petróleo na região. Para evitar maiores conflitos, o documento fará apenas menção de que é necessário (palavra um pouco leve numa crise climática) o “respeito a critérios socioambientais” e a “consulta prévia a populações tradicionais” no caso dos projetos de infraestrutura.
Outro tema urgente da cúpula – o cumprimento das metas de desmatamento – também pode sofrer alterações na Carta. O Brasil propõe que os demais países adotem o compromisso de zerar o desmatamento até 2030 – como Lula sugeriu no encontro em Colômbia -, mas alguns países rejeitam o convite.
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Foto: Sebastien Goldberg/Unsplash
Fontes: G1, OTCA, Agência Brasil
