*Por Leila Salim e Claudio Angelo
Luiz Inácio Lula da Silva foi a Washington com menos de 45 dias de mandato, encontrou Joe Biden, irmanou-se com ele na defesa da democracia contra a extrema-direita e saiu de lá sem um cheque para a Amazônia. A merreca de US$ 50 milhões aventada pela imprensa, número que de fato surgiu nas conversas bilaterais, nem chegou a entrar no sonolento comunicado conjunto emitido pelos presidentes. Houve quem se frustrasse com a ausência de dinheiro. Mas isso é o que menos importa neste momento: o chefe de governo americano comprometeu-se a “trabalhar com o Congresso” para prover recursos para a conservar a Amazônia, “inclusive um apoio inicial ao Fundo Amazônia”. O fundo, recém-ressuscitado, ganhará mais um doador – a maior economia do mundo.
Pouco menos de dois anos atrás, a sociedade civil brasileira se mobilizou em massa para evitar que Biden e seu czar do clima, John Kerry, passassem um cheque de US$ 1 bilhão para Ricardo Salles destruir a Amazônia. Ou seja, não foi por falta de verba que os EUA não abriram o bolso.
Também não será por falta de verba que Lula não combaterá o desmatamento: entre 2004 e 2009, quando o Fundo Amazônia começou a operar, a devastação na Amazônia caiu 72%, sem a necessidade de um centavo do exterior sequer. Embora projetos bancados pelo fundo, inclusive para prevenção de incêndios nos Estados, tenham sido evidentemente importantes para a queda do desmatamento até 2012, ele só passou a ser usado na fiscalização do Ibama em 2016, quando o ciclo virtuoso iniciado por Marina Silva em sua primeira passagem pelo Ministério do Meio Ambiente já havia se encerrado.
O Brasil tem hoje R$ 3,4 bilhões do Fundo Amazônia parados à espera da recomposição de seus comitês de governança, que serão reinstalados na semana que vem após quatro anos sem funcionar. Outros R$ 500 milhões do Fundo Verde do Clima para investir em pagamento por serviços ambientais haviam sido deliberadamente postos na geladeira pelo ex-sociopata-em-chefe do Brasil e aguardam destinação. O governo de transição conseguiu mais meio bilhão de reais para o orçamento da área ambiental federal. E Lula acaba de receber R$ 1,1 bilhão da Alemanha apenas como sinal de boa vontade com sua nova política ambiental (leia mais aqui).
Além disso, a agenda paralela de Marina Silva em Washington com investidores internacionais, antes do encontro de Lula e Biden, reforçou compromissos de instituições filantrópicas com doações. Marina deixou os EUA com uma nova reunião para mobilização de recursos agendada.
O governo Biden sabe que o país tem recursos. Além disso, a situação é bem diferente da emergência de 2021, quando o desmatamento estava explodindo e John Kerry foi ao Congresso dizer que, se não negociasse com o “regime Bolsonaro”, a floresta sumiria. O retorno do Brasil à lista das nações civilizadas e a promessa de Lula de zerar o desmatamento e atacar a crise climática retiram o senso de urgência necessário ao governo americano para negociar dinheiro com o Congresso, ainda mais com a Câmara de maioria republicana.
Embora para Lula e o Itamaraty evidentemente fosse importante garantir uma soma alta para bater bumbo em casa, o Brasil não tem nem sequer um plano de como gastar dinheiro americano agora. O melhor para ambos os países é garantir o canal institucional para futuras doações e a sinalização de que os americanos confiam na governança do Fundo Amazônia, que resistiu até mesmo às tentativas mais graves de implosão pelo governo passado.
Essa porta aberta poderá se mostrar importantíssima quando o PPCD (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento) estiver desenhado e o Brasil tiver a dimensão da quantidade de recursos internacionais necessária para, por exemplo, pagar os fazendeiros da Amazônia para não desmatar o que a lei lhes permite.
*Texto publicado originalmente em 11/02/23 no site do Observatório do Clima
Foto de abertura: Ricardo Stuckert/divulgação Presidente da República
Conexão Planeta estamos unidos pela Reconstrução e Proteção das nossas Florestas, Rios, Lagos e Mares!