O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou uma nota no final da segunda-feira (19/5) anunciando que aprovou o “conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual (PEI) para a atividade de pesquisa marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas.”
O Bloco FAZ-M-59 se refere ao polêmico projeto de perfuração de poços de petróleo da Foz do rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial do Brasil, que se estende da costa do Amapá ao Rio Grande do Norte, passando por Pará, Maranhão, Piauí e Ceará.
Apesar de todas as críticas e protestos de ambientalistas e da sociedade civil sobre os possíveis riscos para a fauna da região, no caso de um vazamento, do impacto sobre os corais da Amazônia, e ainda, sobre a insistência do governo federal em continuar investindo nos combustíveis fósseis, o projeto tem apoio total do presidente Lula, que criticou a demora do Ibama em conceder o licenciamento ambiental ao dizer que “Não dá para ficar nessa lenga-lenga”.
Na nota divulgada ontem, o Ibama esclarece que a “aprovação do conceito do PPAF indica que o plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada, que testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo.”
O instituto ressalta ainda que a aprovação do estudo não significa, pelo menos ainda, a aprovação do licenciamento. “A aprovação conceitual do PPAF representa o cumprimento de uma etapa no processo de licenciamento ambiental, mas não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória. A continuidade do processo de licenciamento dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual”, diz o comunicado.
Embora não seja a aprovação final ainda, é mais um passo em direção a ela.
No começo de março, o Ibama autorizou a Petrobras a fazer a limpeza de uma sonda que poderá vir a ser usada durante a perfuração na região.
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Foto de abertura: navio sonda da Petrobras
