Em sua primeira reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a posse no Senado, o novo presidente da casa, Davi Alcolumbre (à direita, na foto acima), já deixou claro que uma das prioridades de sua agenda é a aprovação da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, o polêmico projeto da Petrobras, extremamente criticado por ambientalistas, não apenas por causa da descoberta dos corais na região, mas também devido à eventualidade de um possível acidente nesse ecossistema tão frágil, próximo à Amazônia, e ainda, pela insistência na continuidade de investimentos em uma economia baseada em combustíveis fósseis.
Lula já demonstrou seu apoio ao projeto por diversas vezes e no encontro com Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, na segunda-feira (03/01), no Palácio do Planalto, em Brasília, mais uma vez, segundo pessoas presentes, teria tido que “pessoalmente vai resolver a questão e que o Brasil precisa da riqueza desses royalties.”
Questionado sobre o pedido de Alcolumbre ao presidente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que analisa o pedido do Petrobras, afirmou que não há prazo para uma resposta.
Em outubro do ano passado, a diretora da Petrobras, Sylvia Anjos, disse que os corais da Amazônia são “fake news científica”. Em 2014, pesquisadores anunciaram a descoberta de um extenso sistema de recifes na Amazônia. Mas segundo a executiva da estatal, o que existem são rochas carbonáticas (também conhecidas como calcárias, formadas por sedimentos), semelhantes a corais, mas não são corais. “São rochas antigas”, reforça ela.
Em maio de 2023 o Ibama já tinha indeferido uma licença pedida pela Petrobras. Na época, a ministra do Meio Ambiente e do Clima, Marina Silva, declarou que “O governo federal vai respeitar a decisão [do Ibama]” e “uma decisão técnica em um governo republicano e democrático é cumprida e respeitada”.
Uma análise dos técnicos do instituto indicou um impacto ambiental com risco máximo em eventual exploração de petróleo na Amazônia. O relatório foi elaborado em abril de 2022, para que o Ibama pudesse calcular, baseado nesses impactos, a compensação ambiental paga pela Petrobras caso o projeto seja aprovado. O valor estimado foi de quase R$ 4,3 milhões, que a empresa teria de investir para compensar os danos que estaria causando naquela área (leia mais aqui).
O Ministério das Minas e Energia também tem feito pressão para a aprovação do projeto. O ministro Alexandre Silveiro defende que o dinheiro da extração de petróleo na região pode ser usado para o Brasil fazer sua transição energética para fontes mais limpas.
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Foto de abertura: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
