22 de abril é o Dia da Terra e o primeiro dia da Cúpula de Líderes pelo Clima, encontro convocado pelo presidente Joe Biden como uma preparação para a Conferência Internacional sobre Mudanças Climáticas, que acontecerá no final do ano, no Reino Unido.
Ela será realizada online, devido à pandemia, também no dia 23.
Mas Biden e convidados não vão ouvir apenas as declarações do presidente Bolsonaro sobre o Brasil. Algumas horas depois de seu pronunciamento, Sinéia do Vale, do povo Wapichana – da Terra Indígena Raposa Serra do Sol -, participará de um debate moderado por Michael Regan, administrador da Agência de Proteção Ambiental dos EUA.
Bolsonaro deve falar de sua “politica ambiental” e compromissos de seu governo para atender a agenda climática mundial.
Às 12h45 (horário de Brasília), representando o Conselho Indígena de Roraima (CIR), a líder indígena expert em mudanças climáticas contará sobre as ações dos indígenas para lidar com o clima, por meio do manejo da terra, da água e da floresta nos biomas de Roraima baseados em seu conhecimento e sua sabedoria.
Sinéia participará do painel ‘Ação Climática em Todos os Níveis‘, que reúnirá apenas mulheres: Anne Hidalgo, prefeita de Paris, Yuriko Koike, governadora de Tóquio, Michele Lujan Grisham, governadora do estado de Novo México, e Fawn Sharp, presidente do Congresso Nacional dos Indígenas Americanos.
De acordo com o jornalista Jamil Chade, do UOL, a Casa Branca informou que “essa sessão irá destacar os esforços críticos de atores não-estatais e sub-nacionais que estão contribuindo para uma recuperação verde e trabalhando de forma estreita com governos nacionais para fazer avançar a ambição climática e a resiliência“.
Em pronunciamento no perfil do CIR, no Instagram, Sinéia explicou sobre a importância do trabalho do conselho:
“Através da atuação e da percepção dos povos indigenas de Roraima, o conselho mantém boa incidência política dentro do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas, que tem representantes em diversas partes do Brasil. Todos levam suas percepções para atuar politicamente, dentro e fora do governo. E essa experiência nos deu subsídio para estar presente nas COPs – conferências internacionais sobre clima – com a Plataforma de Povos Indígenas e Comunidades Locais“.
E acrescentou: “Levamos a voz dos povos indigenas e dizemos que a melhor estratégia para manter o clima e não aumentar a temperatura em mais de 1 grau e meio, é preservar as florestas e fazer seu manejo. Todos falam que a Amazônia é o pulmão do mundo, mas dentro desse pulmão, moram indigenas e comunidades locais que precisam ter a garantia de direitos e de políticas públicas. Essa é a voz dos nossos povos para o Brasil e para o mundo”.
Para Sinéia, a questão do clima é uma emergência e não podemos parar de atuar no enfrentamento, mesmo que os governos parem, como o brasileiro.
“Os povos indígenas e as organizações não podem parar porque o aquecimento global está se agravando, e agrava junto com pandemias como a do coronavírus, esta que estamos vivendo, ou com o aumento dos desmatamentos na Amazônia e em outros lugares. Nossa resistência indígena é maior que as políticas que vão e vêm”, declarou em entrevista ao site A Coletiva, em abril de 2020.
Personalidades como o Papa Francisco, Bill Gates e Vladimir Putin integram a programação da Cúpula do Clima, da qual participarão cerca de 40 chefes de Estado.
Bolsonaro e a reserva Raposa Serra do Sol
Nas duas últimas semanas, pipocaram cartas e manifestos endereçados a Biden contra Bolsonaro. Lideranças indígenas, ativistas, organizações da sociedade civil e governadores temem que o governo americano ceda aos pedidos do presidente e de Ricardo Salles, seu ministro do meio ambiente.
Personalidades da música, do cinema, da TV e da gastronomia se manifestaram. E o presidente também escreveu uma carta para Biden, contando de sua intenção em se comprometer com metas climáticas, mas condicionando-as ao apoio financeiro de países ricos.
Salles revelou que está pedindo US$ 1 bilhão para fazer acordo com Biden e reduzir o desmatamento na Amazônia. Desmatamento esse que ele tem feito de tudo para impulsionar desde que assumiu a pasta. As denúncias contra ele também dominaram o noticiário.
Uma ação de jovens ativistas na Justiça acusa Salles e o ex-ministro Ernesto Araújo de terem praticado “pedalada climática”.
Por tudo isso, imagino que a participação de uma liderança indígena na Cúpula do Clima deva causar um certo desconforto ao presidente.
Mais ainda por se tratar de uma indígena que vive numa das terras mais cobiçadas por ele para exploração da mineração: a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Isso ele já dizia antes de ser eleito. E, assim que ganhou a eleição, declarou, depois da inauguração de uma escola militar no Rio de Janeiro que se tratava “da área mais rica do mundo! Você tem como explorar de forma racional. E no lado do índio, dando royalty e integrando o índio à sociedade”.
Essa frase expressa claramente a forma como Bolsonaro vê e trata os povos indígenas em sua administração. Para ele, os indígenas querem ser integrados à sociedade dos brancos, não querem mais viver em suas terras. Certa vez, chegou a chama-los de pobres por andarem descalços na terra e nus, tamanha sua ignorância.
Durante sua campanha à presidência, prometeu a empresários que não demarcaria um centímetro de terras indigenas em seu governo e que sua intenção era acabar com esses processos. Tem cumprido o que prometeu.
Terra homolagada, invadida e devolvida pelo STF
A Terra Indígena Raposa Serra do Sol tem cerca de 17 mil indígenas e 1.747.464 hectares. Foi identificada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 1993, mas homologada somente em 2005, por meio de decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pouco tempo depois, agricultores invadiram essas terras e questionaram a demarcação. Em 2008, a disputa foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a validade da demarcação contínua da reserva e determinou a saída dos invasores, que pleitearam ficar na terra até o fim da colheita nesse ano.
Nessa ocasião, o STF determinou 19 regras sobre demarcação de terras indígenas no país.
A deputada federal Joenia Wapichana – a primeira mulher indígena a ocupar essa posição no Congresso – foi a advogada que defendeu o processo de demarcação.
Foto: Divulgação CIR (Conselho Indígena de Roraima)
Fontes: Jamil Chade/UOL, O Globo
