O governo federal anunciou nesta quarta-feira (30/10) regras mais rígidas para o transporte de animais em voos. Os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo, do embarque ao desembarque. Esse monitoramento será feito por meio de câmeras e aplicativos, informou o Ministério de Portos e Aeroportos, que revelou as novas normas, chamadas Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata).
Outra medida é que as companhias aéreas terão de oferecer serviços veterinários para emergências, como forma de garantir que os animais irão receber o atendimento adequado.
O plano ainda prevê criação de canal direto de comunicação com os tutores, que irá fornecer informações sobre a situação do voo; capacitação e treinamento dos profissionais do setor aéreo e controle do serviço prestado. As regras serão publicadas nesta quinta-feira (31/10).
Caberá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fiscalizar o cumprimento do plano. As empresas aéreas terão prazo de 30 dias para se adaptarem às normas.
“Haverá um trabalho coletivo da Anac no sentido de fiscalizar, de cobrar e de multar as companhias aéreas que não atuem de acordo com o bom serviço de transporte animal”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
O plano foi elaborado por um grupo de trabalho, formado por representantes de nove órgãos governamentais, entidades de proteção animal, companhias aéreas, que analisou mais de 3,5 mil sugestões da sociedade.
A morte do cão Joca
O plano é apresentado seis meses após a morte de Joca, o golden retriever que veio a óbito, em abril, após ser mandado pela companhia aérea Gol para o estado errado e ter passado quase oito horas viajando O animal deveria ter sido levado a Sinop (MT), em um voo de cerca de 2h30 de duração, porém teve o destino alterado por erro. Joca foi transportado para Fortaleza e depois retornou para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
O laudo veterinário apontou choque cardiogênico, provocado pelo calor e estresse, como causa da morte.
Para o tutor do Joca, João Fantazzini, que esteve em Brasília durante a cerimônia de lançamento das novas regras, as normas representam um avanço para o país com objetivo de garantir bem-estar e segurança dos animais. Ele defende ainda a aprovação de lei que permita o transporte de pets de qualquer tamanho junto aos tutores nos aviões.
*Texto publicado originalmente no site da Agência Brasil em 30/10/24
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Foto de abertura: Victor G on Unsplash
