Em outubro de 2022, Morgan Trowland e Marcus Decker escalaram as cordas de aço da Ponte Rainha Elizabeth II, em Londres. Membros da organização Just Stop Oil, os ativistas protestavam contra o governo britânico e o investimento em combustíveis fósseis. Durante 36 horas eles ficaram no alto da ponte. Todavia, a polícia foi obrigada a interromper o tráfego no local. Um ano depois, Decker recebeu uma pena de prisão de dois anos e sete meses e Trowland de três anos, a mais longa dada até então para um protesto pacífico.
Mas em julho desse ano, uma pena ainda maior foi anunciada para um grupo de cinco manifestantes, também da Just Stop Oil, que planejava parar o trânsito de uma das mais importantes vias de acesso à capital inglesa, a M-25. Acusados de conspiração, eles passarão os próximos quatro anos na prisão.
Para a Climate Rights International, governos de países ricos e considerados democráticos, estão aplicando sentenças desproporcionais para amedrontar e silenciar ativistas que protestam contra a crise climática. No relatório de 70 páginas, On Thin Ice: Disproportionate Responses to Climate Change Protesters in Democratic Countries, publicado na terça-feira (10/09), a organização denuncia vários casos, ocorridos não apenas no Reino Unido, mas na Alemanha, Holanda, Austrália e Estados Unidos, em que medidas autoritárias foram tomadas para intimidar e coibir a participação de cidadãos em protestos.
Foi o caso do ator e ativista holandês Sieger Sloot, que encorajou seus seguidores nas redes sociais a se juntarem em um protesto pacífico, que envolveu o bloqueio de uma estrada. A polícia o prendeu antes mesmo da manifestação ocorrer e o processou pelo crime de “sedição”, ou seja, organizar uma insurreição contra as autoridades constituídas.
“Você não precisa concordar com as táticas dos ativistas climáticos para entender a importância de defender seus direitos de protestar e da liberdade de expressão”, diz Brad Adams, diretor executivo da Climate Rights International. “Em vez de prender manifestantes climáticos e minar as liberdades civis, os governos devem atender ao chamado deles para tomar medidas urgentes para lidar com a crise climática.”
Foto: divulgação
No vídeo mais abaixo, lançado juntamente com o relatório, o ativista alemão Christian Bergemann relata que as autoridades de seu país estão invadindo casas de manifestantes alegando que eles fazem parte de organizações criminais. O jovem é um membro da Letzte Generation. “Esse nome significa ‘Última Geração’, pois somos os primeiros a sentir os impactos da crise climática e os últimos a poderem fazer algo para combatê-la.”
Foto: divulgação Letzte Generation
A Climate Rights International ressalta que sob as normas do Direito Internacional, países devem respeitar e proteger os direitos fundamentais à liberdade de reunião, expressão e associação. “Em vez de proteger esses direitos, muitas nações estão usando legislações antigas ou promulgando novas leis severas para restringir o direito ao protesto pacífico e impor penalidades desproporcionais”, alerta a ONG.
“Governos deveriam ver os manifestantes e ativistas climáticos como aliados na luta contra as mudanças climáticas, não criminosos”, afirma Adams. “A repressão a protestos pacíficos não é apenas uma violação de seus direitos básicos, mas também pode ser usada por governos repressivos como um sinal verde para perseguir defensores do clima, do meio ambiente e dos direitos humanos em seus países.”
Há uma petição internacional que pede a libertação dos cinco ativistas da Just Stop Oil. Você pode assiná-la neste link.
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Foto de abertura: reprodução vídeo Climate Rights International
