Parece piada, mas não é. Ao votar o Projeto de Lei (PL) 11247/2018, que regulamenta a implantação de usinas no mar, as chamadas offshore, para a geração de energia elétrica a partir de fontes mais limpas e renováveis, como a eólica, deputados da Câmara Federal, em Brasília, incluíram um novo ponto no texto que – para surpresa de todos – incentiva justamente a produção de um tipo de energia suja, a mais poluente que existe, advinda da queima de combustíveis fósseis, aquela obtida nas usinas de carvão mineral.
Como sempre, o dispositivo foi incluído na última hora, no apagar das luzes. É o que se costuma chamar de “emenda jabuti”.
Pela proposta aprovada, as térmicas a carvão com contratos que vencem até 2028 serão renovados até 2050. Isso vai contra o que acontece em muitos países, onde esse tipo de produção energética está sendo descontinuado e usinas de carvão fechadas.
“(…) somos da opinião que as termelétricas a carvão mineral têm um papel relevante a desempenhar em termos de segurança do abastecimento de energia elétrica durante o período de transição energética, bem como dão uma contribuição social importante ao impedir a destruição da economia das regiões carboníferas”, justifica o relatório apresentado na Câmara.
Além de criticar o estímulo ao carvão, ambientalistas e especialistas do seter alertam que esse é um tipo de energia mais cara, e a conta final cairá no bolso do consumidor brasileiro.
Após a aprovação do PL, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou uma nota criticando parte do texto, “é imperativo salientar que a regulamentação proposta não deve carregar consigo ônus desnecessários para a economia, sobretudo aos consumidores finais. Da forma como está proposto, o PL 11.247/2018 onera a economia como um todo, para custear projetos que nada se relacionam às eólicas offshore”.
A Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace) também criticou a incorporação dos jabutis – como a transferência para o consumidor dos custos do transporte do gás para as termelétricas -, sem relação nenhuma com o tema original do projeto.
O mais irônico é que o PL faz parte de uma pauta verde que o presidente da casa, Arthur Lira, pretende apresentar na Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU, a COP28, que começa hoje em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
“É quase inacreditável que em plena crise climática e na esteira das discussões da COP28, onde o Brasil pretende ser protagonista, o Congresso Nacional tente impor aos brasileiros mais custos desnecessários na conta da energia e mais CO2 na atmosfera. Lamentavelmente, estamos levando a Dubai uma proposta de agenda cinza e não verde”, declarou em nota a Frente Nacional dos Consumidores de Energia.
Como o PL 11.247/2018 foi criado no Senado e sofreu alterações na Câmara dos Deputados, agora ele voltará a ser votado pelos senadores para uma aprovação final.
*Com informações do Canal Energia e Agência EPBR
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Foto de abertura: pixabay/domínio público
