A Cúpula do Clima, convocada pelo presidente americano, Joe Biden, será realizada virtualmente amanhã, 22 de abril – Dia da Terra – e na sexta-feira, 23/4, e deve contar com a presença de Bolsonaro.
Essa participação, aliada a tentativa do governo brasileiro de fazer um acordo a portas fechadas com os EUA – Bolsonaro ainda enviou carta a Biden e Ricardo Salles tem declarado que tem pedido financiamento de US$ 1 bilhão que seriam aplicados na redução do desmatamento da Amazônia em 40% até 2022 – têm provocado movimentações nos dois países.
Cartas e manifestos assinados por personalidades internacionais, indígenas e organizações da sociedade civil foram endereçados a Biden; a pedido do presidente americano, lideranças indígenas brasileiras se reuniram com o embaixador americano Todd Chapman e pediram que os EUA não façam acordo com o Brasil sem ouvi-los; e jovens ativistas – apoiados por ex-ministros do meio ambiente – entraram com processo na Justiça contra o governo por “pedalada climática”. Até senadores americanos se manifestaram: escreveram para Biden acusando Bolsonaro de apoiar desmatadores na Amazônia.
Vale lembrar que, em resposta ao documento enviado pelo presidente brasileiro a Biden, John Kerry, do Departamento de Estado sobre Mudanças Climáticas dos EUA, escreveu no Twitter: “O compromisso do presidente Jair Bolsonaro de eliminar o desmatamento ilegal é importante. Esperamos ações imediatas e engajamento com as populações indígenas e a sociedade civil para que este anúncio possa gerar resultados tangíveis”.
Compromisso ambicioso
Ontem, foi a vez de 24 governadores brasileiros ((ficaram de fora apenas os de Santa Catarina, Rondônia e Roraima) se manifestarem, entre opositores e aliados de Bolsonaro. Eles entregaram uma carta aberta (reproduzimos o documento na íntegra, mais abaixo, neste post) a Chapman, endereçada a Biden, na qual defendem parcerias entre os estados signatários e os EUA com o intuito de proteger o meio ambiente e combater a crise climática. Independente do governo brasileiro.
Assinaram o documento como Coalizão de Governadores pelo Clima, indicando que são “progressistas, moderados e conservadores, de situação e de oposição” e querem sinalizar “o desejo do Brasil por união e construção colaborativa de soluções em defesa da humanidade e de todas as espécies de vida que estão ameaçadas pela degradação do ecossistema”.
Também afirmaram que estão conscientes da emergência climática global e da urgência na adoção de medidas que protejam o meio ambiente para combater essa crise. Entre elas, destacaram “a proteção do bem-estar dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais”e a “redução dos gases de efeito estufa, a promoção de energias renováveis e o combate ao desmatamento”.
Declararam que têm interesse em desenvolver “parcerias e estratégias de financiamento, visando impulsionar o equilíbrio climático, a redução de desigualdades, a regeneração ambiental, o desenvolvimento de cadeias econômicas verdes e o estímulo à adoção de tecnologias para reduzir as emissões de atividades econômicas tradicionais nas Américas, além do esforço conjunto na construção de uma sociedade mais saudável e resiliente a pandemias”.
Destacaram que, com essa parceria, os estados podem oferecer “capacidade técnica, grandes áreas regeneráveis de terra e governanças locais, com a imensa capacidade de investimentos da economia americana, conectando políticas públicas, conhecimentos científicos, instrumentos inovadores e iniciativas empresariais”.
Retomada verde e união de nações
E ainda sinalizaram com uma possível retomada verde pós-pandemia, ga: dizendo que podem se tornar “a maior economia de descarbonização do planeta, criando referências para impulsionar a transição da economia mundial para um modelo carbono neutro”.
Para tanto, defenderam a integração das economias dos dois países nos segmentos da bioenergia, das energias renováveis, da agricultura de baixo carbono e da bioeconomia com “a floresta em pé e manejada”, adotando modernas tecnologias “para agregação de valor aos produtos da floresta, promovendo práticas sustentáveis de comércio internacional”.
Os governadores celebraram o retorno dos EUA ao Acordo de Paris e o fortalecimento da agenda ambiental internacional e fizeram questão de salientar que, juntos, representam 90% do território nacional e são responsáveis pela maior parte da floresta amazônica, “a mais extensa floresta tropical do mundo”, além de outros biomas.
Por fim, os governadores signatários da carta a Biden demonstraram estar alinhados com a realidade – diferentemente do governo brasileiro: “a terrível pandemia atual, somada à urgência climática, exigem ações imediatas para evitar novas doenças em escala planetária, tendo como princípio a união de nações, conhecimentos, capacidades e, sobretudo, solidariedade e sonhos que nos elevem a um novo patamar de sabedoria coletiva”.
Futuro comum
Pelo conteúdo, em vários aspectos o documento da Coalizão dos Governadores enfraquece as propostas de Bolsonaro e Salles. Difícil imaginar que Biden já não tenha conhecimento da realidade politica, ambiental, social e climática do nosso país, principalmente no que se refere à proteção da Amazônia e à gestão sobre clima.
O mundo está de olho em nós. Amanhã, saberemos até que ponto o movimento da sociedade civil e dos governadores pode influenciar acordos e a presença do Brasil na Cúpula do Clima. E qual será o cenário para nosso futuro (climático) comum.
Que a performance de Bolsonaro será desastrosa, não há dúvida. E só nos deixará mais saudosos dos tempos em que o Brasil era protagonista de encontros internacionais sobre o clima (e biodiversidade): aguardado para fazer declarações, apresentar compromissos (reais e não imaginários) e liderar debates.
Quer saber o que disseram os governadores na íntegra? Leia, a seguir, o conteúdo da carta.
A carta, na íntegra
“Brasil, abril de 2021
Caro presidente Joe Biden,
Inicialmente, registramos nossos cumprimentos e felicitações pela vitória eleitoral, com o desejo de muito sucesso em sua gestão, ao lado da vice-presidente Kamala Harris.
Os Governadores do Brasil abaixo subscritos, representantes de estados que compreendem mais de 90% do território nacional, manifestam interesse no desenvolvimento de parcerias e de estratégias de financiamento, visando impulsionar o equilíbrio climático, a redução de desigualdades, a regeneração ambiental, o desenvolvimento de cadeias econômicas verdes e o estímulo à adoção de tecnologias para reduzir as emissões de atividades econômicas tradicionais nas Américas, além do esforço conjunto na construção de uma sociedade mais saudável e resiliente a pandemias.
A coalizão Governadores Pelo Clima, ampla e diversa, envolvendo progressistas, moderados e conservadores, de situação e de oposição, sinaliza o desejo do Brasil por união e construção colaborativa de soluções em defesa da humanidade e de todas as espécies de vida que estão ameaçadas pela degradação de ecossistemas.
Conscientes da emergência climática global, os governos subnacionais brasileiros signatários estão cientes da sua responsabilidade com a redução dos gases de efeito estufa, a promoção de energias renováveis, o combate ao desmatamento, o cumprimento do Código Florestal para a conservação das florestas e da vegetação nativa, a melhoria da eficiência na agropecuária, a proteção e o bem-estar dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais, e a busca de formas consorciadas de viabilizar massivos reflorestamentos, integrados aos sistemas sociobioprodutivos regionais.
Ao mesmo tempo, buscam-se soluções concretas para a superação da pobreza, ainda prevalente em nosso continente, em especial nas áreas de florestas. Estas são ações que, além da remoção de carbono, da proteção da biodiversidade e da redução da pobreza, podem evitar futuras pandemias.
Visando avançar com visão sistêmica, a aliança Governadores Pelo Clima está estruturando políticas climáticas, sociais e econômicas interligadas como base do desenvolvimento sustentável, e vem construindo intercâmbios com Governadores dos Estados Unidos, lideranças da América Latina e governos da Europa e do Reino Unido, sede da COP26, onde desejamos apresentar inovações e parcerias de alto impacto, que considerem o protagonismo das agendas locais e suas singularidades, para alcançarmos o desenvolvimento sustentável da maneira mais ampla e com maior impacto positivo possível na vida das pessoas.
Celebrando a decisão do seu governo em fortalecer a agenda ambiental internacional e o Acordo de Paris, expressamos nossa intenção de implementar ações conjuntas, propondo a cooperação entre os Estados Unidos e os governos estaduais brasileiros, responsáveis pela maior parte da Floresta Amazônica, a mais extensa floresta tropical do mundo, e de outros biomas que, somados, abrigam a mais ampla biodiversidade já registrada e que são capazes de regular ciclos hídricos e de carbono em escala planetária.
Por outro lado, historicamente, são as áreas que mais concentram a pobreza e falta de acesso às políticas públicas básicas em nosso país. Unir, portanto, uma agenda robusta de conservação ambiental, recuperação produtiva das áreas degradadas, proteção dos biomas em risco, com foco na redução das desigualdades sociais, é urgente para esse novo cenário.
Para que a temperatura global não ultrapasse 1,5°C até o fim do século, a humanidade precisa reflorestar uma área do tamanho do território dos Estados Unidos. Nesse desafio, o Brasil pode ampliar o verde da Terra não apenas na Amazônia, mas também em biomas de grande capacidade de captura de carbono, inestimável biodiversidade e relevância socioeconômica, como Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e o Pantanal, que perdeu grandes áreas em incêndios em 2020.
No entanto, fazer isso, ao mesmo tempo em que avançamos em uma nova economia, capaz de promover o bem estar efetivo das comunidades tradicionais, é o grande desafio para que a meta da redução das emissões não sobrecarregue ainda mais os países mais pobres.
Nossa parceria pode somar rapidamente capacidade técnica, grandes áreas regeneráveis de terra e governanças locais, com a imensa capacidade de investimentos da economia americana, conectando políticas públicas, conhecimentos científicos, instrumentos inovadores e iniciativas empresariais. Nossos Estados possuem fundos e mecanismos criados especialmente para responder à emergência climática, disponíveis para aplicação segura e transparente de recursos internacionais, garantindo resultados rápidos e verificáveis.
Assim, é possível viabilizar ações descentralizadas, em múltiplos pontos do território brasileiro, possibilitando a proteção de biomas nativos, a restauração de áreas degradadas, a inclusão de comunidades locais com capacitação planejada e geração de muitos empregos, e a incorporação de empresas, em diversas cadeias econômicas de baixas emissões, integrando as economias do Brasil e dos EUA, nos eixos de bioenergia, agricultura de baixo carbono, energias renováveis e bioeconomia de floresta em pé e manejada, com uso de modernas tecnologias para agregação de valor aos produtos da floresta, promovendo práticas sustentáveis de comércio internacional.
Juntos, podemos constituir com agilidade a maior economia de descarbonização do planeta, criando referências para impulsionar a transição da economia mundial para um modelo carbono neutro, orientando uma retomada verde pós-pandemia. Os Estados brasileiros têm enormes capacidades de contribuir com a captura de emissões globais, aumentando a ambição da NDC nacional, reduzindo a pobreza, desenvolvendo novos arranjos econômicos e fortalecendo comunidades indígenas.
Certos do alto nível de convergência de interesses e desejando tempos saudáveis para nossos povos, ficamos abertos para estabelecer um canal de interação com o seu governo para avançarmos em passos práticos.
A terrível pandemia atual, somada à urgência climática, exigem ações imediatas para evitar novas doenças em escala planetária, tendo como princípio a união de nações, conhecimentos, capacidades e, sobretudo, solidariedades e sonhos que nos elevem a um novo patamar de sabedoria coletiva. Unir esforços imediatamente para vacinação é a maior prioridade. Acreditamos que é possível iniciar aqui um novo ciclo da sociedade, tornando o nosso continente mais justo, sustentável, inclusivo e próspero, para as atuais e futuras gerações. Há muito o que reparar, restaurar, curar e construir, e também há muito a inventar para a conquista de um futuro saudável e seguro.
Atenciosamente,
Gladson Cameli – Acre
Renan Filho – Alagoas
Waldez Góes – Amapá
Wilson Lima – Amazonas
Rui Costa – Bahia
Camilo Santana – Ceará
Ibaneis Rocha – Distrito Federal
Renato Casagrande – Espírito Santo
Ronaldo Caiado – Goiás
Flávio Dino – Maranhão
Mauro Mendes – Mato Grosso
Reinaldo Azambuja – Mato Grosso do Sul
Romeu Zema – Minas Gerais
Helder Barbalho – Pará
João Azevêdo – Paraíba
Carlos Roberto Massa Junior – Paraná
Paulo Câmara – Pernambuco
Wellington Dias – Piauí
Cláudio Castro – Rio de Janeiro
Fátima Bezerra – Rio Grande do Norte
Eduardo Leite – Rio Grande do Sul
João Doria – São Paulo
Belivaldo Chagas – Sergipe
Mauro Carlesse – Tocantins
