O menor e um dos mais pobres países da América Latina acaba de tomar uma decisão histórica: El Salvador proibiu a mineração de ouro e qualquer outro tipo de metal no país. O objetivo é proteger o meio ambiente e os recursos naturais.
“É um dia histórico em El Salvador. É um dia histórico para o mundo”, disse Lina Pohl, ministra do Meio Ambiente, logo após a votação no Congresso. “É um passo corajoso, extraordinário e enorme para reverter a degradação ambiental em nosso país”.
Depois do Haiti, El Salvador é um dos países que mais sofre com a poluição ambiental e o desmatamento. As bacias hidrográficas, responsáveis pelo abastecimento de água para a população, apresentam séries índices de contaminação. Estima-se que 90% delas esteja infectada com substâncias tóxicas, metais pesados e resíduos de lixo.
“A mineração é uma indústria que tem como vítima principal a água. Estamos falando de um problema de vida e morte para El Salvador”, afirmou Andrés McKinley, especialista em água e mineração da Central American University, de San Salvador, ao jornal The New York Times.
A vitória no Congresso foi conquistada depois de uma longa luta, que durou quase uma década. O projeto de lei recebeu 69 votos, de um total de 84, com apoio de todos os partidos. Organizações e ambientalistas foram vitais para a aprovação da nova lei. No começo do mês, milhares de pessoas foram às ruas para pedir a proibição da mineração, iniciativa esta que teve o apoio da Igreja Católica, entidades da sociedade civil e academia. Entre os slogans das campanhas feitas estavam “Não à mineração, sim à vida!” e “Água e não ouro”.
Em outubro do ano passado, após oito anos de batalhas, o governo de El Salvador também ganhou nos tribunais o processo que estava sendo movido pela multinacional do setor de mineração OceanaGold, impedida de iniciar um projeto de exploração de ouro na mina de El Dorado, na região de Cabañas, e por isso, reivindicava indenização milionária. O juiz deu ganho de causa a El Salvador e a empresa teve que pagar 8 milhões de dólares pelos gastos do governo com o processo.
Além de preservar o meio ambiente, o governo el salvadorenho entendeu que a medida vai proteger a população ao “acabar com uma ameaça ao desenvolvimento e bem-estar de seus habitantes”.
Alguns países, como Argentina, Colômbia e Costa Rica, já possuem medidas restritivas à mineração, mas nenhum como El Salvador que baniu, de uma vez por todaa, qualquer tipo desta atividade sobre e sob o solo e até, de forma artesanal. A mineração de sal, pedras e areia continua sendo permitida pelo governo do país latinoamericano.
Foto: Global Environment Facility/Creative Commons/Flickr
Decisão maravilhosa!!!! Parabéns povo de El Salvador. Precisamos fazer isso aqui em Minas Gerais e no Brasil.