Por Clara Roman*
O Xingu está por um fio e corre o risco de ser devastado pela invasão ilegal de grileiros, garimpeiros e madeireiros. O monitoramento por satélite da Rede Xingu+ detectou uma estrada clandestina de 42,8 km que atravessa duas Unidades de Conservação (UC) no coração do Xingu: a Estação Ecológica (ESEC) Terra do Meio e a Floresta Estadual (FES) do Iriri.
A descoberta é grave pois, segundo especialistas, a abertura da estrada consolida a divisão do Corredor Socioambiental do Xingu, uma vasta extensão de áreas protegidas contíguas e que totalizam 53 milhões de hectares de floresta tropical. Em maio de 2022, além da estrada, 907 hectares foram desmatados na ESEC e na FES do Iriri.
A estrada ilegal tem 42,8 quilômetros de extensão e corta uma área imensa de floresta nativa. A via une duas frentes de invasão: uma saindo de Novo Progresso (PA) e outra saindo de São Félix do Xingu (PA).
As duas cidades são polos de criminalidade, com serrarias para beneficiamento da madeira ilegal e casas de compra de ouro dos garimpos ilegais. A nova estrada monitorada cria um “corredor logístico” do crime, conectando modais fluvial (barco) e rodoviário (caminhonete/caminhão).
A conexão facilita o escoamento de produtos ilegais retirados da floresta. Por isso, estradas são vetores perigosos de desmatamento. A tendência é que, no entorno de um ramal como este, a destruição da floresta exploda. Não à toa, no último mês, 575 hectares foram derrubados na imediação dessa estrada.
A estrada clandestina segue a rota de desmatamento da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, vizinha à Estação Ecológica. É como se a destruição generalizada da APA que, desde 2013, é a UC com maior desmatamento acumulado do país, transbordasse para a ESEC, consolidando um corredor da destruição e partindo o Xingu ao meio.
Só em maio de 2022, a APA registrou mais de 9,7 mil hectares.
Já dentro da ESEC, a estrada parte do Rio Iriri e vai até perto do território da Floresta Estadual (FES) do Iriri. Dessa forma, este canal é um vetor de pressão que sozinho incide sobre três UCs da região.
Se confirmada, a rachadura na floresta é a consolidação de um cenário muito próximo da divisão do corredor, resultando na perda da conectividade florestal e todos os benefícios associados.
O processo acelera o ponto de não-retorno da Amazônia, podendo provocar uma perda de 25% da cobertura nativa do bioma.
Também, aumenta o “efeito de borda”. A mata das bordas da floresta é mais frágil, ressecada e vulnerável a eventos como queimadas.
Trata-se de um caso que simboliza as consequências da atuação do governo Bolsonaro, que incentiva o avanço das atividades ilegais na Amazônia.
Hoje, o Corredor Xingu presta serviços inestimáveis ao planeta, com a proteção de rios e nascentes e a regulação do clima em nível regional e global.
Suas florestas estocam 16 bilhões de toneladas de carbono, e lançam diariamente cerca de um milhão de toneladas de água na atmosfera em forma de vapor, que formam os chamados rios voadores e levam chuvas para o resto do país.
(veja o mapa animado que detalha o avanço de estrada clandestina no Xingu)
A estrada e o fim do Corredor do Xingu
A conectividade de um corredor, isto é, áreas de preservação contíguas e que formam grandes maciços florestais, têm funções importantes em um ecossistema. A perda de conectividade tem impacto direto em espécies aquáticas e terrestres, por exemplo, impedindo as migrações sazonais.
A ausência de conectividade também resulta no aumento dos problemas de fronteira e da instabilidade do habitat natural, podendo acarretar desastres ecológicos como, por exemplo, a desertificação e erosão de solo, alterações climáticas ou a extinção de espécies.
“A conectividade desempenha um papel importante na proteção hídrica e dos solos e reduz as áreas de transição entre ambientes de floresta e não floresta. Por exemplo, sabemos que na Amazônia existem cerca de três mil espécies de coronavírus (em morcegos), e o aumento de áreas de transição entre floresta e não floresta, causada pelo desmatamento e redução da conectividade, podem aumentar o risco de novas pandemias”, explica Antonio Oviedo, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA).
Além disso, com a “logística” construída, casos de invasão nas Terras Indígenas e outras Unidades de Conservação da região tendem a crescer ainda mais.
As estradas interligadas dentro da floresta permitem o escoamento dos produtos da ilegalidade, impulsionando o roubo de madeira e o garimpo. Também, valoriza as terras dentro de um mercado informal e ilegal de venda de terras roubadas, abrindo caminho para a grilagem e a derrubada da floresta.
O alerta está dado: em pouco tempo, a estrada pode causar o fim do Corredor Xingu se nada for feito.
Discurso do governador não tem respaldo
A Rede Xingu+ protocolou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) no último mês.
“É necessária uma ação rápida de comando e controle para interromper o funcionamento da estrada e impedir o avanço do desmatamento nessa região. Não estamos mais falando de uma destruição pontual, mas de uma divisão irreversível de um dos principais corredores ecológicos do mundo, cujas consequências podem se estender por anos”, afirma Biviany Rojas, pesquisadora do ISA.
No caso da FES do Iriri, o crescimento da estrada é um alerta para a inação estadual. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB-PA), tem se apresentado como um político conectado às causas do meio ambiente. Ele participou de conferências na área e captou dinheiro de cooperação internacional para o cumprimento de metas climáticas.
No entanto, o discurso não tem respaldo na atuação em campo, como mostra o crescimento da destruição da FES do Iriri. A inação do governo federal em reprimir os ilícitos nas UCs Federais tem se repetido no contexto do governo do Estado do Pará.
Para além de uma operação pontual de fiscalização, a situação exige ações permanentes e de longo prazo, que não só retirem os invasores como impeçam que eles voltem a entrar nessas áreas. Caso contrário, em pouco tempo, a devastação nessa região pode estar consolidada.
Contexto e histórico de denúncias
A destruição da ESEC já vinha acontecendo em um ritmo crescente. Em 2021, o monitoramento da Rede Xingu+ detectou 2.309 hectares de floresta derrubada, o que representa um aumento de 122% em relação a 2020. Além disso, é conhecida a existência de atividade garimpeira ilegal, com a reativação de garimpos antigos e de pistas de pouso ilegais no meio da floresta.
Desde 2018, a Rede Xingu+ vem denunciando aos órgãos estaduais — Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA) e Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) — a ocorrência de novos e grandes polígonos de desmatamento na APA Triunfo do Xingu, inclusive indicando possíveis envolvidos, sem ter obtido qualquer resposta institucional satisfatória.
Apesar de ter sido criada em 2006, a APA Triunfo do Xingu ainda não dispõe de Plano de Manejo, Uso e Zoneamento, o que exemplifica a falta de gestão da UC. Por isso, a Rede Xingu+ solicitou às autoridades estaduais a implementação dos instrumentos de gestão, além do estabelecimento de uma zona de amortecimento no entorno da unidade, de forma a resguardar as áreas protegidas do entorno.
O total descontrole fundiário e ambiental da APA Triunfo do Xingu vem resultando em invasões e crimes ambientais nas áreas protegidas localizadas em seu entorno: FES do Iriri, ESEC Terra do Meio, Parque Nacional Serra do Pardo e Terra Indígena Baú.
O desmatamento na ESEC Terra do Meio está majoritariamente concentrado ao longo das estradas e vicinais ilegais, todas advindas da APA Triunfo do Xingu.
Mesmo os polígonos de desmatamento mais isolados estão relacionados às estradas ilegais, uma vez que garantem o acesso a áreas remotas e de floresta densa. Além das invasões e do desmatamento, o caos fundiário e ambiental da APA Triunfo do Xingu também impacta a qualidade dos cursos d’água da ESEC.
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*Este texto foi originalmente publicado no site do ISA – Instituto Socioambiental em 24/8/2022 e adaptado/editado por Mônica Nunes para publicação aqui, no Conexão Planeta.
Imagens: Rede Xingu+
É uma falta sem precedente e uma falta de fiscalização sem comentarios, porque uma estrada não se faz sem ser vista e o deterioro todo do Brasil e do Planeta está cansado de saber e ver , porque já fazem muitos anos essa destruição acontecer, e o Tribunal do Brasil Constitucional não vejo que prenda ninguém e que esté preocupado com a vida do meu Pais e a saúde da Terra do Brasil e de todo o Planeta. Se essas pessoas querem morrer asfixiadas e sem agua e alimentos e vida . Léva-las. para o sanatorio e preparem uma previa para esses seres abomináveis, corruptos, sujos, criminosos e assassinos. Mas um sanatorio-prisão para que nunca mais possam escapar.
Com tratamento de acordo ao gosto deles. Cheios de drogas farmaceuticas para que ali fiquem estabilizados e parados o resto da vida deles.
Nunca mais esses invasores poderão colocar um pé fora desse Sanatorio-prisão, porque são assassinos terrorificamente perigosos. Mas tem que ser todos eles. Assassinar um país é um crime de gigantescas consequencias planetarias e cosmicas.
Se o Tribunal Constitucional com o presidente Fux a frente da Instituição que precisa atuar junto das Leis, imediatamente, como porta-voz da obrigação e do dever de cumprir esta tarefa de imediato para serem cumpridas e atendidas e tem que se sentir capaz de atuar de imediato e de forma vertical e horizontal, severa e firme aplicando todas as Leis Supremas da Terra, da Natureza e do Cosmo, que atendam a proteção ambiental e da saúde integra e integral do meu Pais o meu Brasil, colocando todos esses criminosos nesse sanatorio-prisão de imediato, incluído o presidente que está favorecendo e ajudando a todos os delitos de saqueio, roubo, destruição e assassinato da vida da Natureza inteira do meu País o Brasil, e que sirva de antecedente para todos os que virão e todos os que já saíram, que fizeram roubos e foram terrivelmente ladrões das terras e riquezas do meu Pais.
Caso não se sinta com bastante vigor para atender as Leis Supremas que existem antes do ser humano existir e que tem a obrigação de atender e pôr todas essas Leis em prática corretamente de imediato e urgente. Eu estarei para fortalecer todo este processo que não pode parar até tudo ficar limpo, saudável, correto dentro das Leis da Natureza, da Terra e do Cosmo e todos os delinquentes no sanatorio-prisão para sempre. TODOS SEM EXCEÇÃO .
E uma educação dentro das Leis completas começando pelas Leis Supremas da Natureza, da Terra e do Cosmo e não fazendo violações com transgênicos, agrotóxicos, fertilizantes petroquimicos, e um arsenal petrolífico sem precedentes para destruir toda a Terra do meu Pais o Brasil.
Tem que me comunicar de imediato para que eu faça um Tribunal decente, correto e cumpra com todas as Leis corretamente e não somente com códigos de boa conduta, que também tem que entrar dentro das Leis Supremas, porque estas sim são as Leis primeiras e verdadeiras e não códigos . Estas primeiras Leis que tem que ser respeitadas e cumpridas de forma irreversivel não podem jamais esperar nada , nem nunca.
Eu preciso saber imediatamente que o Presidente doTribunal Constitucional do Brasil, vai prender todos esses delinquentes imediatamente. Ir os corpos policiais mandados pelo Tribunal Constitucional nessas cidades da Amazonia primeiramente e prender a todos fechar a cidade ilegal, colocar a baixo toda e qualquer construção feita pelos bandidos, e agregados, destruir esta estrada imediatamente e reconstruir tudo que está destruido, saqueado, roubado, fuzilado e morto na Natureza dessa regiao .
Tem muito trabalho que fazer. Muito e insessante. Tem que começar imediatamente.
Começando despedindo esse presidente e todo seu gabinete ministerial e colocando-os nesse sanatorio-prisao para sempre. No meu país não pode entrar nenhum delinquente de lugar nenhum.
As Leis estão para serem respeitadas e cumpridas sem nenhuma disculpa de nada. Se foi votado, se foi outra coisa. Nenhum voto é modelo de Lei da Natureza, da Terra e do Cosmo. Portanto as Leis não residem em nenhum voto. Mas todos os votos tem a obrigaçao e o dever que cumprir com todas as Leis.
E a educação no meu País, o Brasil, vem se deteriorando verticalmente e despresando as Leis Supremas verdadeiras da Natureza, da Terra e do Cosmo, nas escolas e universidades, somente atendendo o aspecto, do qual o único que importa é o dinheiro resultante, se a profissao vai dar dinheiro.
Onde já se viu isso?. E ainda mais, o pior, que são essas pessoas sem estudo nenhum de Leis, as que vão determinar as Leis do meu País??. Primeiramennte os candidatos tem que estar a altura das Leis e provarem ter cumpridos com as Leis durante toda a sua vida, profissão e condutas tanto para com o meu Pais e sobretudo , como também para com sua vida particular e privada que esté vinculada ao Pais.
O Tribunal Constitucional do Brasil, tem que colocar o presidente e toda o seu gabinete, mais todos esses madereiros ladrões, todos os ladrões e saqueadores de minérios, minerais e metais do meu Brasil junto com suas empresas e industrias ladras, seja em escala mais pequena ou a grande escala com essas industrias mineradoras assassinas, ladras, todos são invasores do meu País. Incluído todos esses agricultores devoradores da vida saudável, ecológica, diversificada, virgem e equilibrada e que usam tóxicos como transgênicos, agrotóxicos, fertilizantes fabricados com produtos petroquimicos, gas e todo esse arsenal da morte.
Será possivel que não se pode contar com um Tribunal decente e respeitoso com as Leis Supremas da Natureza, da Terra e do Cosmo que estão dentro do meu territorio brasileiro?
Sim que tenho que poder contar com um Tribunal Constitucional correto, onde todo o meu País tem que exercer , afiançar e cumprir com as Leis originais para que seja um Pais vivo , decente, limpo e repleto de riquezas e saude.
Presidente do Tribunal Constitucional do Brasil eu necessito uma conduta excelente dentro das Leis Supremas da Constituiçao Real do meu Pais, o Brasil, agora mesmo e sempre.
Eu digo e explico bem essas Leis, que não são as fabricadas pelos humanos, que foram invadir o Brasil de forma suja e saqueadora. Por favor , preste muita atenção. No Brasil entraram e seguem entrando invasores delinquentes colocados e introduzidos pela mafia que são parte atuante sigilosa dessas industrias saqueadoras e comerciantes e seus membros saqueadores assassinos, isso acontece de forma cotidiana e desde fazem alguns poucos séculos, mas é assim.
Essas Leis primeiras e legitimamente corretas, e que são da maior necessidade vital e primeiras para a vida saudável, limpa e com abundancias de riquezas extraordinarias vivas, fortes, nutritivas, saudáveis, renováveis e regenerativas para toda a saúde do meu Pais e todos os seres vivos da Natureza legal, são as Leis que existem antes do ser humano existir. E que sem essas Leis não existiriam.
Mas é obrigatório cumprir com essas Leis é um dever Supremo de suma exigencia e importancia.
Não é um assunto facultativo. Muito pelo contrario.
Todos os códigos de Leis fabricados pelos seres humanos e, no caso do Brasil, os únicos humanos com suas familias, eram indígenas e a entrada dos portugueses que pertenciam ao sistema colonial com o principio da chegada ao Brasil , quando a região do continente Brasil era indígena .
Os portugueses, foram para o Brasil devido as Guerras assassinas dos saqueadores da Europa.
Mas esses portugueses, com suas familias, nunca destruiram o Brasil.
Todos os outros invasores, sim vieram saquear e destruir o Brasil e isso tem que estar claro e muito bem definido.
Por isso que é uma emergência vital para cumprir sem nenhum problema, obstáculo ou discussão e perda de tempo a finalização e destruição de falsas Leis. Tais como: tudo que diga que transgênicos é Lei. Porque isso é uma mentira escandalosa e destruidora que só os bandidos querem, porque isso é uma violação das verdadeiras Leis da Natureza, da Terra e do Cosmo.
Isso não está permitido e finaliza agora mesmo. Ponto final para tudo que está fora das Leis verdadeiras.
Todos os saqueadores tem que ir para o sanatorio-prisão para sempre. Os delinquentes aparecem de muitos lugares e se infiltram para roubar tudo e destruir tudo.
Isso é obrigatorio acabar imediatamente de forma diaria, cotidiana é essa tarefa, que não pode haver nenhum descanso .
Não pode haver a interferencia de nenhuma pessoa, que queiram impedir a ordenação correta das Leis Supremas da Natureza, da Terra e do Cosmo.
Igual terá que cumprir com a devolução íntegra e integral de todos os roubos que foram feitos desde então.