Não se sabe quando e como o dia 14 de março foi escolhido como o Dia Nacional dos Animais, mas o objetivo, com mais esta data (em 4 de outubro celebramos o Dia Mundial dos Animais) é conscientizar os brasileiros sobre a importância de protegê-los, sejam eles domésticos ou selvagens.
Neste ano pandêmico, essa efeméride brasileiríssima – que caiu no domingo passado – foi marcada pela violência praticada por um grupo de homens (parece que são pescadores, mas falta a confirmação da polícia) contra um tubarão cabeça-chata (Carcharhinus leucas), na Praia de Balbino, em Cascavel, no Ceará.
O animal nadava próximo à faixa de areia, o que deixou banhistas em estado de alerta apesar de esse tipo de aparição ser comum no litoral cearense e não haver histórico de ataques por lá, como acontece em Recife, Pernambuco (falo sobre isso mais adiante).
Bastava avisar os salva-vidas para que monitorassem o animal e sair da água. Mas, assim que o grupo percebeu a aproximação do animal, o retirou da água e iniciou a agressão, protagonizando uma sessão de tortura. As cenas de horror foram gravadas pelos banhistas e publicadas nas redes sociais.
Nas imagens, vê-se claramente que os homens chutam o tubarão, introduzem pedaços de madeira em sua boca e o amarram, agonizante, a um boogie com o qual passeiam pela praia (andar de boogie numa praia cheia de banhistas é permitido?).
Eles o arrastam pela faixa de areia, se divertindo muito com tal crueldade, até que, mais adiante, o abandonam, morto, e diversas pessoas se aproximam para esquarteja-lo. Certamente para comê-lo.
Para o Diário do Nordeste, sem citar a parte do episódio que envolveu o boogie, uma testemunha justificou o caso assim:
“O tubarão apareceu bem no rasinho, coisa muito rara. Muitos curiosos correram para olhar e filmar. Nesse mesmo momento, alguns pescadores chegaram e começaram a cercar o animal na intenção de pescar. Eles conseguiram, pescaram com muita dificuldade, por ser um animal de grande porte, mataram e pasmem: os pescadores comeram. Foi dividido por muitos pescadores que não estão com renda, pois as barracas estão fechadas”.
Nenhuma situação justifica tamanha crueldade. E, neste caso, os autores da violência cometeram crime previsto na Lei de Crimes Ambientais.
Não foi pesca!
Moradores e a imprensa local dizem que os homens que torturaram e mataram o tubarão eram pescadores. Mas, neste ato repugnante, não utilizaram nenhuma das técnicas de pesca ou manuseio que empregam em seu trabalho.
Para o professor Vicente Faria, da Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em tubarões – responsável pela lista de peixes marinhos do recém-lançado Inventário da Fauna do Ceará (sobre o qual escrevi) – “ali, nenhum procedimento foi feito em relação à pesca; virou um ‘corredor polonês’, definiu o crime para o Diário do Nordeste..
O pesquisador ainda destacou que a ação de arrastar o animal pela areia, “além de um simbolismo de violência, compromete a qualidade do pescado”. E, na investigação, isso precisa ficar claro: não foi pesca, mas crime, precedido de tortura. Com mais um detalhe: tratava-se de uma fêmea, segundo Faria.
O biólogo e divulgador científico Hugo Fernandes (que é um dos coordenadores do Inventário de Fauna do Ceará) salienta que a pena, neste caso, pode ser agravada porque “a espécie à qual pertencia o tubarão capturado integra a lista internacional de espécies ameaçadas como quase ameaçada. Isso significa que existe um grau de ameaça”.
Mas ainda há outro agravante: eles torturaram o tubarão e o crime de maus-tratos a animais consta do artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98.
De acordo com esse artigo, será enquadrado na lei de crimes ambientais quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. E também “quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.(…)”.
A pena pode variar de três meses e um ano de detenção. E o acusado ainda paga multa no valor de R$ 4.300. Se o animal for morto, a multa pode ser aumentada de 1/6 a 1/3 desse valor, segundo o Ibama divulgou em nota.
Identificados e autuados
As cenas protagonizadas pelos agressores – gravadas por banhistas – são de uma violência brutal. Se você tiver estômago ou curiosidade, reproduzo o vídeo no final deste post. Eu chorei, em total empatia com o tubarão.
No início da noite de hoje, Hugo Fernandes divulgou uma boa notícia em seu Instagram: os seis homens que mataram o tubarão foram autuados por maus-tratos pelo Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
“Eles foram intimados a depor na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) do Ceará e deverão responder por crime ambiental”. E parabeniza Eliziane de França Holanda Cavalcanti, inspetora bióloga da Polícia Civil e sua equipe.
Fernandes também ressalta em seu rápido post uma questão que, no vídeo que registra o crime, chamou sua atenção e que está relacionada com o futuro que queremos:
“Ressalto que nosso papel não é somente apontar o dedo e punir. É importante fiscalizar, mas precisamos urgentemente da outra ponta desse processo. No vídeo, tem criança falando pra matar. Sabe por que? Porque essa é a realidade dela”. E acrescenta:
“Trabalhar com conservação é trabalhar, sobretudo, com pessoas. Mudar o estado da conservação de alguma espécie requer mudar realidades sociais. Isso passa imprescindivelmente pela educação, mas passa também pela economia local. Sem esses elos, vamos passar a vida apontando o dedo, vendo nossas espécies sumirem. É nessa Conservação que eu acredito”. Vale muito a reflexão.
Repúdio
Um dia depois do crime, a Secretaria Municipal da Agricultura, Pesca, Meio Ambiente e Defesa Civil, por meio de nota, manifestou repúdio ao crime e comunicou que a Polícia Ambiental já havia sido acionada e tomava “as medidas cabíveis ao caso”, que chamou de “ato de violência contra o tubarão”.
A Polícia Civil, por sua vez, explicou que a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) instaurou inquérito para apurar a morte do tubarão. Foram rápidos.
A Associacao dos Moradores do Povoado de Balbino se manifestou pelas redes sociais, se comprometendo em ajudar a apurar o caso e a manter o reconhecimento de sua luta pelo bem viver naquelas terras:
“Este ato nada tem a ver com a nossa cultura que sempre foi de convivência harmônica com o patrimônio natural de onde pescadores e marisqueiras tiram a sua sobrevivência há décadas, praticantes de esportes marítimos encontram lugar propício para as suas práticas e estudiosos se socorrem a busca de respostas para as questões da ciência, ancestralidade dos povos etc”.
Injusta fama de mau
No vídeo que gravou para seu Instagram, o pesquisador Hugo Fernandes quis tranquilizar os banhistas e afirmou que a presença de tubarão na costa cearense é muito comum, inclusive da espécie cabeça-chata.
“E há zero registros de incidentes envolvendo essa espécie no litoral do estado”, ao contrário do que acontece em Recife, Pernambuco. Não só com o cabeça-chata, mas também com o tubarão-tigre.
Mas por que isso acontece? “Há uma série de desequilíbrios ambientais específicos, em cadeia, que ocorrem ali numa região especifica de Recife, que explicam a frequência desses incidentes”, conta.
“Mas essas especificidades não ocorrem no Ceará, portanto, não há nada de anormal em seu aparecimento, só a crueldade imposta a esse animal”, acrescentou.
Sobre as ocorrências de ataques em Recife, o biólogo destacou, entre os fatores, a implosão de uma barreira de coral para a construção do Porto de Suape. “Esse coral servia de base alimentar para peixes, que serviam de base alimentar para os tubarões. Eles chegavam da rota migratória cansados e com muita fome e encontravam esses peixes”.
Antes, quando procuravam por comida, encontravam a rota Suape-Recife, “muito facilitada pela corrente que leva a Suape e, também por conta de um relevo submarino que facilitava essa rota”, explica.
“Agora, chegando em Recife, os rios são banhados com chorume de matadouro, ou seja, com sangue. Uma vez que esse chorume encontra o mar, liga o frenesi do tubarão, que começa a procurar por presas. Por fim, acaba encontrando a silhueta de ‘um casco e quatro patas’, que confunde com uma tartaruga e dá uma mordida na perna de um surfista”.
E Fernandes destacou ainda o fato de que esses incidentes ocorrem apenas numa faixa de praia relativamente pequena. “Tanto que, na maior parte do litoral de Pernambuco, não há ataque de tubarão. Nos estados vizinhos, como Alagoas e Paraíba, também não”.
Mais um detalhe: o que determina se um incidente entre surfistas e tubarões vai terminar ou não em morte é o tempo de resgate.
“Embora sua intenção seja predar, assim que o tubarão investe sobre o surfista e percebe que aquela não é a presa que ele queria, ele solta. As vítimas, em Recife, morrem de hemorragia, o que não acontece na Flórida, onde os ataques são muito mais constantes”.
Sim, a taxa de ataques em Recife é muito menor do que na Flórida, mas a taxa de mortes é maior. Lá, além da formação geográfica – um relevo que favorece um monitoramento muito mais acurado dos salva vidas -, “a estrutura de salvamento é mais efetiva e rápida, contando com um helicóptero UTI que consegue resgatar a vítima assim que acontece o ataque”.
Abaixo, reproduzi o vídeo que registra a crueldade contra o tubarão, publicado pelo Diário do Nordeste:
Foto: Reprodução Facebook
1 ano de cadeia… Que país com leis bostas, horríveis. O cara se abusa de uma posição superior e vai passar férias de um ano (se não for primário, aí, nem cadeia puxa) e pagar multinha de 4.300, puta que pariu, que país lixo. Nada me dá mais desprezo do que quem tortura animais. Aqui onde eu moro o cara foi esfaqueado por que esfaqueou um cachorro de rua.
pois muito bem feito deveria ter sido morto, quer judiar dos animais pague as consequências. Concordo, um ano de prisão é pouco demais, é um absurdo esse país