Quem acompanha o caso dos indígenas da comunidade Aracaçá, desde a morte da menina de 12 anos por garimpeiros, em 25 de março, sabe que Junior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY), tem se dedicado de forma incansável e pressionado as autoridades para que o crime seja esclarecido. 

O caso chocou a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que, antes do inicio de uma das sessões do julgamento do Pacote Verde, pediu a palavra para relatar o acontecido e pedir providências imediatas das autoridades.

Quando visitou a aldeia na companhia da Polícia Federal, dois dias depois do crime, encontrou a aldeia vazia e parcialmente queimada. Os 24 membros haviam desaparecido. Sua denuncia sobre o desaparecimento dos indígenas rendeu mobilização ‘Cadê os Yanomami’ nas redes sociais, com a adesão de personalidades e influencers (contamos aqui).

Não demorou para que Junior esclarecesse que, a partir de conversas com parentes (como os indígenas se chamam), os sanomá de Aracaçá poderiam ter ateado fogo a uma das cabanas, talvez para queimar o corpo da menina, e abandonado a aldeia com medo. Medidas comuns entre os yanomami em caso de morte e de violência extrema.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar Mista pelos Direitos Indígenas, presidida pela deputada federal Joena Wapichana, se uniram para fazer uma diligência em Roraima, na próxima semana, para acompanhar o caso.

PF nega estupro e morte da menina

Ontem, 5/5, Júnior declarou à Polícia Federal que os yanomami de Aracaçá foram encontrados, mas que, por motivos óbvios, não revelará seu paradeiro.

E, hoje, no final da tarde, como prometido, a Policia Federal de Roraima falou com a imprensa.

De acordo com a agência Amazônia Real, o delegado Daniel Pinheiro Leite Pessoa Ramos disse que não houve estupro e morte de menina Yanomami e que a divulgação do crime se deve a “uma sequência de falas e narrativas”, que tudo não passou de um mal entendido, que começou numa conversa entre um funcionário da Funai e um morador de Aracaçá, encontrado no local no dia da diligência.

E acrescentou: “… mas eu gostaria de frisar novamente, a investigação ainda está em pé. Ela está no começo”.

Júnior Hekurari Yanomami, da Condisi-YY, ficou bastante decepcionado com a declaração, porque tem receio de que as investigações sejam interrompidas e também porque está sendo ameaçado pelo líder dos garimpeiros.

“Ele (o delegado) queria ver o corpo da menina”. Mas, segundo indígenas yanomami que moram na região, o corpo foi cremado e as cinzas levadas até que possam fazer um ritual por ela, quando se instalarem em outra aldeia (leia a reportagem da Amazônia Real, que participou da coletiva e, em seguida, entrevistou Júnior).

Filme de terror

Hoje também, a Hutukara Associação Yanomami (HAY), presidida por Davi Kopenawa e coordenada por Dario Kopenawa Yanomami, divulgou, em nota pública, informações terríveis sobre a tragédia vivida pelos yanomami sanomã da comunidade Aracaçá. 

Os acontecimentos pelos quais passaram daria um filme de terror: assédio moral (com farta distribuição de bebidas alcoólicas) e sexual, estupros coletivos, prostituição, assassinatos, suicídio, cooptação para trabalhos no garimpo. Um verdadeiro genocídio com a conivência deste governo e que se espalha, pelo menos, por metade das terras dos yanomami.

A Terra Indígena Yanomami é a maior terra indígena do Brasil e, este mês, completa 30 anos de homologação, o que significa que ela está demarcada e foi reconhecida como pertencente a essa etnia. Mas, com Bolsonaro, de nada adianta a lei. Seu governo tem transformado todos os territórios indígenas em terras sem lei, que são invadidas, griladas e destruídas sem qualquer punição. 

Bolsonaro está de braços cruzados. Os órgãos de fiscalização também.

A Justiça avançou em alguns pontos – há diversas decisões judiciais nacionais que orientam e exigem que as autoridades protejam a Terra Indígena Yanomami dos invasores -, mas nada foi feito de fato. 

Em março de 2021, por exemplo, como contamos aqui, a Justiça intimou a União, a Funai, o Ibama e o ICMBio a darem início à retirada de todos os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, num prazo de dez dias (a partir de 17 de março) sob pena de multa diária de R$ 1 milhão. 

Na época, o juiz federal Felipe Bouzada Flores Viana alegou que “corre-se o risco de genocídio indígena caso nada seja feito”. Nada foi feito: os garimpeiros não foram retirados e as multas não foram pagas.

Em julho de 2021, por unanimidade, ministros e ministras do STF determinaram a proteção dos povos Yanomami e Munduruku e a retirada urgente de invasores de suas terras com base em uma liminar de Luiz Carlos Barroso (de maio).

O governo ignorou. E o garimpo ilegal só cresceu, tornando os indígenas ainda mais vulneráveis e protagonistas desta tragédia humanitária.

A sociedade não pode permitir este genocídio! Não pode assistir sem cobrar, não só nas redes sociais. Hoje, de forma inédita, foram convocados atos contra a inação do governo e por direitos no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Ainda muito pequenos, sim. Mas é preciso tomar as ruas pelos Yanomami, pelos Munduruku, pelos Kayapó, por todos os povos originários, por nós. 

Abaixo, reproduzo o texto publicado hoje, 6/5, pela equipe do Instituto Socioambiental (ISA), em seu site – Comunidade Aracaçá vive tragédia humanitária, alerta organização Yanomami – que comenta a nota pública escrita e divulgada pela HAY. Em seguida, reproduzo a íntegra da nota para quem quiser se aprofundar mais em seu conteúdo e nas investigações feitas pelos próprios Yanomami até agora. 

Histórico de tragédias 

Em comunicado divulgado hoje, sexta-feira, 6/5, a Hutukara Associação Yanomami (HAY) reforçou que segue acompanhando as investigações em torno da denúncia de estupro seguido de morte de uma menina de 12 anos na comunidade de Aracaçá, na região de Waikás, em Roraima, e apresentou informações “que revelam um grave histórico de tragédias associadas ao garimpo na comunidade”.

O levantamento cruzou relatos coletados junto a dois Yanomami esta semana com dados oficiais do distrito de saúde (censos populacionais de 2017 e 2022 e registros de óbitos), tornando possível identificar a cronologia dos episódios narrados.

“Até o momento, foi possível entender que o histórico de tragédias na comunidade teve início em 2017, com o assassinato de um homem conhecido como C. Sanumá”, durante uma briga com garimpeiros.

Segundo a HAY, o indígena tinha duas esposas e, depois de sua morte, as mulheres ficaram em situação de “extrema vulnerabilidade”, sendo prostituídas nos acampamentos de garimpo. 

Uma delas teria morrido logo em seguida ao falecimento do esposo. “Há diferentes versões sobre sua morte, mas foi possível confirmar no registro de óbitos o falecimento de uma pessoa da mesma faixa etária, em 2018, tendo por causa de óbito envenenamento autoprovocado”.

De acordo com relatos colhidos pela Hutukara, uma das filhas dos indígenas, de 16 anos na época, teria sido vítima de seguidos abusos após ser levada para se prostituir em um acampamento localizado próximo a Aracaçá. Ela engravidou e teve uma criança que veio a falecer com poucos meses de vida. No registro de óbitos oficiais consta o falecimento de uma criança por traumatismo intracraniano em 2019. 

A adolescente também teria ficado com deficiência física permanente após seguidos abusos, engravidando de um garimpeiro conhecido como “Pastor”. O filho foi levado por este para a cidade. “Desesperada, tirou a própria vida se enforcando”. A morte por suicídio possui lastro no registro de óbitos de 2021. 

“A sequência de tragédias que marcaram a família de C. apresenta um cenário de casos generalizados de abusos e violência na aldeia de Aracaçá”, afirma a organização.

“A vulnerabilidade das pessoas da comunidade é tamanha que é bastante provável que episódios assim se repitam cotidianamente. Os fatos narrados corroboram a percepção dos Yanomami da região de Palimiu que, em 2021, relataram o receio de que vivessem uma tragédia similar à de Aracaçá, que estava levando ao desaparecimento desta comunidade”.

A região de Waikás, onde fica Aracaçá, foi a que teve o maior avanço de exploração de garimpeiros, de acordo com o relatório Yanomami Sob Ataque, divulgado pela Hutukara em abril (contamos aqui).

Com quase metade da área degradada concentrada ali, a região registrou uma devastação de 296,18 hectares – 25% em um ano. 

Em 2016, estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) detectou que 92,3% da população de Aracaçá estava contaminada com níveis altos de mercúrio – metal líquido extremamente tóxico usado por garimpeiros para extrair ouro.

APIB entra com nova ação no STF

Já existem decisões judiciais nacionais e internacionais que orientam as autoridades brasileiras a protegerem a Terra Indígena Yanomami dos invasores.

Segundo o advogado da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Luiz Eloy Terena, destacou, em seu Twitter, em 2020 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu medidas cautelares de proteção aos indígenas. E, desde maio de 2021, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determina a proteção integral desses povos.

Também há decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de 2020, que determina a desintrusão dos garimpeiros ilegais.

Segundo Eloy – que é um dos advogados da ação no STF -, o “governo brasileiro, de forma reiterada, vem descumprindo preceitos fundamentais dos povos indígenas”.

A APIB protocolou ontem, 5/5, uma peça com vários pedidos emergenciais e a denúncia de que a cautelar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, em 2021, não está sendo cumprida. 

Metade das aldeias Yanomami sob assédio 

No documento, a HAY reforça os dados alarmantes que constam no relatório Yanomami Sob Ataque e que revelam crescimento de 46% das áreas destruídas em 2021, com um incremento anual de 1.038 hectares, atingindo um total acumulado de 3.272 hectares.

“As denúncias sobre Aracaçá só podem ser compreendidas dentro desse cenário, no qual praticamente metade das aldeias da Terra Indígena Yanomami está sujeita ao assédio dos invasores”, destaca a nota. 

A organização Yanomami defende a condução de uma apuração mais ampla e aprofundada do histórico de violências vivido pelos indígenas em Aracaçá por consequência do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. 

“Por se tratar de um povo indígena que vive conforme seus costumes tradicionais e falante de sua língua ancestral, esse trabalho exige a participação continuada de especialistas com formação técnica em antropologia e com domínio da língua, e durante tempo suficiente para que os fatos sejam analisados com a profundidade que merecem”.

No documento, a HAY ainda reforça a urgência da retirada dos garimpeiros do território para o restabelecimento do bem-estar dos indígenas.

“Precisamos impedir a tragédia humanitária que está se passando com os Yanomami. Queremos ver nossas famílias novamente saudáveis e em segurança. (…) Precisamos do comprometimento do poder público e do apoio da sociedade para a proteção das Terras Indígenas, da terra-floresta, e das vidas indígenas.”

NOTA DO CONEXÃO PLANETA: a seguir, reproduzimos a nota pública divulgada em 6 de maio pela Hutukara Associação Yanomami a cerca da tragédia vivida pelos integrantes da comunidade sanomã Aracaçá, na íntegra.

A nota pública da HAY, na íntegra

“iante da repercussão na opinião pública da denúncia sobre a violência cometida contra a comunidade de Aracaçá, a Hutukara Associação Yanomami vem a público se pronunciar para trazer informações sobre o contexto dessa comunidade. 

Nos últimos dias a Hutukara vem tentando reconstruir os eventos denunciados pelos Yanomami e, embora não tenha reunido informações suficientes para esclarecer a ocorrência ou não do crime denunciado, recolheu informações que revelam um grave histórico de tragédias associadas ao garimpo na comunidade.

Entrevistamos, ao longo desta semana, parentes que vivem próximos à região de Aracaçá e uma idosa da comunidade que está na cidade de Boa Vista para receber atendimento médico. As informações obtidas até o momento confirmam o cenário desolador vivido pela comunidade a partir das relações impostas pelo garimpo, com reiterados depoimentos de violência sexual em série. 

Os relatos orais registrados foram cruzados com dados oficiais do distrito de saúde (censos populacionais de 2017 e 2022, bem como registros de óbitos), de mordo que foi possível identificar a cronologia dos episódios narrados. Os nomes dos sujeitos foram omitidos para preservar a segurança dos informantes.

Até o momento, foi possível levantar que o histórico de tragédias na comunidade teve início em 2017, com a morte do homem conhecido como C. Sanumá. Na lista de óbitos do Polo de Waikás (polo que presta assistência a Aracaçá) há um registro de morte por agressão por disparo de arma de fogo em 2017, estando a vítima na faixa etária de 40 a 59 anos – muito provavelmente o registro do óbito de C. Sanumá. 

C. foi morto violentamente durante uma briga fomentada pela distribuição de cachaça por garimpeiros aos indígenas. O fato ocorreu acima da comunidade de Aracaçá, próximo de uma cachoeira. 

C. tinha duas esposas. Depois da sua morte, suas mulheres ficaram em uma situação de extrema vulnerabilidade, sendo prostituídas nos acampamentos de garimpos.

A segunda esposa, chamada pelos Yanomami de W., morreu em seguida. Há diferentes versões sobre sua morte, mas foi possível confirmar no registro de óbitos o falecimento de uma pessoa da mesma faixa etária de W., em 2018, tendo por causa de óbito o envenenamento autoprovocado.

Após a morte de W., uma das filhas de C. com sua primeira esposa, chamada localmente de K., na época com dezesseis anos, foi levada para se prostituir em um acampamento garimpeiro localizado próximo a Aracaçá. As entrevistas apontam que K. era explorada sexualmente por garimpeiros, por vezes sendo obrigada a manter relações sexuais com mais de uma pessoa ao mesmo tempo, entre outros abusos. 

Ainda, K. perdeu nesse período um bebê, que morreu por traumatismo intracraniano. A morte de uma criança nesta faixa etária também está registrada na lista de óbitos oficiais em 2019. 

De acordo com os relatos, K. sofreu sequelas pelas violentas relações sexuais com os garimpeiros, e sofreu uma deficiência física permanente (ela ficou com dificuldades de se movimentar: “a huu leleke”) depois de um acidente.

K engravidou de um garimpeiro conhecido como “Pastor” e seu filho foi levado para a cidade. Desesperada, K. tirou a própria vida se enforcando. A versão também confere com o registro de óbitos do ano de 2021. 

Uma filha de K e outra de W ficaram sob os cuidados da mãe de C, mulher idosa, que está em Boa Vista para atendimento médico. 

A sequência de tragédias que marcaram a família de C demonstra que, na aldeia de Aracaçá, há casos generalizados de abuso e violência. A vulnerabilidade das pessoas da comunidade é tamanha que é bastante provável que episódios assim se repitam cotidianamente. 

Os fatos narrados corroboram a percepção dos Yanomami da região de Palimiu que, em 2021, relataram o receio de que vivessem uma tragédia similar a de Aracaçá, que estava levando ao desaparecimento dessa comunidade.

As denúncias sobre Aracaçá só podem ser compreendidas dentro desse cenário, no qual metade das aldeias da Terra Indígena Yanomami está sujeita ao assédio dos invasores. Com base nisso, defendemos que se conduza uma apuração mais ampla e aprofundada do histórico de violências vivida pelos indígenas em Aracaçá por consequência do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. 

Por se tratar de um povo indígena que vive conforme seus costumes tradicionais e falante de sua língua ancestral, esse trabalho exige a participação continuada de especialistas com formação técnica em antropologia, com domínio da língua e durante tempo suficiente para que os fatos sejam analisados com a profundidade que merecem. 

Também é importante lembrar que, na tradição cultural Yanomami, o corpo e os pertences dos mortos são todos incinerados, de modo que é bastante provável que, ocorrido o assassinato, os restos mortais da vítima sejam impossíveis de se localizar a não ser a partir de suas cinzas. Por isso, é fundamental a coleta de relatos e a busca por testemunhas da comunidade

O drama vivido pela comunidade de Aracaçá não é fato isolado na Terra Indígena de Yanomami. 

Em todo o território, o garimpo invade nossas terras, destrói nosso modo de vida, nossas roças e gera fome e violência. Nossas mulheres e crianças estão sendo violentadas recorrentemente, em diversas regiões assoladas pelo garimpo. Nossas famílias estão adoecendo e morrendo de doenças facilmente tratáveis. Nossos jovens estão morrendo da violência das armas de fogo trazidas pelos garimpeiros.

Precisamos impedir a tragédia humanitária que está se passando com os Yanomami. 

Queremos ver nossas famílias novamente saudáveis e em segurança. Isso só será possível com a desintrusão do garimpo ilegal da Terra Indígena Yanomami e sua proteção permanente contra novas invasões.

Precisamos do comprometimento do poder público e do apoio da sociedade para a proteção das Terras Indígenas, da terra-floresta e das vidas indígenas. 

Se a União tivesse cumprido a ordem judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que, desde 2020, determinou a retirada dos garimpeiros ilegais das nossas terras, muito das tragédias sofridas pelos Yanomami teriam sido evitadas. 

Queremos viver em paz!”.

________________________

Foto (destaque): Marcos Wesley/Instituto Socioambiental(ISA): a comunidade de Aracaçá convive há anos com invasão garimpeira, a foto é de 20/11/2014, e mostra margem do rio Uraricoera (contaminado por mercúrio) do lado da aldeia