Juiz nega pedido de afastamento de Salles apresentado pelo MPF: “não há prova cabal”

O MPF fez o pedido em julho por considerar que Salles age de forma “dolosa’, mas o juiz chamou os argumentos dos procuradores de “vagos”. Já a decisão do julgamento sobre recurso de Salles contra sua condenação em São Paulo, em 2018, foi adiada para 5/11

Ler mais

AGU anula decisão judicial que reativou normas do Conama pela proteção de restingas e manguezais

A Advocacia Geral da União entende que a decisão da juíza federal Maria Amélia de Carvalho não tem fundamento em argumentos jurídicos e que, por isso, não se pode relacionar a diminuição da proteção legal com a decisão do conselho. Assim, considera a liminar como nula e as revogações voltam a valer

Ler mais