Ontem, 18/2, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, coordenada pela deputada federal Joênia Wapichana, e a Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado federal Rodrigo Agostinho, retomaram as atividades no Congresso Nacional com uma agenda unificada, recheada de propostas do Executivo e do Legislativo classificadas por eles como “retrocesso socioambiental”. A prioridade foi o debate a respeito do Projeto de Lei 191 e ações para impedir que ele tramite “na Casa”, ou seja, derrubá-lo.
O encontro teve a participação de uma comitiva de líderes indígenas (de etnias diversas) liderados pelo cacique Raoni e de representantes dos seringueiros, como Ângela Mendes, filha de Chico Mendes, e Chico Barbosa.
O projeto – chamado de “um sonho a ser realizado” por Bolsonaro – prevê a liberação das terras indígenas para a exploração econômica – mineração, hidrelétricas, extração de petróleo e gás natural e agronegócio – e foi enviado pelo presidente ao Congresso em 6 de fevereiro. Já sabendo das intenções do governo, no final do ano passado, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, garantiu que, assim que chegasse às suas mãos, devolveria o projeto ao presidente. Mas não foi o que fez: registrou o PL e criou uma comissão especial para analisá-lo, o que deixou parlamentares e indígenas tensos.
O ex-ministro do meio ambiente (2002) José Carlos Carvalho participou do encontro e chamou de “crime” a retirada da avaliação do impacto ambiental indireto das obras de infraestrutura, que, segundo ele, é contemplada no PL 191/2020.
O deputado Rodrigo Agostinho destacou que todos sabem que terão muito trabalho “do ponto vista de resistência para conseguir barrar projetos prejudiciais à questão ambiental. O licenciamento é a espinha dorsal do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). É importante que a gente tenha uma lei geral que traga equilíbrio nas relações e não uma lei geral para liberar geral”.
Maia se compromete
Depois da reunião numa das salas do Congresso – no qual Raoni entregou o Manifesto Piaraçu, (redigido por 600 lideranças indigenas no Encontro Mebengroké, idealizado pelo cacique Kayapó em janeiro) aos parlamentares -, todos se dirigiram ao gabinete de Rodrigo Maia, que também recebeu o manifesto.
Para ele, Joênia declarou que “o projeto de lei tem problemas claros de inconstitucionalidade e injuridicidade, razão pela qual se impõe a imediata devolução”.
O cacique Raoni, que vestia uma camiseta com os dizeres “minha ideologia é floresta em pé, água limpa, ar puro e comida sem veneno”, falou em sua língua e foi traduzido por uma liderança Kayapó. “A gente não aceita mineração em terra indígena. No projeto do Bolsonaro, ele está usando uma minoria de indígenas para tirar foto com ele. É a minoria. Mas a maioria não aceita”.
Em seguida, diante dos parlamentares, de Raoni e das lideranças que o acompanhavam, além de entidades ambientalistas, Maia se comprometeu a não dar andamento ao PL no Congresso.
“Momento adequado“
Dá pra acreditar? Afinal, em entrevistas e pronunciamentos, Rodrigo Maia havia prometido que devolveria o PL 191 a Bolsonaro e não o fez. Não só: ontem mesmo, disse em coletiva de imprensa que não tem como devolver, porque “o projeto não é inconstitucional. O momento não é adequado para esse debate, que precisa ser feito de outra forma, mais ampla, pra depois encaminharmos esse projeto que traz muitas duvidas e muita insegurança pra muitas pessoas. Por isso, não terá, por parte da Câmara, a urgência que alguns gostariam”.
E completou: “Vamos aguardar, deixa-lo, ali, no lado da mesa, para que, no momento adequado, a gente trate esse debate com todo o cuidado do mundo”. Resta saber o que Maia entende por momento adequado.
Se quiser ouvir o que ele disse, vá aos 2’19” do vídeo produzido pela Câmara dos Deputados, que reproduzo abaixo. Nele também estão as declarações do deputado federal Alessandro Molon, da liderança indígena Sonia Guajajara e de um deputado do PSL, Major Vitor Hugo (favorável ao PL 191), que declara inverdades como que a proposta está contemplada pela Constituição. Também fala da permissão para que os povos indigenas explorem suas terras para a mineração. Isso já é permitido pela Constituição, com ressalvas: desde que eles utilizam técnicas que não impactem o meio ambiente. Portanto, não é preciso que o PL seja aprovado para eles possam explorar suas terras.
Não é uma luta fácil, como todas que envolvem exploração econômica a qualquer custo, e passam por cima dos direitos dos povos tradicionais. E o comportamento “em cima do muro” de Maia não favorece os indígenas, sabemos. Não dá pra ser otimista, nem deixar de resistir.
Fonte: Mídia Índia e Mídia Ninha, que acompanharam os encontros, site da Câmara dos Deputados e G1
Fotos: Mídia Índia e Mídia Ninja
