Não importa o gênero! Em 80 países que abrangem mais de 85% da população mundial, o relatório Índice de Normas Sociais de Gênero 2023 do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) revela uma realidade estarrecedora: quase 90% dos entrevistados têm algum tipo de preconceito contra mulheres. Ele foi apresentado esta semana, em 12/6.
O preconceito de gênero – comprovado pela discriminação e pelas desvantagens enfrentadas por meninas e mulheres – foi identificado em quatro dimensões consideradas fundamentais para defender seus direitos e garantir igualdade socioeconômica: integridade física, integridade educacional, integridade política e integridade econômica.
No Brasil, 84,5% da população tem algum preconceito em relação às mulheres. Em dez anos (2012/2022), a quantidade de pessoas desprovidas desse preconceito aumentou bem pouco: de 10,2% foi para 15,5%. Mas é um avanço.
Os resultados do estudo do PNUD no Brasil são semelhantes aos de países como México, Chile, Guatemala, Trinidad Tobago, Eslováquia, Romênia e Bielorússia.
A integridade física é a dimensão mais abalada, veja: no que se refere à decisão de ter (ou não) filhos e à violência doméstica, as mulheres são mais preconceituosas (75,79%) do que os homens (75,56%).
Em relação à educação apenas 9,59% dos entrevistados defendem a ideia de que os homens devem cursar uma universidade e que, para as mulheres, isso é menos importante.
31% dos brasileiros defendem que os homens têm mais direito ao trabalho do que as mulheres; e que eles também são melhores executivos de negócios do que elas. No mundo, a cada cinco pessoas, duas ou mais concordam com essa ideia e, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam menos de 1/3 dos cargos de chefia.
Na política, realidade da Câmara confirma pesquisa
Em relação à política, o estudo indica que o preconceito de gênero no Brasil se manifesta em 39.91% das pessoas. Elas acreditam que homens desempenham melhor a função de políticos do que mulheres. Soma-se a isso o fato de que esse grupo acredita que mulheres têm menos direitos do que homens.
Este dado é ainda mais relevante neste momento do país devido ao que vem ocorrendo na Câmara dos Deputados. Hoje, 14/6, Arthur Lira, presidente da casa, acatou pedido de cassação feito pelo PL (partido de Bolsonaro) contra os mandatos de seis deputadas progressistas dos partidos PSOL e PT. São elas: Célia Xakriabá, Sâmia Bonfim, Talíria Petrone, Fernanda Melchiona, Erika Kokai e Juliana Cardoso (foto abaixo).
O motivo? Elas atacaram a aprovação do PL 490 – que se baseia na tese ruralista do marco temporal para reconhecer demarcações de territórios, vulnerabilizando os povos indígenas – em 31 de maio, e chamaram todos que apoiaram o projeto de “assassinos”, dizendo ainda que são a favor do “genocídio indígena”.
Nesse dia, a deputada indígena Célia Xakriabá também nomeou a aprovação do PL de “genocídio legislado”. Com razão.
Mas os deputados conservadores e extremistas de direita se sentiram ofendidos e agora pedem “punição severa” para as deputadas: a cassação de seus mandatos. Note-se que o pedido não inclui deputados que participaram dos mesmos protestos contra o PL 490. Seu alvo são as mulheres!
É declaradamente uma ação misógina e machista, corroborada pela celeridade incomum com que o assunto foi tratado pelo PL e por Lira, que o encaminhou rapidamente para avaliação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, presidida pelo deputado Leus Lomanto Júnior (União/BA), nada progressista. Isso, mesmo havendo pedidos antigos contra deputados parados na Mesa Diretora.
Vale destacar que, nesta 57ª Legislatura, a bancada feminina cresceu 18% na Câmara dos Deputados e que, em nove estados e no Distrito Federal, as mulheres eleitas foram as que mais receberam votos nas urnas. Mesmo assim, o equilíbrio está longe de acontecer: de 513 parlamentares, apenas 91 são mulheres.
De todo modo, um crescimento maior pode não significar vantagens para pautas humanistas, entre elas, ambientais, sociais e, em especial dos povos indígenas, quilombolas e outras comunidades. Afinal, como revelou a pesquisa da ONU, a maioria das brasileiras tem algum tipo de preconceito contra mulheres. É assim também na Câmara dos Deputados.
Eis um exemplo recente: em maio, o projeto de lei que iguala salários de homens e mulheres foi votado e aprovado, com 325 votos a favor e 36 contra. Entre estes, estavam os de dez mulheres! Todas de partidos de oposição ao governo Lula. Com mais um detalhe interessante: no Congresso todos – mulheres e homens – ganham o mesmo salário.
E complemento este tema com dados da pesquisa mundial do PNUD que revelou que quase metade dos entrevistados acreditam que homens são melhores líderes políticos do que mulheres. Vale notar que a porcentagem de mulheres que atuam como chefes de estado permanece a mesma desde 1995: em torno de 10%.
Como driblar e eliminar o preconceito
Apesar das campanhas globais pelos direitos das mulheres disseminadas nos últimos anos – entre elas, Ni Una Menos, Me Too, Un Violador en tu Caminho e Times Up – os pesquisadores do PNUD identificaram que o preconceito não diminuiu nos últimos dez anos. Em alguns casos, aumentou.
Para mudar para melhor este cenário, eles listaram recomendações básicas para todos os países:
– Fortalecer sistemas de proteção e assistência social voltados para mulheres;
– Promover inclusão financeira de mulheres para geração de renda a longo prazo;
– Combater o discurso de ódio e a violência e, também, a desinformação de gênero e
– Investir em leis e medidas políticas que promovam a igualdade das mulheres na política com o intuito de construir Estados sensíveis às questões de gênero.
No caso do Brasil, essas sugestões parecem bastante alinhadas com os planos do governo Lula e, em especial, com os ministérios das Mulheres, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública.
O caráter transversal e interministerial de todas as ações, reforça isso. Não por acaso, em 9/6, esses cinco ministérios manifestaram apoio às seis deputadas progressistas atacadas pelo PL e por Artur Lira, por meio de uma nota de solidariedade assinada pelo Grupo de Trabalho Interministerial de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, coordenado pelo Ministério das Mulheres e composto por representantes dos demais que citei acima.
A seguir, assista ao pronunciamento de Pedro Conceição, chefe do Escritório de Desenvolvimento Humano do PNUD:
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Com informações da ONU, G1, Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil (Rio de Janeiro, 8/3/2023, mulheres protestam no Dia Internacional da Mulher (8M) por direitos e contra a violência e o feminicídio)
