Após prometer que buscaria um consenso entre ambientalistas e ruralistas para o projeto de licenciamento ambiental, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) optou pela destruição do meio ambiente.
Sua proposta transforma o licenciamento em um mero instrumento burocrático, enfraquecendo a proteção ambiental, reduzindo a participação das populações impactadas e trazendo insegurança jurídica para os próprios empreendedores.
Segundo Marcio Astrini, Coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, “a proposta é absurda e praticamente acaba com o sistema de licenciamento. Pior, é apresentada ao mesmo tempo em que temos um aumento escandaloso do desmatamento. Parece que o relator nomeado por Rodrigo Maia está achando pouco toda a destruição ambiental que o governo Bolsonaro está promovendo no país”.
Em resposta, 84 organizações da sociedade civil, entre elas o Greenpeace, assinaram uma nota de repúdio à proposta apresentada pelo deputado. Leia a nota aqui.
A proposta é também criticada pela comunidade científica. Em nota, a Coalizão Ciência e Sociedade, que reúne mais de 60 pesquisadores de todo o país, ressalta que há “pontos no projeto que, se aprovados, comprometerão frontalmente a conservação de um ambiente saudável para a população brasileira presente e futura”.
*Texto publicado originalmente em 13/08/2019 no site do Greenpeace Brasil
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Foto: © Marizilda Cruppe/Greenpeace
