Atualizado em 6/7/2022
Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado derrubaram veto de Bolsonaro: agora, 19 de abril é Dia dos Povos Indígenas. Vitória! Saiba mais aqui.
Atualizado em 2/6/2022
Bolsonaro vetou integralmente o texto do Projeto de Lei: saiba mais aqui.
Abaixo, leia o texto sobre aprovação do PL de Joenia Wapichana em três comissões da Câmara dos Deputados. Depois ele foi encaminhado para o Senado, onde foi aprovado por unanimidade (69 votos) em maio deste ano.
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Faz tempo que ouço indígenas repudiarem a palavra índio. Para alguns deles, trata-se de uma expressão pejorativa que não cabe mais nos dias atuais e, por isso, deveria ser banida do vocabulário dos brasileiros.
No ano passado, atendendo as solicitações dos indígenas, a deputada federal Joenia Wapichana redigiu o Projeto de Lei 5546/2019 para que o Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, ganhasse nova nomenclatura, sendo alterado para Dia dos Povos Indígenas.
Depois de ser aprovado nas comissões de Direitos Humanos e Minorias (2019) e de Cultura (este ano), da Câmara dos Deputados, ontem, 16/12, o projeto entrou na pauta da Comissão de Constituinte, Justiça e Cidadania, a CCJC, tendo como relator o deputado Wolney Queiroz (PDT/PE), e foi aprovado também.
Agora, segue para votação no Senado e, caso registre nova vitória, dependerá apenas da sanção presidencial para valer. No ano que vem, certamente, celebramos o Dia dos Povos Indígenas e deixaremos para trás mais essa página da história da invasão.
“Dia histórico e de vitória! Obrigada à minha equipe Legislativa, por tanta dedicação e trabalho!”, declarou a deputada em suas redes sociais.
Segundo Joenia, a intenção, com o projeto, é alterar a nomenclatura para torná-la “mais respeitosa e mais identificada com as comunidades indígenas“. É ressaltar “o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira e – ao manter e fortalecer suas identidades, línguas e religiões -, reconhecer o direito desses povos de assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”.
A justificativa do projeto indica, ainda, que sua autoria levou em conta “a particular contribuição dada pelos povos indígenas à diversidade cultural, à harmonia social e ecológica da humanidade. E, consideramos importante frisar que tal contribuição é ofertada pela coletividade e não pelo indivíduo isolado como remete a ideia do termo ‘índio’”.
Já existe o Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto, nos países onde essas comunidades ainda resistem. Falta pouco para termos um dia mais especial e à altura deles no Brasil também. Viva! Parabéns!
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Foto (destaque): Renato Soares
