Moradores e movimentos sociais de Peruíbe não mediram esforços para lutar contra a construção de uma usina termelétrica na região do litoral sul do estado de São Paulo. E venceram. Ontem, 31/1, na Câmara Municipal da cidade, vereadores participaram da votação final do projeto de emenda à lei orgânica do município, que proíbe o licenciamento e a instalação de empreendimentos que produzam chuva ácida em áreas localizadas a até 20 quilômetros de unidades de conservação na Mata Atlântica. Ele foi aprovado e, assim, barra a construção de uma usina termelétrica a gás, que foi projetada para ser uma das 50 maiores do mundo.
Na verdade, a emenda foi reapresentado agora porque, no ano passado, não atingiu um número mínimo de votos. Depois de forte pressão popular, os ausentes, na época, comprometeram a aprová-lo e criaram uma frente parlamentar contra a termelétrica. Cumpriram o prometido.
“A aprovação dessa emenda é a garantia que visa salvaguardar nossa qualidade de vida e nosso patrimônio socioambiental para as próximas gerações. Temos que agir agora. A humanidade não precisa mais de indústrias altamente poluidoras, que utilizam combustível fóssil”, defendeu André Ichikawa, membro do Instituto Ernesto Zwarg e do Coletivo Ativista Litoral Sustentável (Cals).
O processo até a conquista na Câmara foi muito conturbado, mas valeu cada movimento. A comunidade de Peruíbe permaneceu meses mobilizada. A luta resultou na aprovação de um Projeto de Lei (PL 673/2017) e agora na aprovação da emenda à lei orgânica, que tem conteúdo similar. Antes disso, em dezembro, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) indeferiu pedido de licenciamento da Gastrading para a construção do projeto chamado de Verde Atlântico Energias.
Com a decisão da diretoria do órgão ambiental, publicada em 19/12/2017, no Diário Oficial, a construção do empreendimento foi proibida. Levou-se em conta o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto de um grande projeto como esse, constituído por uma usina termoelétrica de grande potencial de geração de energia, movida a gás, além de um porto off shore (no mar) a 10 quilômetros da praia.
Sim, essa obra foi projetada para ser uma das 50 maiores do mundo, produzindo 1,7 gigawatt-hora. A grande questão é que escolheram uma das últimas reservas de Mata Atlântica contínua do planeta, com grande potencial turístico e ecológico para isso. Uma área reconhecida como estância balneária e que possui quase mais da metade (cerca de 70%) do território em área de preservação ambiental.
Além de tudo isso, é bom lembrar que a construção da termelétrica não afetaria somente as praias e seu potencial turístico. Toda a biodiversidade terrestre e marinha, como também a qualidade do ar, a disponibilidade de água e dezenas de comunidades indígenas e de pescadores seriam colocados em risco.
Esta vitória remonta batalha similar vivida pelo mesmo município, a cerca de 30 anos, contra a construção de uma usina nuclear. “Meus pais lutaram contra a usina nuclear e Peruíbe vem mantendo essa história de luta e vitória, hoje com essa conquista, que foi árdua”, disse o advogado Enio Pestana, membro do grupo Raízes, um dos movimentos que iniciou a luta contra a termelétrica. “Há pouco mais de um mês não tínhamos todos os votos necessários e conseguimos reverter o cenário graças à união do povo que soube demonstrar sua vontade os vereadores”.
“Peruíbe servirá de inspiração para diversas comunidades que lutam em defesa de seus territórios pelo mundo e, especialmente agora, em defesa da água. Não podemos ignorar que batalhas como essa também fortalecem o movimento global Zero Fósseis e a campanha contra as mudanças climáticas. É, definitivamente, um exemplo a ser seguido”, defende Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e América Latina.
E Juliano Bueno de Araujo, diretor de campanhas da mesma ONG e da Coalizão Não-Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida, faz um alerta: a população deve permanecer atenta e atuante, pois o Projeto Verde Atlântico pode ser implantado em outras áreas da Baixada Santista.
Com informações da ONG 350.org
Foto: Divulgação/350.org
