No ano passado, atendendo às solicitações dos indígenas, a deputada federal Joenia Wapichana redigiu o Projeto de Lei 5546/2019 para que o Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, ganhasse nova nomenclatura: Dia dos Povos Indígenas.
O PL foi aprovado em três comissões da Câmara dos Deputados – Direitos Humanos e Minorias, Cultura e Constituinte, Justiça e Cidadania (nesta, em dezembro de 2021) – e no Senado em maio deste ano. Tinha tudo para virar lei rapidamente. Só faltava a sanção presidencial.
Pois, em junho, Bolsonaro vetou integralmente o texto declarando que “não há interesse público na alteração” e que o Ministro da Justiça tinha sido ouvido e concordava com ele (saiba mais aqui).
Pra não perder o costume, o presidente atacou mais uma vez os indígenas e seus interesses e causou indignação, entre todos que apoiam o projeto.
Na ocasião, Joenia prometeu que assim que o veto chegasse à Câmara dos Deputados para ser apreciado, os parlamentares o derrubariam: “… por respeito e por cumprimento à nossa Constituição e por toda a legislação que dá garantia de que sejamos reconhecidos como diferentes povos”.
E acrescentou: “Os povos indígenas estão muito revoltados com esse posicionamento! Que o presidente não coloque, aqui, uma vingança contra os povos indígenas porque ele tem interesse em saquear nossas terras. Esta é uma questão legal, questão de respeito, é uma questão constitucional!”.
Aprovado por (quase) unanimidade
Pois esse dia chegou! Hoje, 6 de julho, o veto presidencial foi analisado pelas duas “casas” e derrubado. No Senado, por 69 votos, ou seja, por unanimidade. Na Câmara, por 414 votos contra 39 a favor de Bolsonaro. A partir de hoje, 19 de abril é o Dia dos Povos Indígenas!
Creio que cabe bem reproduzir, aqui, novamente, as palavras de Joenia por ocasião do veto, com as quais justificou o PL: “Somos 305 povos com diferentes culturas, diferentes línguas, diferentes formas de se organizar. Essa terminologia não é simplesmente uma questão política, é uma terminologia correta, antropológica, e que merece ser reconhecida”.
E rebateu o argumento de Bolsonaro de que o termo ‘índio’ é usado há muito tempo: “Isso só aconteceu porque não havia uma parlamentar indígena que pudesse propor e questionar da melhor forma. Por isso, não podíamos avançar nos direitos dos povos originários”.
Viva o Dia dos Povos Indígenas! E, assim, vamos celebrando as pequenas vitórias, em meio a tanta destruição e violência. As noticias de ataques, invasões, expulsões e mortes nos cheguem de vários lugares do Brasil onde invasores – grileiros, fazendeiros, policiais, madeireiros, garimpeiros – se sentem legitimados por Bolsonaro e não respeitam as leis.
Guarani Kayowaa, Yanomami, os povos do Vale do Javari, todos estão sendo aviltados em seus direitos à vida e às suas terras. Promessa do presidente, cumprida com rigor. Não demarcou, insiste e em explorar economicamente esses territórios e o Supremo Tribunal Federal (STF) ajuda: desmarcou o julgamento sobre o famigerado marco temporal.
É preciso apoiar e lutar com e pelos povos originários, atendendo suas reivindicações, pois eles sabem como nos conduzir para o futuro. Porque o futuro é indígena, como esta terra, como o menino indígena da foto que ilustra este post (de autoria do fotógrafo indigenista Renato Soares).
Enquanto não respeitarmos a ancestralidade do Brasil, viveremos em guerra.
Eleições: apenas um caminho
Neste ano, ainda teremos eleições presidenciais e elegeremos também governadores, deputados estaduais, federais e senadores. Temos apenas dois caminhos: manter a barbárie promovida por Bolsonaro ou resgatar a democracia. Não existe mas…
Por isso, tão importante quanto escolher um bom presidente (que está mais do que evidente) e escolher parlamentares que defendam os direitos dos brasileiros e não seus interesses escusos. Está bem clara a forma criminosa como Arthur Lira, o Centrão, bancadas da bala, da bíblia e do boi têm manipulado orçamentos e usado seu poder. Assim como Rodrigo Pacheco, no Senado, e alguns senadores.
O que o Congresso Nacional precisa é de bancadas indígenas, bancadas negras, das mulheres, da população LGBTQIA+, da cultura, da educação, do amor e do respeito.
Foto (destaque): Renato Soares
