No início de setembro, a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo (PGJ) ofereceu mais uma prova de que o elefante asiático Sandro já deveria estar vivendo no Santuário de Elefantes Brasil (SEB). Hoje, a instituição abriga sete elefantas – duas africanas e cinco asiáticas – muito felizes e bastante recuperadas de seus traumas. O órgão emitiu parecer técnico favorável à transferência do animal para o referido santuário localizado na Chapada dos Guimarães, no estado do Mato Grosso.
Sandro tem 53 anos e vive há 43 anos no Zoológico Municipal de Sorocaba em condições insalubres, o que tem deteriorado sua saúde. Em 2020, ainda perdeu sua companheira, Haissa, e ficou completamente só.
O documento publicado em 4/9 pela PGJ-SP declara que a transferência é necessária para que seja garantido o bem-estar do animal, e foi anexado à apelação da prefeitura no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). O texto é uma importante análise, assim como o laudo produzido pelo médico-veterinário Alex Fonseca em 2022 (contamos aqui).
Agora, só falta a decisão do TJ-SP, que depende do planejamento técnico detalhado para a efetivação da transferência, além de uma avaliação sobre as possíveis condições do elefante no santuário, o que o SEB pode responder com propriedade. A vida sofrida de Sandro no zoológico de Sorocaba está com os dias contados?
É assim, como a elefanta que aparece na foto, que queremos ver Sandro, em breve
Foto: SEB / divulgação
O que diz a Procuradoria
Em abril deste ano, com base em ação judicial de autoria da Anda (Agência de Notícias dos Direitos Animais), em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo, e amparado por laudos técnicos que considerou “inequívocos”, o juiz Alexandre de Mello Guerra, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (comarca e foro de Sorocaba) determinou que Sandro fosse transferido para o SEB em 45 dias (contamos aqui).
Mas a celebração durou pouco. Sob a gestão dotiktoker Rodrigo Manga, a prefeitura fez de tudo para atrasar o processo: enviou representantes para averiguar as condições do santuário no MT (imagina!) e entrou com recurso para adiar a transferência do elefante, alegando cerceamento de defesa, falhas na perícia e riscos à saúde do animal durante o transporte.
A Justiça acatou o pedido até a análise do caso pelo Tribunal de Justiça de SP, gerando grande revolta na comunidade de defensores da causa animal.
E é justamente sobre os argumentos da prefeitura que versa o parecer técnico de José Carlos de Freitas, procurador de Justiça. Ele rebate um a um e questiona a anulação da sentença do TJ-SP, dizendo que o município teve ampla oportunidade de se manifestar e que os questionamentos sobre o laudo técnico foram apresentados fora do prazo legal, ou seja, insuficientes para que a decisão fosse desconsiderada.
Freitas ainda “põe por terra” a necessidade de licitação por parte da prefeitura (um de seus maiores argumentos) já que o Santuário de Elefantes Brasil se compromete a arcar com todos os custos da transferência de Sandro.
O parecer da Procuradoria também destaca a adequada estrutura do SEB – “conta com equipe especializada e ambiente compatível com as necessidades físicas e comportamentais do animal” –, que representa uma “evolução significativa em relação ao cativeiro atual”.
Por fim, também diz que, em gestões anteriores, o próprio município já havia demonstrado interesse na transferência de Sandro para um santuário, o que, para a PGJ, reforça a legitimidade da medida. E o órgão decreta: a manutenção do elefante asiático no zoológico representa risco à sua saúde e à sua dignidade, portanto, a transferência é urgente e viável.
“Há elementos para uma remoção segura e monitorada que o SEB está apto a fazer. O traslado para o Santuário é o mínimo que se deve proporcionar a um animal privado de seu habitat natural”, sentencia o procurador.
Ao G1, Jorge Marum, Promotor de Justiça do Meio Ambiente, responsável pelo caso em Sorocaba, falou sobre a importância do parecer da PGJ: “Isso ajuda muito a gente no julgamento da apelação da prefeitura. Foi muito importante. Agora, os desembargadores vão julgar. Mas esse parecer foi muito importante”.
Nem Rodrigo Manga, nem a prefeitura se manifestaram a respeito das declarações da PGJ. Agora, parece que cada segundo sem uma sentença final fica ainda mais longo devido ao sofrimento diário de Sandro, que depende do TJ para ter um fim.
ao fundo, a parede do pequeno e insalubre recinto no qual ele passa a maior parte do tempo
Foto: Zoo de Sorocaba
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Fotos: Zoo de Sorocaba (Sandro) / Santuário de Elefantes Brasil (vista aérea)
