Foi assim que a jovem liderança Txai Suruí, da etnia Paiter Suruí, de Rondônia, terminou a mensagem contundente e emocionante que gravou para o presidente Lula, que publicou esta semana, em 17/4, no Instagram, reivindicando celeridade na demarcação dos territórios indígenas no país (assista ao vídeo no final deste post).
A demarcação é o desejo de todos, urgência, socorro, justiça, prioridade, vida!
“Diante de você, eu pedi ao Brasil que escolhesse a democracia. E, hoje, estou aqui para cobrá-lo publicamente das promessas feitas de demarcação dos nossos territórios, me unindo à luta do meu companheiro Thiago Guarani. Pois, enquanto as demarcações não acontecem, nosso povo continua sofrendo, continua sendo ameaçado em conflitos por terra. Alguns de nós estão vivendo em verdadeiras zonas de guerra.
Faço este vídeo hoje para, além de tudo, lembrá-lo que esse é o nosso compromisso: é um compromisso pela vida. E a proteção dos nossos direitos significa a garantia de um futuro possível e de um planeta habitável.
E, por isso eu venho aqui pedir pelo fortalecimento dos nossos órgãos, a Funai e o nosso ministério para que eles possam desenvolver esse trabalho com prioridade e celeridade, que eles precisam.
Não existe democracia sem a demarcação dos territórios indígenas”.
Txai Suruí é filha do cacique Almir Suruí e de Neidinha Suruí e ficou conhecida mundialmente a partir do discurso que proferiu na Cúpula de Líderes da COP de Clima de 2021, em Glasgow, Escócia.
Primeiro Dia dos Povos Indígenas do resto de nossas vidas
Hoje é o primeiro Dia dos Povos Indígenas desde que, em julho de 2022, o o Projeto de Lei 5546/2019, de autoria de Joenia Wapichana (então deputada federal e atual) foi aprovado na Câmara dos Deputados, virou lei e baniu a nomenclatura colonial ‘Dia do Índio’.
É também o primeiro Dia dos Povos Indígenas no governo Lula, que, diferentemente de seu antecessor, reconhece a importância e o protagonismo desses povos.
Logo que assumiu a presidência, Lula criou o Ministério dos Povos Indígenas e escolheu a recém-eleita deputada federal Sonia Guajajara para dirigi-lo, e colocou uma indígena – Joenia – na presidência da Funai, que a rebatizou: agora é Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
E justamente porque agora há indígenas no poder que este é um dia ainda mais especial de luta por direitos, em mais um Abril Indígena, que está sendo marcado por atividades diárias de celebração e debates. Esta semana, por exemplo, a Funai realiza uma série de ações práticas que visam a garantia dos direitos indígenas.
Na terça-feira, recebeu de volta a série de fotos de Sebastião Salgado que haviam sido desprezadas pela Funai, em 2021, e permaneceram este período sob a guarda do Ministério Público Federal (MPF), como contamos aqui. Estiverem presentes, além de Joenia e Salgado, uma representante do MPF e o ex-presidente da Funai, Sydney Possuelo, entre outros.
Para hoje, 19/4, o órgão programou o reestabelecimento do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).
E, de 24 a 28 de abril, o movimento indígena realiza, com apoio do governo, o 19º Acampamento Terra Livre (ATL), cujo tema é O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!
Homologações no ATL?
É verdade que Lula está demorando para assinar as homologações que já estão na última etapa do processo de demarcação (ou seja, não têm pendências) e, de acordo com o relatório do Grupo de Trabalho de Transição de Governo, essas são 13, no total.
Segundo a Funai, dos 680 territórios indígenas regularizados no país, mais de 200 aguardam análise para serem demarcados.
Os conflitos de terra têm piorado desde o início deste ano, no Mato Grosso do Sul, no Maranhão (onde houve indígenas foram assassinados). Em janeiro, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) instaurou um Gabinete de Crise do Povo Pataxó, que vive no extremo sul da Bahia, devido à morte de dois indígenas. Isto sem falar de todos que têm morrido defendendo os territórios e em emboscadas, pelo Brasil.
Para Val Eloy Terena, coordenadora-executiva da APIB, “a principal demanda do movimento é a questão da territorialidade, nossa demanda principal é a demarcação, reconhecimento das nossas terras e, também, o respeito aos modos de vida que nós queremos ter em nossos territórios”.
E completa: “Claro que nossa saúde, educação, políticas para mulheres, crianças, juventude também são importantes, mas entendemos que sem território não há como discutir nenhuma dessas pautas. Território é saúde, educação e vida”.
A boa notícia é que a assinatura das homologações pode estar mais próxima do que imaginamos.
No mesmo dia em que Txai divulgou sua mensagem, Lula se reuniu com a ministra Sonia Guajajara, membros do MPI e representantes da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil para articular o anúncio da homologação de terras durante o Acampamento Terra Livre, no final de abril. A previsão é que, nessa ocasião, sejam assinadas dez homologações.
Vamos aguardar. Mas uma coisa é certa: não há como o governo recuar. Muito do que Lula propõe e defende depende das demarcações. Inclusive a paz que tanto prega e que deve começar pelo seu país.
Agora, assista à declaração de Txai Suruí:
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Foto (destaque): reprodução de vídeo
