Em mais uma declaração clara de seu apoio à exploração de petróleo na bacia da Foz do Rio Amazonas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou na manhã desta quarta-feira (12/02) a demora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em dar um novo parecer sobre o pedido da Petrobras para iniciar pesquisas na região.
Durante uma entrevista à rádio Diário FM de Macapá, Lula afirmou que já há uma reunião agendada para a semana que vem entre a Casa Civil e o Ibama sobre o assunto.
“O que não dá é para a gente ficar nessa ‘lenga-lenga’. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo… A Petrobras é uma empresa responsável, tem a maior experiência de exploração em águas profundas, vamos cumprir todos os ritos necessários para que não cause nenhum estrago na natureza”, disse o presidente.
O governo alega que o dinheiro obtido com a possível exploração seria usado para o investimento em uma transição energética para fontes renováveis.
“Nós temos que ver se tem petróleo, nós temos que ver a quantidade de petróleo, porque muitas vezes você cava um buraco de dois mil metros de profundidade e você não encontra o que imaginava encontrar”, afirmou o presidente. “Não é que eu vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado… Agora, antes de explorar, nós temos que pesquisar.”
Além de realmente apoiar o projeto, Lula está sendo pressionado por representantes do Congresso que defendem a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial do Amapá. Na semana passada, o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que é do Amapá, cobrou do presidente a aprovação rápida do Ibama.
Do outro lado da polêmica, o Ibama informou que não há prazo para uma resposta. Por duas vezes, o órgão já emitiu pareces técnicos em relação ao projeto da Petrobras. Em maio de 2023, indeferiu a licença. Posteriormente, a empresa apresentou nova solicitação, e em outubro do ano passado, o Ibama pediu o envio de ajustes e complementações. Quando indeferiu o pedido há dois anos, a análise dos técnicos do órgão indicou um impacto ambiental com risco máximo em eventual exploração de petróleo na Amazônia (leia mais aqui).
A ministra do Meio Ambiente e do Clima, Marina Silva, também se pronunciou sobre o tema há poucos dias. “Já afirmei em diversas oportunidades e reitero: precisamos separar de quem são as competências da definição da política energética brasileira e de quem são as competências da concessão de licenças ambientais”, ressaltou. “Cabe ao Ibama, de acordo com o que está previsto na lei, avaliar se os projetos estão de acordo com os critérios nela previstos. Como não poderia deixar de ser, consiste em uma análise de natureza técnica. É um procedimento que se atenta aos aspectos socioambientais do projeto.
Marina destacou ainda, como já fez anteriormente, que tanto o ministério do Meio Ambiente quanto o Ibama não dificultam nem facilitam os processos de licenciamento, mas cumprem o que mandam a legislação e os procedimentos nela respaldados. “É assim que funciona um governo republicano”, lembra a ministra.
O projeto da Petrobras prevê um investimento de US$ 3,1 bilhões para a perfuração de 16 poços na Margem Equatorial, área que se estende pela costa do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.
Em nota horas depois do pronunciamento de Lula, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) manifestou preocupação com as declarações do presidente. “O Ibama é um órgão de Estado, cuja missão é a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais do Brasil, e todas as suas decisões são baseadas em critérios técnicos, científicos e legais. O processo de licenciamento ambiental é conduzido de maneira rigorosa, transparente e responsável, levando em consideração a proteção da biodiversidade e o bem-estar das populações que dependem diretamente dos ecossistemas afetados, mas também o desenvolvimento econômico do país”, afirmou.
A associação lembrou ainda que o Brasil está sob o olhar internacional, já que em novembro, sediará a Conferência das Nações Unidas, em Belém do Pará. “É contraditório que um país que sediará a COP-30, um evento de relevância global para o enfrentamento das mudanças climáticas, adote posturas que fragilizam a governança ambiental e colocam em risco compromissos assumidos internacionalmente. O Brasil tem a oportunidade de se consolidar como potência ambiental e no desenvolvimento sustentável, e isso só será possível com o fortalecimento das instituições ambientais e o respeito aos seus processos técnicos”, finaliza a nota.
*Texto atualizado em 13/02/25 para incluir a nota da Ascema
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Foto de abertura: RS/Fotos Públicas
