Graças a uma ação popular da Defensoria Pública, apresentada em 11 de setembro perante o Tribunal Departamental de Justiça (TDJ) de La Paz, os animais selvagens da Bolívia agora são reconhecidos como “sujeitos de direito”.
A ação acusou três ministros de estado, três governadores e 12 prefeitos por não responderem aos incêndios florestais em tempo hábil. A última audiência foi realizada em 1º de outubro.
A Justiça concedeu a proteção solicitada e apelou aos governos federal e de cada estado e município que restaurem os ecossistemas perdidos nos incêndios florestais, que devoraram as moradas de centenas de animais durante semanas.
“A Segunda Câmara Constitucional determinou na última audiência […] e na audiência que foi suspensa, em 24 de setembro, medidas cautelares a favor dos animais que estão a ser afetados pelos incêndios. A partir daí, já os reconheceram como sujeitos de direito”, explicou Adrián Zárate, profissional de Assuntos Constitucionais da Defensoria Pública.
Desde junho, incêndios devastadores afetam o país e destróem tudo, como tem acontecido no Brasil. Em meio à devastação, os animais ficaram desprotegidos e tiveram que fugir para salvar suas vidas. Alguns foram resgatados com queimaduras graves; outros não tiveram a mesma sorte e morreram carbonizados. Não se sabe, ainda, quantos foram perdidos para sempre.
E agora? Onde poderão viver os sobreviventes, visto que a natureza leva anos para se recuperar e o fogo ainda não acabou? Muitos migram em busca de refúgio e se adequam a novos lugares. Mas, de acordo com a Justiça boliviana, o próximo e urgente passo para protegê-los é a restauração dos ecossistemas atingidos pelo fogo, que deverá ser executada pelos três níveis de governo, no prazo de três meses. E as espécies ameaçadas de extinção deverão ser priorizadas.
Em nota, a Justiça informou: “O segundo ponto do dispositivo da resolução emitida no âmbito da ação popular suscitada pela Defensoria Pública indica que o Ministério do Desenvolvimento Rural e Terras, os governos departamentais e municipais envolvidos, devem estabelecer regulamento destinados a desenvolver políticas de execução pública destinadas à restauração dos ecossistemas danificados, que geraram a violação dos direitos à vida e à diversidade da vida, dos componentes da flora e da fauna da Mãe Terra”.
De acordo com a resolução, as ações de restauração deverão ser realizadas em três meses, durante os quais poderão ser estabelecidas “pausas ecológicas, se for o caso, priorizando parques nacionais, áreas naturais de manejo integrado e reservas florestais”.
Segundo a Provedoria de Justiça da Bolívia, este foi um passo “histórico, a favor da proteção e restituição dos direitos da Mãe Terra, da biodiversidade e dos povos indígenas”. Ótimo exemplo para o Brasil.
Leia também:
– Rio Laje, em Rondônia, é o primeiro da Amazônia a ter direitos reconhecidos por lei
– Justiça da Costa Rica reconhece que animais são seres sencientes, com sentimentos, e com direitos perante a lei
– Ao defender os “direitos constitucionais da natureza”, Alta Corte do Equador proíbe mineração em reserva de proteção da biodiversidade
________
Acompanhe o Conexão Planeta também pelo WhatsApp. Acesse este link, inscreva-se, ative o sininho e receba as novidades direto no celular.
Com informações de La Razon
Foto (destaque): Greg Hume/Wikimedia Commons/CC BY-SA 3.0 (arara-de-garganta-azul, espécie endêmica da Bolívia)
Bolívia 1×0 Bostil