Justiça da Costa Rica reconhece que animais são seres sencientes, com sentimentos, e com direitos perante a lei

Justiça da Costa Rica reconhece que animais são seres sencientes, com sentimentos, e com direitos perante a lei

Senciência é a capacidade de se ter sentimentos, como dor, prazer, fome, sede, calor, alegria, conforto e emoção. No passado, acreditava-se que apenas os seres humanos eram sencientes, mas há algum tempo a ciência já comprovou que diversas espécies de animais também compartilham dessa capacidade, tanto que vários países começaram a reconhecer os direitos dos mesmos perante a lei. Foi o que aconteceu recentemente na Costa Rica, onde a Corte Suprema de Justiça reconheceu os animais como “sujeitos de direito” e merecedores de uma vida digna.

O assunto chegou até a corte máxima do país com o caso do leão Kivú. Nascido em Cuba, o animal foi levado com dez meses de idade para o Zoológico Simon Bolívar, em San José, capital da Costa Rica. Viveu lá, em cativeiro, por 18 anos.

Todavia, em 2016, graças à pressão popular – denúncias nas redes sociais e protestos de organizações de proteção -, Kivú foi transferido para um espaço maior do que era mantido até então. Durante quase 20 anos ele ficou num recinto velho e pequeno, com somente 70 metros, e sua saúde foi deteriorando a olhos vistos.

Mas quando ele morreu, em 2017, o zoológico decidiu entrar com uma ação contra o Estado por perdas econômicas tidas com a construção do espaço maior para acomodar Kivú. Era pedida uma reparação de cerca de R$ 1 milhão. Entretanto, a Sala Primera de la Corte Suprema de Justicia de Costa Rica afirmou que a alegação era “inaceitável”.

“Em primeiro lugar porque constitui uma negação do respeito e proteção a que o leão Kivú tinha direito, e em segundo lugar e principalmente porque degrada o leão como ser senciente ao não reconhecer que era necessário que o lugar onde passou sua vida tivesse condições mínimas de dignidade, que promovessem sua saúde em todos os aspectos e que buscasse de alguma forma aliviar o fato de ele estar em cativeiro”, diz o parecer da corte.

A decisão ressalta ainda a função e o papel dos zoológicos nos dias atuais: “O processo de educação, conscientização, informação e reinvenção pelo qual a humanidade passou em relação à devida proteção e proteção da natureza e, em particular, dos animais, nos leva a deduzir como consequência lógica que as pessoas deixarão de frequentar locais que tenham animais, em cativeiro, com condições como as apresentadas pela jaula de Kivú. Embora este tipo de confinamento há algumas décadas mal começasse a ser questionado, hoje é absolutamente inaceitável”.

O veredicto mencionou ainda legislações internacionais como as Convenções Europeias para a Proteção dos Animais, a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano.

*Com informações do site El Universal e da Agência de Notícias de Direitos Animais

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Foto: arquivo Corte Suprema de Justicia de Costa Rica

Suzana Camargo

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.

Um comentário em “Justiça da Costa Rica reconhece que animais são seres sencientes, com sentimentos, e com direitos perante a lei

  • 3 de fevereiro de 2022 em 9:20 AM
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    Reconhecer, só agora, que animais são sencientes, revela que a espécie humana ainda não é nem racional nem superior e, muito menos ainda, senciente, porque incapaz de sentir a dor do
    outro, se colocando no lugar dele. Em matéria de sentimentos, somos inferiores, muitas vezes, aos animais que escravizamos, por prazer, incapazes de entende-los e ama-los. Para humanos que roubam a liberdade dos animais, algemas e
    e jaulas são perfeitas, para que se lhes
    descubra a capacidade de sentir tristeza, medo, insegurança e saudade, exatamente como os animais sentem e sofrem.

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