O Observatório do Clima enviou na segunda-feira (16/09) à presidente da Comissão Europeia, Ursula Van der Leyen, uma nota de resposta ao comunicado dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Mauro Vieira (Relações Exteriores) que pede o adiamento da entrada em vigor da EUDR, a regulação europeia sobre commodities livres de desmatamento, apelidada também de “lei antidesmatamento”. No texto, a rede de organizações brasileiras diz que a carta dos ministros “sabota a liderança climática do Brasil”.
“É inadmissível que, com o país inteiro em chamas e às portas da COP30, autoridades do governo brasileiro se comportem como porta-vozes de parte de um setor da economia bastante implicado na perda de biodiversidade e nas mudanças climáticas para defender que a UE atrase a implementação da legislação, o que, em última análise, prejudica o próprio agronegócio brasileiro”, diz a nota do OC.
A EUDR determina que importadores europeus de uma série de commodities, como carne, soja, couro e madeira, façam uma auditoria em seus fornecedores para que nenhum produto produzido em área desmatada – legal ou ilegalmente – após dezembro de 2020 entre no mercado europeu.
A legislação, com implementação prevista para começar no fim deste ano, enfureceu o agro brasileiro, que tem pressionado o governo a reagir contra ela. Na semana passada, Fávaro e Vieira enviaram uma carta a quatro autoridades europeias denunciando a regulação como “unilateral e punitiva”, dizendo que ela aumenta os custos da produção rural e viola as regras multilaterais de comércio.
Além disso, os ministros tomam partido do agronegócio contra o próprio Presidente da República ao defender, na missiva, “a eliminação do desmatamento ilegal”. Lula tem prometido que o país atingirá o desmatamento zero – legal e ilegal – até 2030, mas o setor agropecuário resiste a essa determinação.
Na resposta, o OC afirma que, ao contrário do que sugere a comunicação dos ministros, “o Brasil tem plena capacidade de se beneficiar dessa legislação, que apenas implementa algo com que já se comprometeu – de forma soberana, por reconhecer que o desmatamento é ruim para o país, e temos áreas degradadas em quantidade suficiente para multiplicar a produção agropecuária com mais tecnologia, produtividade e valor agregado, sem necessidade de nenhum desmate”.
“O Brasil e a UE querem a mesma coisa: o fim do desmatamento. A EUDR ajuda a catalisar esse processo. Num momento em que o Brasil inteiro arde em chamas por conta da crise climática, jogar fora esse instrumento por pressão da ala retrógrada do agronegócio seria dançar valsa com o apocalipse”, diz Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do OC.
*Texto publicado originalmente no site do Observatório do Clima em 17/09/24
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Foto de abertura: Christian Braga/Greenpeace Brasil (Amazônia, agosto de 2020)
