Por Claudio Ângelo*
A ministra do meio ambiente, Marina Silva, apresentou ontem (8), dia de seu aniversário, a estrutura da versão vitaminada do PPCDAm, o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, de 2004.
Foi instalada uma comissão permanente de prevenção e controle do desmatamento e queimadas no Brasil, que envolve 19 ministérios**; o plano original tinha 13.
O novo plano também envolverá todos os biomas, não apenas o amazônico: PPCD (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento nos Biomas Brasileiros).
Foram definidos grupos de trabalho com o objetivo de apresentar, em 45 dias, a estratégia para combater o desmatamento na floresta amazônica, e em 90 dias os planos para os outros biomas. A meta do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA) é ter todos os planos setoriais em execução até agosto.
A nova comissão é formada 20 anos depois da comissão interministerial que propôs o primeiro PPCDAm, em 2004). Na época, como agora, a proposta de Marina era ter o plano sob a coordenação do ministro da Casa Civil, que tem o poder de convocar os outros ministérios.
O papel desta vez caberá a Rui Costa, ministro da Casa Civil, que jamais foi conhecido por seu ambientalismo: o ex-governador deixou a Bahia com desmatamento em alta no Cerrado, e em seu governo foi criada a figura do “autolicenciamento” ambiental.
O MMA fará a coordenação executiva do plano.
Assim como o PPCDAm original, o PPCD está estruturado em quatro eixos:
– atividades produtivas sustentáveis,
– monitoramento e controle ambiental,
– ordenamento fundiário e territorial e
– instrumentos normativos e econômicos para a redução do desmatamento.
A ênfase em 2023 é colocada no eixo que falhou em 2004: a promoção de alternativas econômicas à exploração predatória da floresta. Na mira de Marina e de sua equipe estão a ampliação das concessões florestais, o aprimoramento do Plano ABC e um programa de “reinserção produtiva” de fazendeiros irregulares.
A comissão foi instalada numa reunião fechada no Palácio do Planalto. A ideia era apresentar o plano de trabalho ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não compareceu, alegando conflito de agenda às vésperas de sua viagem para os EUA, onde encontrará o presidente Joe Biden nesta sexta-feira (10).
O PPCDAm hoje é considerado o principal responsável pela queda de 83% na taxa de desmatamento da Amazônia verificada entre 2004 e 2012. Ele começou a mostrar sinais de desgaste após a mudança do Código Florestal que anistiou desmatadores, em 2012.
O desmatamento entraria em tendência de alta desde então, para explodir a partir de 2019, quando Jair Bolsonaro assume e revoga o plano criado por Marina.
Por conta do alto desmatamento verificado no segundo semestre de 2022, a avaliação do MMA é que a taxa em 2023 pode ser até maior que a do ano passado – 13.038 km2.
“Temos um desmatamento que vem do governo Bolsonaro de mais de 6 mil km2. A partir de janeiro de 2023 é nossa responsabilidade, mas vocês sabem que tem uma taxa de desmatamento já contratada que vem do governo anterior”, destacou Marina a jornalistas após a reunião. “E vamos fazer de tudo para que essa curva possa baixar”.
Yanomami
O Ibama, a Funai e a Força Nacional iniciaram, nesta semana, a operação de retirada dos garimpeiros que invadiram a Terra Indígena Yanomami nos últimos cinco anos sob a barba das Forças Armadas.
O mero anúncio da operação já havia provocado um movimento de fuga dos garimpeiros no fim de semana. Até a noite de terça–feira, um avião, um helicóptero e um trator de esteira haviam sido destruídos (assista ao vídeo produzido durante uma das ações).
O Ibama e a Força Nacional instalaram uma base no rio Uiracoera, um dos principais acessos dos garimpeiros à terra indígena. Outras bases devem ser instaladas em outras regiões da área Yanomami.
“O que estamos fazendo é uma desintrusão estruturada, não mais aquela desintrusão sazonal em que os garimpeiros têm seus equipamentos confiscados ou destruídos, se escondem na floresta e depois retornam”, disse Marina. “A determinação do presidente Lula é que seja uma presença constante”.
“Nesse momento, Ibama junto com Polícia Federal, Ministério da Defesa, com a Funai estão montando bases que ficarão para não permitir o retorno [dos garimpeiros]. Estamos tomando providências estruturadas para que não haja o transbordo, que é a saída da Terra Yanomami e se alojar em outras áreas igualmente vulneráveis. Esse é um trabalho difícil e complexo”, completou.
_________________
* Este texto (exceto o último parágrafo) foi publicado originalmente no site do Observatório do Clima em 8/2/2023 e adaptado por Mônica Nunes para reprodução, aqui, no Conexão Planeta
** Além da Casa Civil e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, participam da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento os ministérios da Agricultura e Pecuária; Ciência, Tecnologia e Inovação; Justiça e Segurança Pública; Integração e Desenvolvimento Regional; Relações Exteriores; Defesa, Fazenda, Planejamento e Orçamento; Minas e Energia; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Pesca e Aquicultura; Trabalho e Emprego; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Transportes; Povos Indígenas; Gestão e Inovação em Serviços Públicos, mais o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Foto: Cadu Gomes/VPR (o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Justiça Flávio Dino e o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente João Capobianco, com a ministra Marina Silva durante a apresentação do novo plano e da comissão)
