Ontem, 9/1, o presidente Lula se reuniu no Palácio do Planalto com ministros para anunciar novo plano para combater o garimpo, que voltou à Terra Indígena Yanomami.
“A gente vai decidir tratar a questão de Roraima, indígena, dos yanomami, como questão de Estado. Vamos ter que fazer esforço ainda maior, utilizar todo poder que a máquina pública pode ter“, disse ele no início de seu pronunciamento (a reunião foi fechada, mas a Secretaria de Comunicação divulgou a íntegra de seu discurso ao fim do encontro).
“Não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, que a gente possa perder uma guerra para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina”, acrescentou.
Ao final do encontro, o ministro Rui Costa, da Casa Civil, relatou à imprensa as medidas anunciadas por Lula, que visam abandonar ações emergenciais e atuar de forma permanente na região.
Isso será feito com a instalação de uma ‘Casa de Governo’, que terá estrutura interministerial – com representantes dos ministérios e órgãos envolvidos no tema (veja no final deste texto), como também integrantes da Forças Armadas e da Polícia Federal – e poderá ser coordenada por representantes do povo Yanomami.
Para realizar o novo plano – que será apresentado na íntegra somente após o Carnaval, em cerca de 30 dias, e inclui suporte logístico à saúde e à fiscalização e na compra de insumos e equipamentos médicos – deverão ser investidos R$ 1 bilhão e 200 mil, por ano, a serem liberados por crédito extraordinário.
Casa de Governo, reivindicação do MPI
A implementação da ‘Casa de Governo’ – e sua réplica em outras operações da mesma natureza – é uma reivindicação ‘antiga’ do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que solicitava do governo estrutura especial e arcabouço legal para coordenar as ações emergenciais.
A ‘casa’ também é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2023, ordenou que o governo apresentasse medidas de combate ao garimpo nas terras Yanomami, visto que a operação de desintrusão iniciada em janeiro de 2023 – quando o presidente Lula decretou emergência sanitária na região – não conseguiu expulsar os invasores, totalmente.
Na ocasião, Lula acreditava que, em 180 dias, o território indígena estaria livre dos garimpeiros: “Não vai existir mais garimpo ilegal!”, disse ele sobre a principal reivindicação de Davi Kopenawa: retirar 30 mil garimpeiros das terras Yanomami. No entanto, nem o fechamento do espaço aéreo, que visava sufocar a rede de suprimentos do garimpo, foi eficiente.
Territórios prioritários
A próxima prioridade do governo é atuar na Terra Indígena Munduruku (também contemplada em ação que corre no STF), uma das mais afetadas não só pelo garimpo ilegal, mas também pela exploração de madeira e pelo gado irregular.
Ela faz parte da lista de dez territórios prioritários do Ministério dos Povos Indígenas, onde “o garimpo cercou aldeias”.
Em algumas delas, o governo já realiza operações como na TI Apyterewa e na TI Trincheira-Bacajá – neste caso, as operações são conjuntas visto que se trata de terras vizinhas -, que vem transcorrendo bem, apesar de alguns percalços, como sua interrupção no meio do ano passado, de acordo com a Folha SP.
Quem participou da reunião com Lula
Além do vice-presidente Geraldo Alckmin, os seguintes ministros participaram da reunião: Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça), José Mucio (Defesa), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente), Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Esther Dweck (Gestão), Silvio Almeida(Direitos Humanos), Márcio Macedo (Secretaria-Geral), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secom) e Jorge Messias (Advogado-Geral da União).
Os presidentes da Funai, Joenia Wapichana, e do Ibama, Rodrigo Agostinho, também estiveram presentes, assim como o Almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire (chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas), Andrei Rodrigues(Polícia Federal), Humberto Freire de Barros (diretor de Amazônia e Meio Ambiente da PF) e Miriam Belchior (Secretária-Executiva da Casa Civil).
Governo reduz atribuições dos militares
Durante a operação de desintrusão, foram muitas as denúncias contra os militares em relação à distribuição de cestas básicas. A Agência Pública investigou o assunto e, em junho de 2023, revelou que o Ministério da Defesa cobrava R$ 1,6 milhão da Funai para realizar a tarefa!
A falta de articulação dos militares sempre foi uma questão. Segundo a Folha de SP, relatórios de inteligência da Funai de 2019 indicam que “militares vazavam informações sobre operações de combate ao garimpo e permitiam a circulação de ouro e drogas, mediante pagamento de propina pelos garimpeiros”.
Em outro relatório, neste caso da Polícia Federal (também revelado pela Folha), foi denunciado o envolvimento de dois militares da FAB (Força Aérea Brasileira), “suspeitos de integrarem organização criminosa responsável pela exploração de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami”.
Além disso, também foram identificadas relações de parentesco de membros da corporação com pessoas que atuavam na exploração de ouro e cassiterita na região.
Por tudo isso, o governo federal estuda outras formas de distribuir cestas básicas aos Yanomami, retirando dos militares essa atribuição. Afinal, esta é uma das principais medidas de combate à desnutrição desse povo.
A seguir, assista ao pronunciamento do ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre o novo plano do governo para fazer a desintrusão definitiva dos garimpeiros das terras Yanomami:
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Foto (destaque): EBC/TV Brasil
Fontes: Folha SP, Agência Brasil, Casa Civil
