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Ibama rejeita pedido de licença para exploração de petróleo próxima dos corais da Amazônia

Os corais da Amazônia estão salvos, por enquanto! Ontem, 29/8, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) publicou nota, em seu site, na qual rejeita a licença ambiental que permitiria que a petrolífera francesa Total explorasse petróleo na bacia da foz do rio Amazonas, que é o lar desses corais. Sem dúvida, trata-se de uma importante decisão para proteger esse ecossistema – único recife desse tipo no mundo! – e ainda muito pouco conhecido dos pesquisadores.

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Leia os textos que publicamos, aqui no Conexão Planeta sobre o assunto: Cientistas revelam primeiras imagens dos recifes de corais da Amazônia, já ameaçados pelo petróleo. Assine a petição! e Ativistas fazem manifestação em Londres pela proteção dos Corais da Amazônia
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Tal documento atende manifestações de ONGs – como o Greenpeace, que criou intensa campanha com esse tema, que inclui petição assinada por mais de 1,3 milhão de pessoas – e de cientistas de todo o mundo que, em julho, assinaram Carta Aberta em Defesa dos Corais da Amazônia reivindicando por mais pesquisas sobre esse ecossistema, que foi revelado ao mundo apenas no ano passado.

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Mas esta boa notícia não significa que a batalha contra a Total está ganha. Para que o processo seja arquivado, a empresa francesa deve apresentar novo pedido e este deve ser rejeitado também.

A petrolífera francesa tem tentado obter essa licença ambiental desde 2015, mas parece não se esforçar por apresentar um documento completo. A empresa já entregou três versões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Todas foram recusada pelo Ibama por conta da qualidade das informações e da grande quantidade de inconsistências como, por exemplo, “os impactos sobre a biodiversidade marinha, falhas na modelagem da dispersão de óleo (no caso de vazamento) e problemas nos projetos de monitoramento ambiental”.

Pela magnitude do negócio, é impossível que a Total desconheça todos os riscos que ele provocaria à região. Em seu último EIA, admite que um vazamento de petróleo no mar teria 30% (!!) de chance de atingir a região dos recifes de corais e abordou, de forma muito superficial, os impactos de um vazamento nas águas de países vizinhos.

Agindo assim, dá a impressão de que a petrolífera francesa conta com falhas na análise e acredite que a sanha do capitalismo – ainda mais num governo como o de Temer, o pior na história ambiental deste país – garantirá a licença. Não vai!

Mais uma chance para obter a licença
Como disse acima, esta é uma boa notícia, mas não significa que a ‘guerra’ contra a Total terminou. Ela ainda tem mais uma chance para rever seu estudo – a partir das considerações do Ibama – e apresentar novos documentos.

“Em face de o Ibama já ter realizado três reiterações do pedido de complementação do estudo ambiental, caso o empreendedor não atenda os pontos demandados pela equipe técnica mais uma vez, o processo de licenciamento será arquivado”, disse a presidente do Instituto, Suely Araújo, para o Greenpeace.

E Helena Spiritus, bióloga da ONG, complementou: “A Total está há dois anos tentando, mas nunca deu respostas satisfatórias para o Ibama. O órgão não deve dar outra chance para essa empresa ameaçar esse bioma único, que ainda nem tivemos tempo de conhecer a fundo. Já sabemos que ali vivem espécies de peixes ameaçadas de extinção. E é provável que existam também novas espécies, nunca antes catalogadas por cientistas. A exploração de petróleo pode por tudo isso a perder”. E finalizou: “A única decisão correta por parte da Tota,l agora, seria cancelar o projeto, em vez de continuar buscando formas de convencer as autoridades brasileiras a aprovar uma atividade repetidamente rejeitada pela ciência, pela população e pelo corpo técnico do governo”.

A pressão popular e dos ambientalistas precisa continuar. Uma das formas, é assinar a petição do Greenpeace e espalhar essas informações em suas redes. Quanto mais pessoas tomarem conhecimento do que querem fazer com a Amazônia e todas as riquezas naturais brasileiras – que ajudam a garantir a vida na Terra -, mais chances de neutralizar ações que só visam perpetuar o desenvolvimento a qualquer preço e a ganância.

Fonte: Greenpeace
Fotos: Divulgação/Greenpeace (a imagem de destaque é de Bruno Leão)

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