Atualizado em 29/10/2021
Hoje, Dia Nacional do Livro, retomamos o assunto e atualizamos este link com base nas declarações de Paulo Guedes, ministro da economia do governo Bolsonaro, em 4 de maio: como é comum entre os ministros deste governo – que se inspiram em Bolsonaro -, Guedes negou o que disse, ou seja, agora, declarou que não é favorável à taxação sobre livros.
Isso aconteceu um ano após defender a cobrança de impostos e em resposta ao deputado federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ) que cobrou dele uma posição. Continuamos de olho.
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Atualizado em 23/4/2021
A petição continua valendo – ainda não chegou a 1,5 milhão de assinaturas! Corre lá! – e a proposta indecente do governo também. No início deste mês, para justificá-la a Receita Federal se pronunciou, declarando que “pobres não compram livros“.
Não? Então, dá uma olhada na campanha que A Voz das Comunidades, no Rio de Janeiro, fez, no início da pandemia: Mais de 15 mil livros ‘invadem’ os complexos do Alemão e da Penha para marcar 10 anos de ocupação policial. No texto, mostro a reação das pessoas ao receberem livros, sem importar a faixa etária. O governo precisa conhecer melhor o seu povo!
Essa medida é um crime contra o futuro! Sem livros e sem cultura, as pessoas emburrecem e pode ser mais facilmente manipuladas pelos governantes. Assine a petição! Abaixo, o texto que escrevi em agosto de 2020, que explica a proposta de Guedes, e porque é tão absurda.
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Desde 1946, o mercado editorial se beneficia da isenção fiscal graças à emenda de um deputado constituinte chamado Jorge Amado – ele mesmo, o escritor baiano! -, que, na verdade, garantiu a “imunidade” de impostos não só de livros, mas também de jornais e periódicos.
A proposta foi mantida no texto da Constituição de 1988, mas agora – trinta e dois anos depois – está ameaçada pelo governo Bolsonaro.
No final de julho, o ministro da economia, Paulo Guedes, anunciou que quer taxar os livros em 12%, o que, segundo os editores, pode encarecê-los em até 20%. Isso os tornará ainda mais inacessíveis à grande parte da população e certamente levará muitas editoras – principalmente as pequenas, que são inúmeras – a encerrar suas atividades.
E repare em mais um dado afrontoso: um autor recebe, em média, 10% do preço da capa do livro por direitos autorais. Se a reforma de Guedes for aprovada, o governo mais ganhar mais do que o autor. Pode?
Isso, sem falar do impacto que a taxação teria sobre os leitores vorazes. E também sobre os autores menores, de editoras independentes, que, com o desaparecimento destas, deixariam de ter condições para publicar.
Com a aprovação do Projeto de Lei 3887/2020 – que integra a primeira parte da reforma tributária proposta por Guedes -, a cobrança do PIS/Pasep e do Cofins serão unificadas em um novo imposto sobre valor agregado chamado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).
“Livro é produto de elite!”
Foi isso que bradou Guedes ao defender a reforma tributária, no final de julho, acrescentando que, portanto, “quem compra pode pagar um preço maior”.
Ao ser questionado a respeito do novo tributo o ministro ainda disse que, para doar livros para os “pobres e frágeis“, os ricos devem pagar impostos sobre os livros. Faz sentido?
Levando em conta o quanto Guedes tem favorecido os grandes empresários e os ricos, em detrimento dos microempresários e dos pobres, desde que assumiu a pasta da economia, e também algumas frases que ficarão para sempre marcadas em seu curriculo – “pobres comem o meio ambiente” e “até as empregadas vão à Disney!”, é possível acreditar em suas declarações?
Ele até parece preocupado em acabar com privilégios, não? Mas quais são as propostas de doação de livros encaminhadas ao Congresso para votação, que embasam sua declaração tão generosa?
O que é possível esperar de um governo que não aceita taxar grandes fortunas, quer tirar impostos das armas, mas propõe taxar livros? Na verdade, trata-se de manter a coerência. Afinal, a leitura e a cultura são grandes e fortes ameaças ao obscurantismo vigentes neste governo.
Petição por um milhão de assinaturas: falta pouco!
Logo que Guedes anunciou suas intenções, com base em argumentos tão capengas, a sociedade se mobilizou contra e lançou uma petição: Defenda o Livro! #DefendaOLivro.
A intenção é chegar a um milhão de assinaturas, que respaldem e fortaleçam o movimento de NÃO à REFORMA TRIBUTÁRIA! Falta muito pouco! Às 17h20, de 18/8, está com 884.428.
É preciso criar condições para facilitar o acesso à cultura, por meio do livro, do audiovisual, das artes plásticas, da música. Nesta pandemia, o ataque e as ameaças deste governo a qualquer um desses setores ficou ainda mais evidente. Basta ver o que Bolsonaro tem feito a pasta da Cultura. Basta!
Ilustrações: Ivo Minkovicius
