O Brasil está queimando. A cada dia mais focos de incêndios surgem, mais criminosos são flagrados ateando fogo em florestas ou plantações, mais parques e reservas são consumidos pelas chamas em pontos diferentes do país. E a notícia de que a fazenda recorde de queimadas no Brasil participou do Dia do Fogo, em 2019 (como contamos aqui), veio enfatizar a necessidade de endurecimento da lei para punir esse tipo de crime ambiental, ainda mais em meio à grave crise climática pela qual passa o mundo.
Nesse sentido, esta semana, Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, acenou com uma boa notícia: ela anunciou que o governo federal estuda um caminho – por meios legais, obviamente – para confiscar terras dos responsáveis por incêndios comprovadamente criminosos, frisando que é urgente fortalecer punições.
Foto: Lula Marques
A ideia é aplicar o mesmo estatuto usado nos casos flagrantes de situações análogas à escravidão em que a terra volta para o Estado. “Quem fez a queima criminosa haverá de pagar!” (…). “Isso está [sendo discutido] dentro da nossa sala de situação. É um debate que está sendo feito. Numa democracia, não se faz pirotecnia, tem que ver toda a base legal e o que dá suporte a uma ação dentro do Estado Democrático de Direito”.
A declaração foi feita durante coletiva de imprensa no último dia (11/9) da Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB), no Rio de Janeiro, na qual ela revelou que foram abertos 32 inquéritos para investigar incêndios apontados como criminosos em todo o país.
As queimadas afetam particularmente na Amazônia (com 38.266 focos de incêndio em agosto, mais que o dobro do ano anterior e o maior número para o mês desde 2010, segundo dados do Inpe) e no Pantanal, mas também em outras regiões e biomas. O interior de São Paulo, pontos do Rio de Janeiro (e Niterói), o Parque Nacional do Xingu e áreas do Centro-Oeste, como Brasília, estiveram entre as “manchetes” das redes sociais nos últimos dias.
A ministra ainda explicou que o atual cenário de incêndios constantes pelo país – que começaram de forma sucessiva, que parece ter sido coordenada -, são resultado da “aliança” entre a seca extrema, causada pelas mudanças climáticas, e a criminalidade.
“Neste ano e no ano passado houve queda de 60% no desmatamento juntando os dois anos, mas a criminalidade, sabendo que a floresta está perdendo umidade, fazendo uma aliança com a mudança do clima, ateia fogo na floresta, para destruir a floresta sem ter que desmatar”, contou Marina (leia a reportagem Amazônia: desmatamento está em queda, mas devastação cresce com nova estratégia de grilagem de terras, suspeita o governo federal).
“Sucessivas queimadas fazem com que a floresta perca o vigor, é jogado capim, criam animais e começam a fazer pressão para que haja regularização fundiária. Essa sangria de área ilegalmente ocupada é algo que tem que ser estancado definitivamente para não gerar ganho ou vantagem com essa forma criminosa de degradar a floresta”, acrescentou ela.
“Extremo, no futuro, a gente nem sabe ainda o que é”
Marina ainda destacou que até o final do período seco (oficial) – entre outubro e novembro -, a situação dos incêndios deve continuar “difícil” e que “o governo federal está trabalhando para lidar com a forte seca”, que atinge 25 estados, sendo que nove deles foram afetados em 100% do território.
E alertou: “O mundo ainda não sabe lidar com esse novo normal. Os cientistas estão dizendo que o que era extremo pode se transformar no normal e o que vai ser extremo, a gente nem sabe ainda o que é”, publicou a Agência Brasil.
A ministra também comentou que a Autoridade Climática – autarquia prometida durante campanha do presidente Lula e que teve sua criação anunciada ontem (como contamos aqui) – sem revelar quem vai assumir a missão -, precisa ser “suficientemente robusta, não em tamanho, mas em qualidade” para que sobreviva a mudanças de governo.
Nesse sentido, ela deu bons exemplos: “O Ibama, o ICMBio, o Serviço Florestal Brasileiro, a Anvisa e outros órgãos do Estado sobreviveram a quatro anos de perseguição do governo Bolsonaro”.
“A Autoridade Climática é um desenho que vai trabalhar no sentido da articulação, da formulação dos regramentos voltados para fazer esse enfrentamento [às questões climáticas]”, explica Marina destacando o suporte de um comitê técnico-científico que reunirá “o que há de melhor na ciência brasileira”.
Na coletiva, a ministra também defendeu o fim da regularização fundiária para pessoas que ocuparam ilegalmente e degradaram áreas de vegetação nativa. E declarou que o governo tem se preparado para esta situação de emergência climática desde a transição, no fim de 2022, mas que o problema deveria ter começado a ser resolvido há 32 anos – em 1992! -, quando os cientistas alertaram sobre as mudanças climáticas.
“O fator basilar é não terem sido tomadas medidas [contra as situações] que levaram à mudança do clima. E ela [a mudança climática] já aconteceu, nós já estamos vivendo sob os efeitos dessa mudança. Nós alcançamos 1,5 °C [de elevação] de temperatura da Terra [em relação ao período pré-industrial] no ano passado, e agora os cientistas estão verificando se isso vai se estabilizar ou se ainda tem como retroagir”.
E completou: “E aí se você me diz, o que o governo tem que fazer para não secar os rios no ano que vem? Era o que todos os governos e todos os empresários deveriam ter feito desde 1992”.
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Foto (destaque): Jader Souza/AL Roraima/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil e da Reuters
