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Fazendeiro que exibiu onça-pintada morta nas redes sociais paga fiança e responde a processo em liberdade; animal era monitorado por ONG e conhecido como Queixada

Desde 1º de abril, o fazendeiro Benedito Nédio Nunes Rondon estava foragido de Poconé, no Mato Grosso do Sul. A polícia ambiental estava em seu encalço devido ao vídeo repugnanteque ele divulgou em suas redes sociais, ao lado de uma onça-pintada morta com um tiro na cabeça (contamos aqui).

Nele, se gabava de ter dado fim ao animal que matou 15 bezerros, além de fazer brincadeiras de baixo nível. O vídeo revoltou ambientalistas, organizações de proteção animal – que atuam na região – e o público. Reverberou negativamente e movimentou a polícia ambiental da região.

Sua prisão preventiva e o pedido de busca e apreensão foram logo determinados pela justiça. Identificado (pelo vídeo e o CAR – Cadastro Ambiental Rural), a polícia seguiu para sua fazenda, mas não o encontrou. 

O revólver que aparece no vídeo em cima do corpo da onça também não foi localizado, mas uma espingarda, sim, que foi levada para perícia.

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Pesam sobre o suspeito os crimes ambientais: matar animal silvestre, armazenar produtos oriundos da vida selvagem (patas e outros, como souvenirs), além de posse e porte ilegal de arma de fogo.

Reprodução do vídeo

Só pelo crime de caçaprevisto no Art. 29 da lei 9.605/1998, na seção dos crimes contra a fauna –, caso seja provado, Rondon pode ficar detido de seis meses a um ano, além de multa, que costuma ser irrisória. O artigo diz: “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”.

Fiança, tornozeleira e restrições 

Duas semanas depois, Rondon se apresentou à polícia na companhia do advogado Anderson Nunes de Figueiredo. Na audiência de custódia, ficou em silêncio. 

Seu advogado declarou que o vídeo não é dele, é antigo e foi editado, que seu cliente não matou o animal, é inocente, e entrou com pedido de liminar para reclamar o valor da fiança, estabelecido pela juíza Katia Rodrigues Oliveira em R$ 500 mil. 

O advogado alegou que a multa era desproporcional ao recomendado pela lei e em relação ao crime do qual Rondon é acusado. E foi atendido: a juíza reduziu a multa para quase um terço: R$ 166,8 mil

No mesmo dia, o fazendeiro ainda foi agraciado com alvará de soltura, para responder ao processo em liberdade, mas só depois de pagar a fiança, colocar tornozeleira eletrônica e estar ciente de algumas determinações da justiça.

O delegado Pereira contou à reportagem do G1 que Rondon não pode frequentar bares ou estabelecimentos (devido à venda de bebida alcoólica e outras drogas), não pode mudar de endereço sem avisar a justiça antes e “não praticar nenhuma espécie de crime”. 

O depósito da fiança não foi feito logo, o que levou o fazendeiro a passar uma noite numa unidade da Polícia Civil, em Poconé, mesmo com a tornozeleira. No dia seguinte, foi transferido para um presídio de Várzea Grande, em Cuiabá. Assim que o pagamento foi feito, ele foi solto. 

O delegado Pereira informou ao G1 que as investigações devem ser concluídas em um prazo de dez dias. Portanto, até o final desta semana.

Ela tinha nome e era monitorada

Foto: Fernando Frosini/Jaguar Identification Project

A onça-pintada é o maior felino das Américas e uma das espécies ameaçadas de extinção, que figura na Lista Vermelha da IUCN. E o Pantanal é a maior planície inundável do planeta, um dos mais importantes refúgios dessa espécie. 

Por isso, existem diversas organizações que trabalham com conservação e monitoram animais nesse bioma, em especial as onças-pintadas. 

Era o caso do animal que – ao que tudo indica – foi morto por Rondon. Era um macho jovem, foi visto em novembro de 2021, pela primeira vez, e era monitorado pela organização Jaguar Identification Project desde então, quando ganhou o nome de Queixada.

Não existe uma onça-pintada igual à outra: suas pintas são como digitais e formam desenhos exclusivos. Por isso, assim que viram a publicação nas redes sociais, os integrantes da ONG suspeitaram que pudesse ser Queixada, o que confirmaram assim que chegaram ao local.

Em publicação no Instagram, a organização mostrou como foi feita a identificação de Queixada. E contou, com pesar:

“Fomos avisados ​​pelos donos da Fazenda Piuval, pedindo para verificarmos se este indivíduo é um de seus machos residentes. Estávamos com dor de estômago quando encontramos a onça morta. Este não é o tipo de identificação que queremos fazer, mas esta informação é extremamente valiosa dando mais peso ao caso quando o condenarem à prisão”. 
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Fotos: Fernando Frosini/Jaguar Identification Project

Fonte: G1, UOL

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