Governadores dos nove estados da Amazônia Legal, área que corresponde a quase 60% do território brasileiro, firmaram esta semana um protocolo de intenções com a França. O documento foi assinado em Madrid, na Espanha, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climática, a COP25.
O documento foi assinado pelo presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, o governador do Amapá, Antônio Waldez Góes da Silva, e o enviado especial da República Francesa, Pierre Henri Guignard.
O consórcio é composto pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.
No documento, ficou estabelecido que os estados amazônicos e o governo francês terão como principais objetivos atingir as metas descritas no Acordo de Paris (para redução de emissões de gases de efeito estufa) e preservar a Floresta Amazônica, através do desenvolvimento sustentável e inclusivo da região.
Alguns pontos receberam destaque no protocolo de intenções, entre eles, a intenção dos governadores de visitarem a França para apresentarem projetos e suas políticas de combate às mudanças climáticas, assim como realizar encontros com possíveis investidores.
Além disso, o protocolo propõe que a Agência Francesa de Desenvolvimento mantenha com o consórcio um diálogo para identificar os projetos locais de desenvolvimento e a Embaixada da França em Brasília e duas redes de pesquisa daquele país, presentes no Brasil, iniciem cooperação científica para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, particularmente na área da agroecologia e gestão sustentável da floresta.
A assinatura do protocolo de intenções com a França foi feita sem o aval do governo federal. Em agosto, durante o pico das queimadas na Amazônia, Jair Bolsonaro e o presidente Emmanuel Macron, travaram uma “briga de egos” publicamente, ao trocar insultos pelas redes sociais.
O início da discussão aconteceu quando o francês chamou o brasileiro de “mentiroso” por ter dito que “defenderia a conservação do meio ambiente”, durante o encontro G20, em junho. Depois disso, Macron colocou em xeque a soberania da maior floresta tropical do mundo e sugeriu que a Amazônia poderia ser “internacionalizada”.
Do lado de cá do Oceano Atlântico, Bolsonaro disse que o líder europeu apresentava “mentalidade colonialista descabida no século XXI” e fez ainda comentários machistas e grotescos sobre a esposa de Macron.
O Fundo Amazônia
Em agosto, conforme mostramos nesta outra reportagem, governadores do Consórcio da Amazônia Legal divulgaram uma nota pública em que lamentavam a posição do governo federal em relação ao Fundo Amazônia e o desprezo que o presidente Jair Bolsonaro tinha demonstrado perante aos investimentos da Noruega e da Alemanha em projetos de preservação na Floresta Amazônica.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia promovia e apoiava financeiramente iniciativas para a prevenção e o combate ao desmatamento e também, para a conservação e o uso sustentável das florestas na Amazônia Legal, área que compreende nove estados brasileiros e corresponde a quase 60% do território nacional.
Financiado principalmente pelos governos da Noruega (o principal investidor, responsável por 93% dos recursos) e da Alemanha, o fundo tinha seus recursos geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento e os projetos analisados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Até o começo do ano, 103 deles foram apoiados e o fundo contava com R$ 3,4 bilhões em caixa.
Infelizmente, em maio o governo federal decidiu, por conta própria, tentar mudar as regras do fundo. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, declarou que queria usar os recursos da iniciativa para desapropriar terras. Alemanha e Noruega não concordaram com a decisão.
O governo brasileiro tentou emplacar um “Fundo Amazônia B” na Conferência Das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP25, em Madri, mas os governadores amazônicos, já quando publicaram seu descontentamento em relação à como a questão estava sendo tratada, deixaram claro que iriam atrás de financiamentos estrangeiros por conta própria.
Durante a COP25, Waldez Góes defendeu a possibilidade dos estados receberem diretamente os recursos do Fundo Amazônia. E não perdeu tempo. Conversou com o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, e teve encontros com representantes da Alemanha, da França e dos Estados Unidos.
Já o governo do Pará criou, em outubro, o ‘Fundo da Amazônia Oriental’. Segundo o governador Helder Barbalho, a iniciativa é uma estratégia de financiamento ambiental que funcionará como “um instrumento de colaboração privada ao alcance das metas de políticas públicas de meio ambiente e desenvolvimento no estado”.
*Com informações da Agência Pará e do Governo do Estado do Amapá
Foto: Ascom Ideflor-Bio/Fotos Públicas
