Governo corre para emplacar “Fundo Amazônia do B” na conferência do clima, em Madri, no final do mês

Desde que assumiu a pasta, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tenta “meter a mão” nas centenas de milhões de reais do Fundo Amazõnia e, ao mesmo tempo, drenar os recursos das ONGs (porque, né, ONG só serve pra queimar floresta e vazar petróleo em praia, como dizem Bolsonaro e Salles). Em fevereiro, o ministro deu uma incerta no BNDES, sem avisar ninguém. Foi entrando e exigindo ver documentos do fundo, fotografando material sob sigilo bancário etc. A ideia era criar um fato: ONGs corruptas recebendo milhões sem prestar contas. Não funcionou.

Afinal, o Fundo Amazônia era auditado duas vezes – pelo TCU – Tribunal de Contas da União e por uma auditoria contratada pelo BNDES – e, em dez anos, nenhuma irregularidade séria foi encontrada. Noruega e Alemanha, principais doadores, estavam tão satisfeitos que continuavam dando dinheiro de seus contribuintes ao fundo.

Com um total já aplicado de R$ 3,4 bilhões, o fundo apoia, hoje, 103 projetos, vários deles de apoio a cadeias produtivas sustentáveis. Dezenove dos projetos do fundo visam apoiar os Estados no estabelecimento do Cadastro Ambiental Rural – ou seja, políticas públicas voltadas à regularização ambiental justamente do tal “setor privado” que o ministro diz querer beneficiar.

Nota da Redação do Conexão Planeta: Um dos projetos contemplados pelo Fundo Amazônia – Origens Brasil – ganhou prêmio da ONU pelo trabalho inovador que desenvolve, aliando comunidades e a floresta em pé.

Salles, que é brasileiro e não desiste nunca, não se deu por vencido: em abril, no revogaço de Onyx Lorenzoni, extinguiu os comitês orientador (Cofa) e técnico (CTFA) do fundo e disse aos doadores que só os recriaria se pudesse controlar sua composição. De novo, não toparam.

Em maio, uma semana depois de ser espezinhado por 8 dos 9 ex-ministros do meio ambiente vivos como a pior criatura que já ocupou o cargo, Salles tentou criar um fato e chamou uma coletiva para denunciar a suposta mamata das ONGs no fundo. Apresentou zero evidências e pagou mico.

Não ajudou o ministro sua declaração ao jornal O Estado de São Paulo de que queria bancar o Robin Hood ao contrário com o fundo, tirando de índios e castanheiros para pagar desapropriações de fazendeiros em áreas protegidas.

O truque resultou na demissão da gerente do fundo, Daniela Baccas, e contribuiu para a queda posterior de Joaquim Levy. Mas, como fatos são teimosos, Salles não conseguiu o que queria. Restou ao”nosso herói” botar o Fundo Amazônia em banho-maria e dizer “estamos negociando”.
E aí, a partir de junho, o desmatamento na Amazônia explodiu.

Assim, o ministro se viu diante de um dilema atroz: como dizer ao mundo que o governo se importava com a floresta e continuar na prática não se incomodando com ela?

E como justificar o enterro, em vida, do Fundo Amazônia, especialmente após agosto, quando as queimadas explodiram e o fundo tinha mais de R$ 200 milhões em caixa que poderiam ser imediatamente usados contra o fogo? A saída foi a de sempre: culpar as ONGs.

O discurso do governo passou a ser o de que a Amazônia precisa de “soluções capitalistas”, para desenvolver a “bioeconomia” sem comunismo, ONGuismo, assistencialismo etc. Salles passou ao largo do fato de que já havia um plano para tudo isso no ministério.

Em setembro, enquanto o óleo emporcalhava as praias do Nordeste, Salles foi a Washington se reunir com o presidente do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, Luís Alberto Moreno, para apresentar sua ideia. Saiu do encontro dizendo à imprensa que o fundo seria criado – sem no entanto combinar com “os russos”. No caso, com noruegueses, alemães e franceses, já que todos esses países com quem o governo Bolsonaro brigou na questão ambiental integram o Conselho do BID.

Nota da Redação do Conexão Planeta: vale lembrar que, também em setembro, em viagem à Alemanha, ele tentou recuperar o Fundo, mas não conseguiu.

ministro das relações exteriores Ernesto Araújo

O último capítulo do pastelão aconteceu na semana passada, em 4/11, quando o chanceler Ernesto Araújo mandou uma carta ao representante do BID no Brasil, Hugo Flórez Timoran, convidando representantes do banco para ir à Brasília debater “aspectos substantivos referentes ao escopo de atuação daquele fundo”.

“Tendo em vista a expectativa de anúncio – mesmo que preliminar – do estabelecimento do Fundo já na próxima COP, proponho que a visita da delegação do BID ocorra no menor prazo possível, preferencialmente na primeira metade de novembro”.

Justificou dizendo que queria fazer o anúncio “preliminar” na COP25, a 25a. conferência internacional do clima da ONU, que será realizada em Madri no final deste mês. Isso mesmo! A conferência que o Brasil rejeitou, que segundo o ministro só serve para “funcionário público passear na Europa” e que discutirá um acordo que nas palavras de um alto assessor serve apenas “para limpar a bunda”. É lá que querem fazer o anúncio solene “preliminar”.

A carta de Araújo ao BID indica que as conversas com o banco estão num estágio menos avançado do que o que foi sugerido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em setembro, durante sua visita a Washington, em 19 de setembro.

O jogo de fumaça (e põe fumaça nisso!) e espelhos passou a incluir a criação de um fundo para duplicar as funções do Fundo Amazônia, mas que Salles pudesse controlar e distribuir no setor privado e nos governos locais, sem ONGs chatas. Assim, surgiu a ideia do Fundo Amazônia do B, com o BID.

Resta saber se o BID vai engolir a patranha, se o Conselho vai liberar a criação e se algum país vai botar essa grana na mão de alguém tão confiável quanto Ricardo Salles enquanto o auditado Fundo Amazônia naufraga.

Procurado, o BID não havia se manifestado até o fechamento deste texto.
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* O texto acima reúne informações publicadas pelo Observatório do Clima em seu site e em seu Instagram a respeito do assunto, em 8/11/2019.

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