O governo da Espanha deu um passo firme para dar um fim à desigualdade salarial entre mulheres e homens e a injustiça sistêmica que sempre favorece o sexo masculino.
Dois novos decretos foram aprovados na última terça-feira (13/09) obrigando empresas a divulgarem o sistema usado para estabelecer salários e outros benefícios. Caso não cumpram a legislação, companhias poderão pagar multa de até 187 mil euros, cerca de 1,2 milhão de reais.
Outro ponto do texto estabelece que empresas com mais de 50 funcionários terão que desenvolver um plano para os próximos quatro anos para equilibrar a proporção de empregados homens e mulheres. As empresas contarão com seis meses para se adequar à regra.
“A nova legislação é histórica e traz à tona as desigualdades de trabalho e dá aos trabalhadores as ferramentas para eliminá-las”, afirmou Yolanda Díaz, ministra do Trabalho da Espanha. “A disparidade salarial é uma aberração democrática que exclui, diferencia e viola os direitos das mulheres”.
Os decretos foram propostas de uma coalizão entre representantes dos partidos socialista e de esquerda do governo.
A Espanha segue uma tendência de países mais desenvolvidos. Em 2018, a Islândia também aprovou um projeto que equiparou salários de homens e mulheres.
O salário médio das espanholas é 22% menor que o dos espanhóis, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
De acordo com o The Global Gender Gap Index 2020, do Fórum Econômico Mundial, que analisou os benefícios recebidos por homens e mulheres, que ocupavam o mesmo cargo, em 154 países, as nações que aparecem no topo do ranking, ou seja, que oferecem condições iguais para elas e eles, são Islândia, Noruega, Finlândia e Suécia. No quinto lugar, uma surpresa: Nicarágua.
O Brasil aparece em 92o lugar no ranking.
*Com informações da Associated Press
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